Os impactos da COVID-19 na movimentação de carga nos portos públicos nordestinos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9067

Palavras-chave:

COVID-19; Reflexos Econômicos; Movimentação de Cargas; Portos Públicos; Nordeste.

Resumo

A pandemia de COVID-19 (Sars-Cov-2) trouxe reflexos e impactos relacionados à saúde pública, mas também para diversas atividades sociais e econômicas, das esferas pública e privada. Uma dessas atividades é a gestão portuária, atividade de grande importância na perspectiva do transporte e abastecimento. Nesse contexto, o objetivo desta investigação foi identificar a dimensão do impacto da COVID-19 na movimentação de carga dos 10 maiores portos públicos da região Nordeste do Brasil. Para tanto, foram utilizadas fontes bibliográficas e documentais, na base de dados do setor portuário disponibilizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Testes estatísticos analisaram a movimentação portuária local entre os anos de 2010 e 2020, com foco no comparativo em relação ao período de pandemia. Foram identificados reflexos significativos das restrições impostas pela situação pandêmica com a diminuição da movimentação de cargas na maioria dos portos estudados, mas principalmente em Aratu/BA, Cabedelo/PB, Fortaleza/CE, Maceió/AL e Recife/PE. Por outro lado, foi possível observar que os Planos de Contingência Portuária impactaram positivamente no setor, mitigando outros efeitos negativos advindos da pandemia de COVID-19. Acredita-se, inclusive, que o legado plausível da crise pandêmica perpassa pela observação permanente dos cuidados recomendados pelos órgãos públicos em oposição à aplicação de exigências transitórias em crises temporárias de saúde ou de emergências diversas. 

Biografia do Autor

Giovanni Giuseppe da Nobrega Marinho, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2006), Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba (2011) e Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio (2016). Atualmente cursa mestrado profissional em Administração Pública em rede nacional (PROFIAP) na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Atua no cargo de Especialista em Regulação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Brasil.

Manoel Henrique da Nobrega Marinho, Universidade de Pernambuco

Possui doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (2005) e experiência nas áreas: processos estocásticos, inteligência computacional, medidores inteligentes, energia renovável, planejamento energético e engenharia de confiabilidade. É professor adjunto de engenharia elétrica da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco.

Jorge da Silva Correia Neto, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Bacharel, mestre e doutor em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil. Além de 20 anos de experiência com engenharia de software. Professora titular de Sistemas de Informação e Gestão da UFRPE desde 2006, atualmente trabalha com Educação a Distância no Curso de Bacharelado em Gestão Pública. Professor do Mestrado Profissional em Gestão Pública (PROFIAP). Reitor da Unidade de Educação a Distância e Tecnologia da UFRPE.

Rafael Rodrigues Carvalho, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (2014) e especialista em Gestão com Pessoas pela Universidade de Pernambuco (2016). Atualmente cursa mestrado profissional em Administração Pública em rede nacional (PROFIAP) na Universidade Federal Rural de Pernambuco, Brasil, instituição onde atua como servidor técnico-administrativo desempenhando as funções de administrador.

José de Lima Albuquerque, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Professor Titular do Departamento de Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE. Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1985). Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Federal de Viçosa, MG (1992), Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná, PR (2002), pesquisa os seguintes temas: Gestão Ambiental, Políticas Públicas, Gestão da Educação, Educação a Distância , Responsabilidade social e ambiental, inclusão social. Autor do livro Gestão Ambiental e Responsabilidade Social da Editora Atlas. Professor do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, do Curso de Bacharelado em Gestão Pública (modalidade EAD) e do Mestrado em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância - UFRPE e do Mestrado Profissional em Gestão Pública, PROFIAP - UFRPE. Vice-Diretor do Departamento de Gestão da UFRPE.

Referências

ANTAQ. Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (2020a). Anuário Estatístico Portuário, Brasília: ANTAQ. Recuperado de http://web.antaq.gov.br/Anuario/.

ANTAQ. Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (2020b). Resolução n° 7.781, de 29 de maio de 2020. Orienta os portos organizados, as instalações portuárias e as empresas que atuem no transporte aquaviário, durante o período da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde. Recuperado de http://sophia.antaq.gov.br/terminal/acervo/detalhe/26781?guid=1593450231797&returnUrl=%2fterminal%2fresultado%2flistarlegislacao%3fguid%3d1593450231797%26quantidadePaginas%3d1%26codigoRegistro%3d26781%2326781&i=1.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2020a). Nota Técnica n° 034, de 22 de março de 2020. Recuperado de http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/43407 88/SEI_ANVISA+-+0976782+-+Nota+T%C3%A9cnica.pdf/1cdd5e2f-fda1-4e55-aaa3-8de2d7bb447c.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2020b). Nota Técnica n° 065, de 16 de abril de 2020. Recuperado de http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/434078 8/Nota+T%C3%A9cnica+65+-+Porto.pdf/d6da0cb5-ef4f-4d0c-b168-1aafbdb29fab>.

Barcena, A. (2020). Coyuntura, escenarios y proyecciones hacia 2030 ante la presente crisis de COVID-19. Observatorio COVID-19 en América Latina y el caribe: impacto económico y social. Recuperado de https://www.cepal.org/sites/default/files/presentation/file s/coyuntura_escenarios_2030_crisis_covid-19_ab.pdf.

Berger, A., & Berger, F. R. (2009). Portos e terminais marítimos do Brasil. Blumenau: Bela Catarina, 2009.

Bertolli Filho, C. (2003). A gripe espanhola em São Paulo, 1918: epidemia e sociedade. São Paulo: Paz e Terra. 393 p.

Bezerra, N. R. A., Souza, L. F. R., & Farias Filho. J. R. (2017). O projeto do Complexo Industrial Portuário SUAPE (CIPS): A transformação dos trabalhadores locais em trabalhadores globais e a influência das redes sociais – um estudo de caso. Sistemas e Gestão, 12, p. 126-135.

Box, G. E. P., & Jenkins, G.M. (1970). Time-Series Analysis: Forecasting and Control. San Francisco: Holden-Day.

Brasil. (2020a). Presidência da República. Decreto n° 10.211, de 30 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII. Recuperado de http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10211.htm.

Brasil. (2020b). Ministério da Saúde. Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388.

Brasil. (2020c). Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm.

Brasil. (2020d). Ministério da Saúde. Portaria n. 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346.

Brasil. (2020e). Ministérios da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 5, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-5-de-17-de-marco-de-2020-248410549.

Brasil. (2020f). Ministério Público do Trabalho e Ministério da Infraestrutura. Recomendação Conjunta, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras providências. Recuperado de https://www.in.gov.br/web/dou/-/recomendacao-conjunta-n-1-de-16-de-abril-de-2020-253004251.

Brasil. (2020g). Ministério da Saúde. Portaria n° 454, de 20 de março de 2020. Declara em todo o território nacional o estágio de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt454-20-ms.htm.

Brasil. (2020h). Senado Federal. Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem n° 93, de 18 de março de 2020. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm.

Brasil. (2020i). Ministério da Justiça e Segurança Pública. CONPORTOS. Ofício n° 7, de 21 de março de 2020.

Brasil. (2020j). Medida Provisória n.° 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm.

Brasil. (2020k). Ministério da Infraestrutura/Comissão Nacional das Autoridades nos Portos. (2020). Resolução n° 2, de 25 de março de 2020. Emite orientação aos órgãos e entidades públicos nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19). Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-25-de-marco-de-2020-249804165.

Brasil. (2020l). Ministério da Saúde. Portaria n° 47, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros por transporte aquaviário, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-47-de-26-de-marco-de-2020-249861855.

Brasil. (2020m). Medida Provisória n. 945, de 04 de abril de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv945.htm.

Brasil. (2020n). Ministério da Infraestrutura. Portaria n° 46, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata o art. 3º da Medida Provisória, de 4 de abril de 2020, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento portuário e a concessão de desconto tarifário em razão do pagamento da referida indenização. Recuperado de http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-46-de-8-de-maio-de-2020-256098293.

Brasil. (2020o). Ministério da Infraestrutura/Comissão Nacional das Autoridades nos Portos. Resolução n° 3, de 27 de maio de 2020. Orientar aos órgãos e entidades públicas nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19). Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-3-de-27-de-maio-de-2020-258768579.

Brookmeyer, R., & Crowley, J. (1982). A confidence interval for the median survival time. Biometrics, 38(1), p. 29–41.

Browne, A., Ahmad, S. S., Beck, C. R., & Nguyen-Van-Tam, J. S. (2016). The roles of transportation and transportation hubs in the propagation of influenza and coronaviruses: a systematic review. Journal of Travel Medicine, 23(1), 16-31.

Castro, A. S., & Mello, A. S. (2011). Aplicação de testes não paramétricos e do método de Gumbel à série de cotas máximas do lago Guaíba. Revista Atitude, 5(9), 111-116.

Cucinotta, D., & Vanelli, M. (2020). WHO Declares COVID-19 a Pandemic. Acta Bio-medica: Atenei Parmensis, 91(1), 157-160.

Curle, J., & Allin, C. (2020). Coronavirus COVID-19 and frustration: Is your contract at risk? Reino Unido. Recuperado de https://www.dlapiper.com/en/belgium/insigh ts/publications/2020/03/coronavirus-COVID-19-and-frustration-is-your-contract-at-risk/.

Emerson, J. D. (1982). Nonparametric confidence intervals for the median in the presence of right censoring. Biometrics, 38(1), 17–27.

Ferreira Freitas, J.; Lima Cândido, E., & Bezerra Rodrigues, S. (2020). Repercussões Sobre A Legislação E O Exercício Dos Direitos Fundamentais Individuais Na Pandemia Por COVID-19. Diálogos Interdisciplinares, 9(3), 174-181.

Fernandes, F. A., Alves, H. J. de P., Fernandes, T. J., & Muniz, J. A. (2020). Panorama da fase inicial do crescimento dos números de casos e óbitos causados pela COVID-19 no Brasil. Research, Society and Development, 9(10), 1-19, e1539108560. https://doi.org/10.33 448/rsd-v9i10.8560.

Fernandes, E. G., Santos, J. S., & Sato, H. K. (2020). Investigação de surto em navio de carga em tempo de COVID-19, Porto de Santos, Brasil. Revista Saúde Pública, 54(34), 1-4.

Freitas, M. E. N., Holanda, J. S. (2019). Fluxo de navios e cargas do Porto de Cabedelo. Divulgação científica e tecnológica, 44, 219-226.

Friedman, M. (1937). The use of ranks to avoid the assumptions of normality implicit in the analysis of variance. Journal of the American Statistical Association, 32(200), p. 675–701.

Guinancio, J. C., Sousa, J. G. M. de, Carvalho, B. L. de, Souza, A. B. T. de, Floriano, A. de A., & Ribeiro, W. A. (2020). COVID – 19: Desafios do cotidiano e estratégias de enfrentamento frente ao isolamento social. Research, Society and Development, 9(8), 1-17, e259985474. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5474.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2020). Comércio exterior, política comercial e investimentos estrangeiros: considerações preliminares sobre os impactos da crise do COVID-19. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntu ra/wpcontent/uploads/2020/04/CC47_NT_Com%C3%A9rcio-externo-Covid-19.pdf.

Killingray, D. A pandemia de gripe de 1918-1919: causas, evolução e consequências. In Jose Manuel Sobral (2009). In: Killingray, D. (org). (2009). A Pandemia Esquecida: Olhares comparados sobre a pneumónica 1918-19. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009, cap. 1, 41-61.

Kolmogorov, A. N. (1941) Confidence limits for an unknown distribution function. Annals of Mathematical Statistics, 12, 461–463.

Kruskal, W. H., & Wallis, W. A. (1952) Use of ranks in one-criterion variance analysis. Journal of the American Statistical Association, 47(260), 583–621.

Montgomery, D. C. (1982). Introduction to linear regression analysis. New York: J. Wiley, 504p.

Morettin, P. A., & Toloi, C. (2006). Análise de séries temporais. São Paulo: Blucher.

Nicola, M., Alsafi, Z., Sohrabi, C., Kerwan, A., Al-Jabir, A., Iosifidis, C., Agha, M., & Agha, R. (2020). The socio-economic implications of the coronavirus pandemic (COVID-19): A review. International Journal of Surgery, 78(3), 185-193.

Pereira, J. M. (2016). Manual de metodologia da pesquisa científica. 4a ed. São Paulo: Atlas.

Porsse, A. A., Souza, K. B., Carvalho, T. S., & Vale, V. A. (2020). lmpactos Econômicos do COVID-19 no Brasil. Nota Técnica do Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Urbano e Regional (NEDUR) da Universidade Federal do Paraná, (1). Recuperado de http://www.nedur.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/nota-tecnica-nedur-ufpr-01-2020-impactos-economicos-da-covid-19-no-brasil.pdf.

Richardson, R. J. (2015). Pesquisa social: métodos e técnicas. (4a ed.), São Paulo: Atlas.

Rios, R. B. (2008). Os portos de Salvador e Aratu: organização e dinâmica atual nos contextos urbano e metropolitano (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia, Salvador. 158 fls.

Robinson, J. A. (1983). Bootstrap confidence intervals in location-scale models with progressive censoring. Technometrics, 25(2), 179–187.

Scholz, F. W., & Stephens, M. A. (1987) K-sample Anderson–Darling tests. Journal of the American Statistical Association, 82(4), 918–924.

Shapiro, S. S., & Wilk, M. B. (1965). An analysis of variance test for normality (complete samples). Biometrika, 52, 591–611.

Souza, A. M., George, R., & Ferraz, S. E. T. (2009). Previsão de precipitação e temperatura em Santa Maria por meio de um modelo estatístico. Ciência e Natura, 31(1), 49-64.

Souza, K. O. da, Oliveira, E. de, & Fernandes, R. do S. da S. M. (2020). Saúde global e o fenômeno da globalização: uma revisão integrativa da literatura. Research, Society and Development, 9(5), p. 1-9, e92953180. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.3180.

Van den Oord, S., Vanlaer, N., Marynissen, H., Brugghemans, B., Van Roey, J., Albers, S., Cambré, B. & Kenis, P. (2020), Network of networks: preliminary lessons from the Antwerp Port Authority on crisis management and network governance to deal with the COVID‐19 pandemic. Public Administration Review. 80(5), 880-894.

WHO. World Health Organization. (2020a). Situations Reports – 1. Recuperado de https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200121-sitrep-1-2019-ncov.pdf?sfvrsn=20a99c10_4.

WHO. World Health Organization. (2020b). Report of the WHO-China Joint Mission on Coronavirus Disease 2020 (COVID-19). Recuperado de https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/who-china-joint-mission-on-covid-19-final-report.pdf.

Yevjevich, V. (1972). Probability and statistics in hydrology. Fort Collins: Water Resources Publication, 276 p.

Yin, R. K. (2009). Case study research, design and methods (applied social research methods). 4a ed. California: Sage Publications.

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Publicado

17/10/2020

Como Citar

MARINHO, G. G. da N.; MARINHO, M. H. da N.; CORREIA NETO, J. da S.; CARVALHO, R. R.; ALBUQUERQUE, J. de L. Os impactos da COVID-19 na movimentação de carga nos portos públicos nordestinos. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e7429109067, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9067. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9067. Acesso em: 5 jul. 2024.

Edição

v. 9 n. 10

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2020 Giovanni Giuseppe da Nobrega Marinho; Manoel Henrique da Nobrega Marinho; Jorge da Silva Correia Neto; Rafael Rodrigues Carvalho; José de Lima Albuquerque

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