Crises do Capital, Austeridade e Educação no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12523Palavras-chave:
Crises do capital; Austeridade; Educação; Neoliberalismo.Resumo
O Presente artigo tem como objetivo analisar como as políticas de austeridade foram tomadas, no Brasil e em outros países, como a principal estratégia de superação dos efeitos desencadeados pela crise global do capital ocorrida em 2008, e como a adoção destas medidas impactou nos diversos setores sociais, com destaque para a educação. Para tal tarefa, foram utilizados dados estatísticos do Banco Central e também do Portal da Transparência, além da revisão bibliográfica que elencou autores como Antunes (2015); Blyth (2017); Carcanholo (2010) e Rossi et al. (2019). O estudo realizado indicou que o processo de austeridade no Brasil assumiu contornos particulares em relação a outros países e que as mesmas não entregaram o desenvolvimento econômico prometido. Verificou-se também que a austeridade ultrapassa políticas efêmeras de retração fiscal, caracterizando-as como um pilar do neoliberalismo no seu atual estágio de desenvolvimento. No âmbito da educação, a retração fiscal representa um entrave para a superação de desigualdades históricas e coloca em xeque políticas de Estado estruturantes do setor.
Referências
Amaral, L. (2009). Crises financeiras: história e actualidade. Relações Internacionais (R: I), (23), 119-138.
Amaral, N. C. (2017). Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?. Revista Brasileira de Educação, 22(71).
Antunes, R. (2015). Fenomenologia da crise brasileira. Lutas Sociais, 19(35), 9-26.
Banco Mundial. (2017). Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil.
Bastos, P. P. Z. (2017). Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea, 21(2), 1-63.
Blyth, M. (2018). Austeridade: a história de uma ideia perigosa: Autonomia Literária.
Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília.
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.
Cano, W., & Silva, A. L. G. (2010). Política industrial do governo Lula. Texto para discussão, 181, 139-174.
Carcanholo, M. D. (2010). Crise econômica atual e seus impactos para a organização da classe trabalhadora. Revista Aurora, 3(2), 1-10.
Fattorelli, M. L. (2016). Explicação sobre o gráfico do orçamento elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida. Auditoria Cidadã da Dívida. https://auditoriacidada.org.br/conteudo/explicacao-sobre-o-grafico-do-orcamento-elaborado-pela-auditoria-cidada-da-divida/
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa: Atlas.
Harvey, D. (2005). A produção capitalista do espaço: Annablume.
Marx, K. (2013). O capital: crítica da economia política; livro primeiro-o processo de produção do capital: Boitempo Editorial.
Piolli, E. (2016). Mercantilização da educação, a reforma trabalhista e os professores: o que vem por aí. Em: Krawcyk, N., & Lombardi, J. C. (2016). O golpe de 2016 e a educação no Brasil: Navegando, 101-112.
PMDB–PARTIDO, D. M. D. B. (2015). Uma ponte para o futuro: Fundação Ulysses Guimarães.
Rossi, P., Oliveira, A. L. M. D., Arantes, F., & Dweck, E. (2019). Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil. Educação & Sociedade, 40, 1-20.
Singer, A., & Loureiro, I. (2016). Apresentação: Elementos para uma cartografia do desenvolvimentismo lulista. As contradições do lulismo: a que ponto chegamos?: Boitempo, 9-21.
Stiglitz, J. (2010). O mundo em queda livre: Cia. das Letras.
Taffarel, C. Z., & Munarim, A. (2015). Pátria educadora e fechamento de escolas do campo: o crime continua. Revista Pedagógica, 17(35), 41-51.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Alda Maria Duarte Araújo Castro; Íkaro de Paula Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.