Conflitos de proximidade na mineração no vale do Rio Tijucas/SC
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11848Palavras-chave:
Conflito; Geografia; Conflito de proximidade; Rio Tijucas.Resumo
A extração de agregados para construção civil no Vale do Rio Tijucas/SC teve início por volta do ano de 1900, e causou, em tempos mais recentes, uma série de impactos sociais e ambientais fazendo emergir conflitos do tipo ‘de proximidade’. Conflitos de Proximidade é uma teoria ou metodologia desenvolvida pelo geógrafo francês Patrice Melé que caracteriza um determinado tipo de conflito social onde se valoriza os aspectos dos seus efeitos, tendo sido elaboradas quatro hipóteses de produção desses conflitos quais sejam: processo de territorialização, processo de transações sociais, construção de um espaço público intermediário e processo de atualização local da lei. Neste artigo buscamos verificar se essas hipóteses podem ser aplicadas aos conflitos da região do Vale do Rio Tijucas. A metodologia contou com revisão bibliográfica, saídas de campo e entrevistas. Concluímos que a metodologia francesa se aplica no estudo de caso brasileiro apresentado, podendo eventualmente ser utilizada em outros casos em nosso País.
Referências
Almeida, E. S. (1992) O Pólo Cerâmico no Vale do Rio Tijucas: análise da exploração mineral e da degradação ambiental [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina].
Cadoret, A. (2006). Les conflits d’usage liés à l'environnement sur le littoral du Languedoc Roussillon: Réseaux d’acteurs sociaux et médiation pour une gestion intégrée [Thèse de Doctorat, Université Paul Valéry].
Charlier, B. (1999). La défense de l'environnement : entre espace et territoire. Géographie des conflits environnementaux déclenchés en France depuis 1974. 1999 [Thèse de Doctorat, Université de Pau et des Pays de l'Adour].
Coelho, M. L. D. (2013). A (in)efetividade dos Termos de Ajustamento de Conduta no enfrentamento à degradação socioambiental provocada pelos lixões na Região Metropolitana de Belo Horizonte [Dissertação de mestrado, Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC].
De Mio, G. P. (2005). O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta como instrumentos efetivos para resolução de conflitos ambientais: a experiência da promotoria de justiça do meio ambiente da comarca de São Carlos-SP [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo].
Duhau, E. (2013). Conflitos de Proximidade no México: entre a violência e a mobilização da lei. In Melé, P. (Org.), Conflitos de proximidade e dinâmica urbana (pp. 71 – 92) Rennes University Press.
Estudo de Impacto Ambiental. (2003). Mineração Rio Tijucas. Caruzo Jr.
Gerardot, M. & Lemarchand, P. (Org.). (2011). Géographie des Conflits. Atlante.
Instrução Normativa N°07, de 03 de julho de 2013. Define a documentação necessária ao licenciamento e estabelecer critérios para apresentação dos planos, programas e projetos ambientais para implantação de atividades de mineração. IMA, Santa Catarina. Recuperado de: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/instrucoes-normativas.
Melé, P. (2013). Analyse des conflits et recherches françaises : le moment agonistique? In Melé, P. (org.) Conflits de Proximité et dynamiques urbaines. Presses universitaires de Rennes.
Melé, P. (2007). Conflits locaux: de nouvelles scènes de production territoriale? Territoires, 42-44.
Melé, P. (2003). Conflits, territoires et action publique. In P. Melé, C. Larrue, M. Rosemberg. Conflits et territoires (pp.13-32). Presses universitaires François Rabelais.
Melé, P. (2012). Pour une géographie des conflits urbains de proximité. In Géocarrefour. Amérique Latine, Vol. 87/1, pp 3-13.
Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Rouver. V. (1988). Canelinha do Tijucas Grande. Canelinha: Editora da Prefeitura Municipal de Canelinha.
Subra, P. (2008). L'aménagement, une question géopolitique! La Découverte. Hérodote n° 130, 222-250.
Torre, A.; Melot, R.; Bossuet L.; Cadoret A.; Caron, A., Darly, S.; Jeanneaux, P.; Kirat, T. e Haï Vu Pham. (2010). Comment évaluer et mesurer la conflictualité liée aux usages de l’espace ? Eléments de méthode et de repérage. VertigO - la revue électronique en sciences de l'environnement Volume 10 Numéro 1.
Viégas, R. N. (2007). As resoluções de conflito ambiental na esfera pública brasileira: uma análise crítica. Confluências - Revista Interdisciplinar De Sociologia e Direito, VOL. 9, Nº 2, pp. 23 – 49.
Zwirtes, S. (2016). Projeto materiais para construção civil da região da grande Florianópolis. Informe de Recursos Minerais. Série Rochas e Minerais Industriais, n. XIX, Programa Geologia do Brasil. Porto Alegre: CPRM.
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