A escolarização de adolescentes em conflito com a lei: uma revisão da literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10310

Palavras-chave:

Adolescente em conflito com a lei; Escolarização; Violência escolar.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar artigos dos diretórios CAPES e SciELO referentes ao período de 2015 a 2019, que abordem a temática da escolarização de adolescentes em conflito com a lei e da violência escolar. Tal estudo consiste em uma revisão da literatura de abordagem quanti-qualitativa. Os descritores utilizados foram “adolescentes em conflito com a lei”, “violência escolar”, “delinquência juvenil”, “professores”, “alunos”, “medidas socioeducativas” e “bullying”. Os critérios de inclusão foram publicações no formato de artigos gratuitos, sem especificação de idioma, com busca de descritores contidos em assunto ou título. As publicações que não preenchiam os critérios de inclusão foram excluídas. Após a mineração nas fontes CAPES e SciELO foram selecionados 09 estudos. Obteve-se após o processo de categorização as seguintes categorias e frequência: Escola (f=13), adolescência (f=09) e socioeducação (f=08). Grande parcela dos trabalhos selecionados concluiu que a escola apresenta muitos obstáculos para a escolarização de adolescentes infratores. Dentre os problemas mais frequentes, encontrados no ambiente escolar, relacionados à escolarização de adolescentes infratores estão: resistência da unidade escolar em realizar a matrícula, distorção idade-série, evasão escolar, alto índice de repetência, baixa escolaridade, baixo vínculo escolar ocasionado pelo preconceito sofrido, práticas educativas que não atendem as necessidades dos adolescentes e relações interpessoais comprometidas; esse último contribui para aproximação dos adolescentes com práticas delinquentes. Tendo isso em vista, conclui-se que a escola precisa rever suas estratégias pedagógicas direcionadas à escolarização dos adolescentes em conflito com a lei.

Referências

Bardin, L. (1977). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70

Batista, T. V., Tiellet, M. D. H. S., Stefano, D., & Medeiros, M. F. (2019). A violência na escola e os adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso. Educação: Teoria e Prática, 29(60).

Borba, P. L. D. O., Lopes, R. E., & Malfitano, A. P. S. (2015). Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei: subsídios para repensar políticas educacionais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 23(89), 937-963.

Brasil. (2009). Secretaria Especial de Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.

Brasil. (2017) Secretaria Nacional de Assistência Social. Censo SUAS 2017: Resultados Nacionais. Brasília: Coordenação- Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, 2018.

Brasil, S. F. (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.

Calejon, L. M. C. (2011). Desempenho escolar e vulnerabilidade social. Revista Exitus, 1(1), 146-164.

Caparrós, R. F. Q. (2013). Entre saberes, sabores e desafios da tarefa educativa com jovens em conflito com a lei: como as educadoras significam os processos educativos do espaço do programa de medidas socioeducativas em meio aberto.

CARCERÁRIA, P. (2006). Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília.

Cardoso, T., Alarcão, I., & Celorico, J. A. (2010). Revisão da literatura e sistematização do conhecimento. Porto Editora.

Cavalcante, R. B., Calixto, P., & Pinheiro, M. M. K. (2014). Análise de conteúdo: considerações gerais, relações com a pergunta de pesquisa, possibilidades e limitações do método. Informação & Sociedade: Estudos, 24(1), 13-18.

Cunha, E. D. O., & Dazzani, M. V. M. (2016). School and adolescents in conflict with the law: revealing the plots of a difficult relationship. Educação em Revista, 32(1), 235-259.

de Morais, J. B. T., & Ferreira, M. D. A. M. (2019). OS DESAFIOS NA ESCOLARIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. Revista de Políticas Públicas, 23(2), 621-639.

de Morais, J. B. T., & Ferreira, M. D. A. M. (2019). OS DESAFIOS NA ESCOLARIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. Revista de Políticas Públicas, 23(2), 621-639.

dos Santos, F. M. (2012). Análise de conteúdo: a visão de Laurence Bardin . Obtido em http://www.reveduc.ufscar.br.

Erdmann, A. L., Marziale, M. H. P., Pedreira, M. D. L. G., Lana, F. C. F., Pagliuca, L. M. F., Padilha, M. I., & Fernandes, J. D. (2009). A avaliação de periódicos científicos qualis e a produção brasileira de artigos da área de enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 17(3).

Federal, G. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei federal, 8.

Fram, D., Marin, C. M., & Barbosa, D. (2014). Avaliação da necessidade da revisão sistemática e a pergunta do estudo. Enfermagem Baseada em Evidências. São Paulo: Atheneu, 21-28.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (Vol. 4, p. 175). São Paulo: Atlas.

Le Blanc, M. (1997). La régulation sociale et personnelle de la conduite marginale [Social and personal control of delinquent behavior]. Manuel sur des mesures de l’adaptation sociale et personnelle pour les adolescents québécois [Manual on measures of social and personal adjustment for Quebec adolescents], 3-22.

Le Blanc, M., Ouimet, M., & Szabo, D. (2003). Traité de criminologie empirique [Empirical criminology treaty].

MDS. Secretaria Nacional de Assistência Social. Censo SUAS 2017: Resultados Nacionais. Brasília: Coordenação- Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, 2018.

Oliveira, I. C., & Vasques-Menezes, I. (2018). Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos de pesquisa, 48(169), 876-900.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica.

Pessoa, A. S. G., & Coimbra, R. M. (2016). O “traficante” não vai à escola. Revista Educação em Questão, 54(42), 190-217.

Piazzarollo, D. C. G. (2015). Fatores De Risco E De Proteção Presentes Na Vida De Adolescentes Cumprindo Liberdade Assistida: Permanência E Evasão Escolar.

Prodanov, C. C., & de Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale.

Ribeiro, P. F. L. (2016). De menor a adolescente: o papel da escola na política socioeducativa do Rio de Janeiro (Master's thesis).

Seabra, R. C. F. D. F., & Oliveira, M. C. S. L. D. (2017). Adolescentes em atendimento socioeducativo e escolarização: desafios apontados por orientadores educacionais. Psicologia Escolar e Educacional, 21(3), 639-647. . Obtido em 13 Oct. 2020. https://doi.org/10.1590/2175-353920170213111144.

Silva, J. L. D., & Bazon, M. R. (2018). School Experience During Adolescence: A Comparative Study Between Adolescent Offenders and Not Offenders. Psico-USF, 23(3), 437-449. Obtido em 18 Ago. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/1413-82712018230304.

Silva, J. L. D., Cianflone, A. R. L., & Bazon, M. R. (2016). School bonding of adolescent offenders. Paidéia (Ribeirão Preto), 26(63), 91-100.

Silva, J. L. D., Oliveira, W. A. D., Bono, E. L., Dib, M. A., Bazon, M. R., & Silva, M. A. I. (2016). Associações entre bullying escolar e conduta infracional: revisão sistemática de estudos longitudinais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(1), 81-90. . Obtido em 16 Ago. 2020. https://doi.org/10.1590/0102-37722016012241081090.

SIQUEIRA, L. D. A. R. (2016). Adolescentes em “liberdade assistida”: narrativas de (re) encontros com a escola. 2016. 190 f (Doctoral dissertation, Tese (Doutorado em Educação)–Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória).

Soares, A. M., & Ivo, A. B. L. (2018). VIOLÊNCIA ESCOLAR, JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA. Novos Olhares Sociais, 1(2), 111-133.

Torres, N. V., & de Araujo, E. L. (2015). O observatório da educação e as questões de gênero e violência escolar: confronto entre meninas. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 6(16), 90-102.

Trivinos, A. N. S. (1987). Três enfoques na pesquisa em ciências sociais: o positivismo, a fenomenologia e o marxismo.

Zanella, M. N. (2010). Adolescente em conflito com a lei e escola: uma relação possível?. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, (3).

Downloads

Publicado

28/11/2020

Como Citar

ANJOS, S. N. R. dos .; RAMOS, M. F. H. . A escolarização de adolescentes em conflito com a lei: uma revisão da literatura. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 11, p. e62591110310, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i11.10310. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/10310. Acesso em: 18 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão