Vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos: revisão de escopo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12330Palavras-chave:
Estratégias locais; Órgãos dos sistemas de saúde; Vigilância em saúde pública.Resumo
O Brasil é um dos países que mais consome agrotóxicos no mundo e o número de estudos que identificam e acompanham ações de saúde voltadas para populações cronicamente expostas ainda é incipiente. Assim, objetivou-se identificar as ações de vigilância em saúde orientadas para populações expostas a agrotóxicos implantadas no Brasil. Foi realizada uma Revisão de Escopo nas bases de dados Web of Science (WOS), Scopus, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Scielo, Cochrane e Pub Med. Foram empregados os descritores “Public Health Surveillance”, “Agrochemicals” e “Surveillance of the Workers Health”. Onze artigos fizeram parte desta revisão, foi possível identificar ações de vigilância em saúde para populações expostas a agrotóxicos em nove artigos, dois não identificaram nenhuma atividade no âmbito avaliado. Entre as principais ações identificadas estão a notificação de intoxicações por agrotóxicos, suporte para diagnóstico e tratamento de intoxicações, uso de sistemas de informação para gerenciamento de informações, capacitação técnica de profissionais da saúde, monitoramento de contaminações de água e alimentos e elaboração de Planos de Ação Estadual para Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos. A literatura indica que efetivar práticas de vigilância em saúde para este público envolve processos intersetoriais e interdisciplinares que incorporem nas análises situacionais locais o processo produtivo do agronegócio.
Referências
Abreu, R. M., & Tavares, F. G. (2016). Panorama do uso de agrotóxicos na Bahia: desafios para a vigilância à saúde, Revista Baiana de Saúde Pública, 40(2), 91-113. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2016.v40.n0.a2696.
Albuquerque, P. C. C., Gurgel, I. G. D., Gurgel, A. M., Augusto, L. G. S., & Siqueira, M. T. (2015). Sistemas de informação em saúde e as intoxicações por agrotóxicos em Pernambuco. Revista Brasileira de Epidemiologia, 18(3), 666-678. https://doi.org/10.1590/1980-5497201500030012.
Barros, J. R. M., & Barros, A. L. M. (2005). A geração de conhecimento e o sucesso do agronegócio brasileiro. Revista de Política Agrícola, 14(4). Recuperado de https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/546/pdf.
Beserra, E. P., Alves, M. D. S., Pinheiro, P. N. C., & Vieira, N. F. C. (2010). Educação ambiental e enfermagem: uma integração necessária. Revista Brasileira Enfermagem, 63(5), 848-852. https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000500026.
Buss, P. M., Machado, J. M. H., Gallo, E., Magalhães, D. P., Setti, A. F. F., Franco, N. F. A., & Buss, D. F. (2012). Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciência & Saúde Coletiva, 17(6), 1479-1491. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600012.
Camara, V. M., & Corey, G. (1994). Epidemiologic Surveillance for Substances Banned from Use in Agriculture. Bulletin of PAHO, 28(4). Recuperado de https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/26915/ev28n4p355.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Carneiro, F. F., Augusto, L. G. S., Rigotto, R. M., Friedrich K., & Búrigo, A. C. (Orgs.). (2015). Dossiê ABRASCO: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, São Paulo: Expressão Popular.
CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. (2020). PIB do agronegócio brasileiro. Recuperado de https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx.
Dutra, L. S., & Ferreira, A. P. (2017). Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil. Saúde em Debate, 41(especial), 241-253. https://dx.doi.org/10.1590/0103-11042017s220.
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (2018). Trajetória da agricultura brasileira. https://www.embrapa.br/visao/trajetoria-da-agricultura-brasileira.
Faria, N. M. X., Facchini, L. A., Fassa, A. G., & Tomasi, E. (2004). Trabalho rural e intoxicações por agrotóxicos. Cadernos de Saúde Pública, 20(5), 1298-1308. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000500024.
Faria, N. M. X., Fassa, A. G., & Facchini, L. A. (2007). Intoxicação por agrotóxicos no Brasil: os sistemas oficiais de informação e desafios para realização de estudos epidemiológicos. Ciência & Saúde Coletiva, 12(1), 25-38. https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000100008.
Fernandes Neto, M. L. (2010). Norma Brasileira de Potabilidade de Água: Análise dos parâmetros agrotóxicos numa abordagem de avaliação de risco. Tese de Doutorado, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado de https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2581.
Freitas, A. B., & Garibotti, V. (2020). Caracterização das notificações de intoxicações exógenas por agrotóxicos no Rio Grande do Sul, 2011-2018. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 29(5), e2020061. https://dx.doi.org/10.1590/s1679-49742020000500009.
Garcia, E. G., & Alves Filho, J. P. (2005). Aspectos de prevenção e controle de acidentes no trabalho com agrotóxicos. São Paulo: Fundacentro.
Hendges, C., Schiller, A. P., Manfrin, J., Macedo, Jr. E. K., Gonçalves Jr., A. C., & Stangarlin, J. R. (2019). Human intoxication by agrochemicals in the region of South Brazil between 1999 and 2014, Journal of Environmental Science and Health, Part B. https://doi.org/10.1080/03601234.2018.1550300.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Censo agropecuário 2017: resultados definitivos. IBGE: Rio de Janeiro, 8, 1-105. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf.
Jorge, M. H. P. M., Laurenti, R., & Gotlieb, S. L. D. (2010). Avaliação dos sistemas de informação em saúde no Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, 18(1), 7-18. Recuperado de http://www.cadernos.iesc.ufrj.br/cadernos/images/csc/2010_1/artigos/Modelo%20Livro%20UFRJ%201-a.pdf.
Kreter, A. C., & Souza Júnior, J. R. C. (2018). Carta de Conjuntura, n. 40, 3º trimestre 2018: Economia Agrícola. Brasília-DF: IPEA. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2018/08/economia-agricola-4/.
Lacaz, F. A. C., Machado, J. M. H., & Porto, M. F. S. (2002). Estudo da situação e tendências da vigilância em saúde do trabalhador no Brasil. Apoio financeiro: Organização Pan - Americana da Saúde (OPAS). Apoio logístico: ABRASCO. Recuperado de http://renastonline.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/arquivos/recursos/Estudo%20da%20Situa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Tend%C3%AAncias%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20em%20Sa%C3%BAde%20do%20Trabalhador%20no%20Brasil.pdf.
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 182, 20 set. Seção 1, p. 18055.
Martins, E. H. C. et al. (2016). Vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos: metodologias e práticas integradas. Revista Baiana de Saúde Pública, 40(2), 166-174. Recuperado de http://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/2700/1902.
Marziale, M. H. P. (2015). Instrumento para recolección de datos revisión integrativa.
RedENSO (Red Internacional de Enfermería en Salud Ocupacional). Recuperado de http://gruposdepesquisa.eerp.usp.br/sites/redenso/wp-content/uploads/sites/9/2019/09/Instrumiento_revision_litetarura_RedENSO_2015.pdf.
Menck, V. F., Serafim, M. P., & Oliveira, J. M. (2019). Intoxicação do(a) trabalhador(a) rural por agrotóxicos: (sub)notificação e (in)visibilidade nas políticas públicas de 2001 a 2015. Segurança Alimentar e Nutricional. 26, e019001. https://doi.org/10.20396/san.v26i0.8651513.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em saúde. Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. (2012). Documento Orientador para a Implementação da Vigilância em saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Brasília: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em saúde. Departamento de Vigilância em saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. (2016). Diretrizes nacionais para a vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em saúde. Departamento de Vigilância em saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. (2018). Agrotóxicos na ótica do Sistema Único de Saúde. Relatório Nacional de Vigilância em saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_nacional_vigilancia_populacoes_expostas_agrotoxicos.pdf.
Mota, M. C. T., Cancio, J. A., Nobre, L. C. C., Coelho, A. J. F., Junior, C. A., Porto, C. L., Santos, G., Santos, J. F., & Abreu, R. M. (2016). Experiência de ação integrada em emergência fitossanitária na região oeste da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, 40(2), 188-198. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2016.v40.n0.a2702.
Neto, E. N., Lacaz, F. A. C., & Pignati, W. A. (2014). Vigilância em saúde e agronegócio: os impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente. Perigo à vista!. Ciência & Saúde Coletiva, 19(12), 4709-4718. https://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141912.03172013.
Neves, P. D. M., Mendonça, M. R., Bellini, M., & Pôssas, I. B. (2020). Intoxicação por agrotóxicos agrícolas no estado de Goiás, Brasil, de 2005-2015: análise dos registros nos sistemas oficiais de informação. Ciência & Saúde Coletiva, 25(7), 2743-2754. https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.09562018.
Oliveira, M. L. F., Silva, A. A., Ballani, T. S. L, & Bellasalma, A. C. M. (2003). Sistema de Notificação de Intoxicações: desafios e dilemas. In: Peres F., Moreira J. C., (Orgs.). É veneno ou é remédio?. Rio de Janeiro: Fiocruz, 303-315.
Pereira A. S., Shitsuka, D. M, Shitsuka, F. J. P. R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Pignati, W., Oliveira, N. P., & Silva, A. M. C. (2014). Vigilância aos agrotóxicos: quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, 19(12), 4669-4678. https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.12762014.
Pires, D. X., Caldas, E. D., & Recena, M. C P. (2005). Intoxicações provocadas por agrotóxicos de uso agrícola na microrregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 1992 a 2002. Cadernos de Saúde Pública, 21(3), 804-814. Recuperado de https://www.toxicologia.unb.br/img_banners_publicidade/350.pdf.
Resolução Nº 588, de 12 de julho de 2018. (2018). Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 155, 13 ago. Seção 1, p. 87-90.
Rigotto, R. M., Carneiro, F. F., Marinho, A. M. C. P., Rocha, M. M., Ferreira, M. J. M., Pessoa, V. M., Teixeira, A. C. A., Silva, M. L. V., Braga, L. Q. V., & Teixeira, M. M. (2012). O verde da economia no campo: desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola. Ciência & Saúde Coletiva, 17(6), 1533-1542. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600017.
Riquinho, D. L., & Hennington, E. A. (2014). Aderir ou resistir ao cultivo do tabaco? histórias de trabalhadores rurais de localidade produtora no sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 19(10), 3981-3990. http://doi.org/10.1590/1413-812320141910.08792014.
Santos, V. C. F., Ruiz, E. N. F., Riquinho, D. L., & Mesquita, M. O. (2015). Saúde e ambiente nas políticas públicas em municípios que cultivam tabaco no sul do Brasil. Revista Gaúcha de Enfermagem, 36(especial), 215-223. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/rgenf/v36nspe/0102-6933-rgenf-36-spe-0215.pdf.
Silva, D. B. (2012). Sustentabilidade no Agronegócio: dimensões econômica, social e ambiental. Revista Comunicação & Mercado/UNIGRAN, 1(3), 23-34.
Silvério, A. C. P., Martins, I., Nogueira, D. A., Mello, M. A. S., Loyola, E. A. C., & Graciano, M. M. C. (2020). Avaliação da atenção primária à saúde de trabalhadores rurais expostos a praguicidas. Revista de Saúde Pública, 54, 09. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001455.
Taveira, B. L. S., & Albuquerque, G. S. C. (2018). Análise das notificações de intoxicações agudas, por agrotóxicos, em 38 municípios do estado do Paraná. Saúde Debate, 42(especial 4), 211-222. http://doi.org/10.1590/0103-11042018S417.
The Joanna Briggs Institute. (2015). The Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual 2015: Methodology for JBI Scoping Reviews. South Australia: The Joanna Briggs Institute.
WorldAtlas. (2017). Top pesticide using countries. Recuperado de https://www.worldatlas.com/articles/top-pesticide-consuming-countries-of-the-world.html.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Jéssica Cristina Ruths; Francielle Brustolin De Lima Simch
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
