Perfil da população carcerária na pandemia: o caso do Estado do Pará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10588Palavras-chave:
Pessoas Privadas da Liberdade; Sistema Prisional Paraense; COVID-19.Resumo
O presente artigo tem como objetivo levantar o perfil da população carcerária paraense na pandemia do novo Coronavírus, causador da doença COVID-19, denominado SARS-CoV-2, no período de janeiro a setembro de 2020. Foi realizada uma revisão da literatura pertinente à temática e uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem quantitativa, com análise de dados secundários disponíveis nos bancos de dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os resultados mostram que o Sistema Prisional Paraense apresenta um déficit de 5.569 vagas. Com relação aos dados da COVID-19, apresenta 666 casos confirmados, 84 suspeitos, 97 em tratamento e nenhum óbito. Foram realizados 1.500 testes para detecção da COVID-19 entre as pessoas privadas de liberdade (PPLs) e disponibilizados 55 leitos de isolamento para observação de suspeitos de COVID-19. Houve um aumento percentual dos atendimentos médicos à população carcerária do Estado do Pará nos meses de janeiro a agosto de 2020, quando comparados com o mesmo período do ano de 2019. Conclui-se que o resultado positivo da inocorrência de óbitos de PPLs aponta para uma eficiência no enfrentamento à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no Sistema Prisional Paraense, contudo a baixa taxa de testagem para detecção de COVID-19 pode indicar uma subnotificação e desconhecimento da real dimensão da pandemia.
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