Avaliação e monitoramento dos níveis de contaminação por resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal comercializados no Estado de Minas Gerais, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12802

Palavras-chave:

Agroquímicos; Vigilância sanitária; Controle de qualidade; Frutas e hortaliças; Segurança alimentar.

Resumo

Nos últimos anos, tem sido crescente a preocupação dos consumidores com a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos, principalmente em vegetais frescos. Este estudo teve como objetivo descrever e avaliar os resultados da análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos vegetais coletados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) no estado de Minas Gerais, Brasil. O método consistiu na análise documental e descritiva dos laudos de análises dos alimentos coletados no comércio varejista, entre os anos de 2013 e 2017. Os resultados revelaram que 62,3% das amostras analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos, destas 22,6% apresentavam resultados insatisfatórios perante a legislação. As culturas alimentares mais reprovadas foram, respectivamente: abobrinha, pimentão, goiaba, uva, morango e pepino. Considerando todas as amostras analisadas, 21,6% foram rejeitadas por apresentarem princípio ativo não autorizado, 3% por conterem agrotóxicos acima dos limites máximos de resíduos e 2% foram reprovadas em ambos os parâmetros. Além disso, 5,8% das amostras insatisfatórias apresentaram agrotóxicos cujo uso é proibido no país. O presente estudo permitiu verificar a presença de resultados insatisfatórios para resíduos de agrotóxicos em expressiva parcela de alimentos vegetais comercializados em Minas Gerais, o que reforça a necessidade da implementação de ações mais efetivas de controle e mitigação dos riscos frente a contaminação de alimentos por agrotóxicos.

Referências

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2003a). Resolução da Diretoria Colegiada. RDC n.º 119, de 19 de maio de 2003. Diário Oficial da União n. 97 Seção 1, p 39.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2003b). Resolução da Diretoria Colegiada. RDC n.º 165, de 29 de agosto de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 de setembro. p. 48.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2008). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA): relatório de atividades 2001 A 2007. Brasília: Anvisa. http://portal.anvisa.gov.br/programa-de-analise-de-registro-de-agrotoxicos-para

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2010). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA): relatório de atividades 2009. Brasília: Anvisa. http://portal.anvisa.gov.br/programa-de-analise-de-registro-de-agrotoxicos-para

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2011). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA): relatório de atividades 2010. Brasília: Anvisa. http://portal.anvisa.gov.br/programa-de-analise-de-registro-de-agrotoxicos-para

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2012). Seminário volta a discutir mercado de agrotóxicos em 2012. Imprensa/Anvisa. http://portal.anvisa.gov.br/

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2013). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA): relatório de atividades 2011 a 2012. Brasília: Anvisa. http://portal.anvisa.gov.br/programa-de-analise-de-registro-de-agrotoxicos-para

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2016). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA): relatório das análises de amostras monitoradas no período de 2013 a 2015. Brasília: Anvisa. http://portal.anvisa.gov.br/programa-de-analise-de-registro-de-agrotoxicos-para

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2017a). Resolução nº 185, de 18 de outubro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de outubro de 2017. Seção 1. p. 32.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2017b), Resolução RDC N° 190, de 30 de novembro de 2017. Altera a resolução da diretoria colegiada N° 177, de 21 de setembro de 2017. Diário Oficial União. 1 dez 2017.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2019a). Resolução - RE nº 2.119, de 1º de agosto de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 de agosto de 2019. p. 56.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2019b). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de julho de 2019. Seção 1. p. 56.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2019c). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA): relatório de atividades 2017 a 2018. Brasília: Anvisa http://portal.anvisa.gov.br/programa-de-analise-de-registro-de-agrotoxicos-para

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2019d). Listas de ingredientes ativos com uso autorizado e banidos no Brasil. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2017/listas-de-ingredientes-ativos-com-uso-autorizado-e-banidos-no-brasil

Alavanja, M. C. R., Hoppin, J. A., & Kamel, F. (2004). Health effects of chronic pesticide exposure: cancer and neurotoxicity. Annu. Rev. Public Health, 25(1), 155–197. https://doi:10.1146/annurev.publhealth.25.101802.123020

Alonzo, H. G. A., & Costa, A. O. (2019). Bases da Toxicologia ambiental e clínica para atenção à saúde: exposição e intoxicação por agrotóxicos. São Paulo: Hucitec.

Amaral, E. H., Soares, A. A, Sousa, L. A. F, Souza, S. V. C, & Junqueira, R. G. (2012). Resíduos de inseticidas organofosforados: validação de método e ocorrência em hortícolas. Rev Inst Adolfo Lutz, 71(2). 345-54.

Anastassiades, M., Lehotay, S. J., Stajnbaher, D., & Schenck, F. L. (2003). Fast and Easy Multiresidue Method Employing Acetonitrile Extraction/Partitioning and “Dispersive Solid-Phase Extraction” for the determination of Pesticides Residues in Produce. J. AOAC Int, 86(2), 412-431.

Andrade, J. C., Seliza, R., Yamada, E. A., Galvão, M. T. E. L., Frewer, L. J., & Beraquet, N. J. (2013). Percepção do consumidor frente aos riscos associados aos alimentos, sua segurança e rastreabilidade. Braz. J. Food Technol, 16(3), 184-191. http://dx.doi.org/10.1590/S1981-67232013005000023

Aung, M. M., & Chang, Y. S. (2014). Traceability in a food supply chain: Safety and quality perspectives. Food Control, 39, 172-184. https://doi: 10.1016/j.foodcont.2013.11.007

Balsan, R. (2006). Decurrent impacts of the agriculture modernization in Brazil. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, 1, 123-151.

Bombardi, L. M. (2017). Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH – USP. https://www.larissabombardi.blog.br/atlas2017

Brasil. (1989). Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 da. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 de julho de 1989, Seção 1. 11459.

Brasil. (2002). Decreto n o 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 de janeiro de 2002, n.º 5, Seção 1. 1.

Brasil. (2018). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução normativa conjunta n.º 02, de 7 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 fev. Seção 1, p. 148-149.

Brasil. (2021). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. AGROFIT: Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários. 2021. www.agricultura.gov.br/servicos-e-sistemas/sistemas/agrofit

Cao, Y., Liu, X., Guan, C., & Mao, B. (2017). Implementation and Current Status of Food Traceability System in Jiangsu China. Procedia Computer Science, 122, 617–621. https://doi:10.1016/j.procs.2017.11.414

Carneiro, F. F., Augusto, L. G. S., Rigotto, R. M., Friedrich, K., & Búrigo, A. C. (2015). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. São Paulo: Expressão Popular. http://abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/

Ciscato, C. H. P., & Gebara, A. B. (2017). Avaliação de resíduos de pesticidas na dieta brasileira, período de 2001 a 2010. Higiene Alimentar, 31(274/275), 110-114.

Ciscato, C. H. P., Gebara, A. B., & Monteiro, S. H. (2009). Pesticide residue monitoring of Brazilian fruit for export 2006–2007. Food Additives & Contaminants: Part B. 2009, 2(2), 140–145. https://doi: 10.1080/19440040903330326

Curvo, H. R. M., Pignati, W. A., & Pignatti, M. G. (2013). Morbimortalidade por câncer infanto-juvenil associada ao uso agrícola de agrotóxicos no Estado de Mato Grosso, Brasil. Cad. Saúde Colet, 21(1), 10-17. https://doi.org/10.1590/S1414-462X2013000100003

EFSA. European Food Safety Authority. (2010). Conclusion on Pesticide Peer Review. Conclusion on the Peer Review of th Pesticide Risk Assessment of the Active Substance

Carbendazim. EFSA Journal, 8(5), 1-76. https://efsa.onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.2903/j.efsa.2010.1598

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (2004). Manual de boas práticas agrícolas e sistema APPCC. Brasília: EMBRAPA. https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/18226/1/MANUALBOASPRATICASAGRICappcc.pdf

Faria, N. M. X., Facchini, L. A., Fassa, A. G., & Tomasi, E. (2005). Pesticides and respiratory symptoms among farmers. Rev Saúde Pública, 39(6), 973-981. https://doi.org/10.1590/S0034-89102005000600016

Faria, N. M. X., Fassa, A. G. F., & Meucci, R. D. (2014). Association between pesticide exposure and suicide rates in Brazil. Neurotoxicology, 45, 355–362. https://doi: 10.1016/j.neuro.2014.05.003

Friedrich, K.; Souza, M. M. O., & Carneiro, F. F. (2018). Dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA. Rio de Janeiro: ABRASCO/ABA.

General Inspectorate for Health Protection. (1996). Analytical Methods for Pesticide Residues in Foodstuffs. (6a ed.). The Netherlands: Ministry of Public Health, Welfare and Sports.

Guyton, K. Z., Loomis, D., Grosse, Y., El Ghissassi, F., Benbrahim-Tallaa, L., Guha, N., & Straif, K. (2015). Carcinogenicidade de tetraclorvinfos, paration, malation, diazinon e glyphosate. The Lancet Oncology, 16(5), 490–491. https://doi: 10.1016/S1470-2045(15)70134-8

Hjorth, K., Johansen, K., Holen, B., Andersson, A., Christensen, H. B., Siivinen, K., & Toome, M. (2011). Pesticide residues in fruits and vegetables from South America e A Nordic project. Food Control, 22(11), 1701-1706. https://doi: 10.1016/j.foodcont.2010.05.017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Censo agropecuário: resultados definitivos 2017. Rio de Janeiro: IBGE. Recovered from https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/resultados-censo-agro-2017.html

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. (2017). Relatórios de comercialização de agrotóxicos. Boletim 2017. Brasília: IBAMA. http://www.ibama.gov.br/agrotoxicos/relatorios-de-comercializacao-de-agrotoxicos#boletinsanuais

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2019). Agrotóxicos no Brasil: padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória texto para discussão. Brasília: IPEA, 76 p. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9371/1/td_2506.pdf

Ismael, L.L., Rocha, E.M.R., Lins Filho, L.A., & Lima, R. P. A. (2015). Resíduos de agrotóxicos em alimentos: preocupação ambiental e de saúde para população paraibana. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 10(3), 24-29. http://dx.doi.org/10.18378/rvads.v10i3.3459

Jardim, A. N. O., & Caldas, E. D. (2012). Brazilian monitoring programs for pesticide residues in food e Results from 2001 to 2010. Food Control, 25(2), 607-616. https://doi.org/10.1016/j.foodcont.2011.11.001

Liu, C., Li, J., Steele, W., & Fang, X. (2018). A study on Chinese consumer preferences for food traceability information using best-worst scaling. PLoS ONE, 13(11), 1-16. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0206793

Machado, C. P. (2004). Estimativa do risco da ingestão de resíduos de agrotóxicos em hortifrutícolas comercializadas em Belo Horizonte [master´s thesis]. Belo Horizonte: Faculdade de Farmácia, Universidade Federal de Minas Gerais.

Minas Gerais. (2014). Lei n.ª 21.146, de 14 de janeiro de 2014. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014, p. 2, col. 1.

Minas Gerais. (2018). Decreto n.º 481, de 25 de setembro de 2018. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte. 26 de setembro de 2018, p. 2, col. 2.

Minas Gerais. (2019). Resolução SES/MG nº 6.711, de 17 de abril de 2019. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 17 de abril de 2019, Seção 1. p 22.

Neto, E. M., Lacaz, F. A. C., & Pignati, W. A. (2014). Vigilância em saúde e agronegócio: os impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente. Perigo à vista! Ciência & Saúde Coletiva, 19(12), 4709-4718. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141912.03172013

Palma, D. C. A. (2011). Agrotóxicos em leite humano de mães residentes em Lucas do Rio Verde [master´s thesis]. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso.

Pelaez, V. M., Silva, L. R. da, Guimarães, T. A., Ri, F. D., & Teodorovicz, T. (2015). A (des)coordenação de políticas para a indústria de agrotóxicos no Brasil. Rev. Bras. Inov, 14, 153-178. https://doi.org/10.20396/rbi.v14i0.8649104

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. 1. ed. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria.

Pigłowski, M. (2020). Food hazards on the European Union market: The data analysis of the Rapid Alert System for Food and Feed. Food Sci Nutr. 2020, 1-25. https://doi: 10.1002/fsn3.1448

Pignati, W. A., Lima, F. A. N. de S., Lara, S. S. de, Correa, M. L. M., Barbosa, J. R., Leão, L. H. da C., & Pignatti, M. G. (2017). Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 22(10), 3281-3293. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172210.17742017

Rezende, R. A. E. de, Nicoletti, M. A., Pereira, A. G. A., Serafim, B. O., Paixão, D. F., Diniz, J. S., Gama, L. C. B., Silva, L. P., Munoz, J. W. P., & Fukushima, A. R. (2020). Determinação de Paraquat em maçãs do tipo Gala, Fuji, Argentina e Verde. Vigil. sanit. debate. 8(1), 106-110. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01341

Ribeiro, M. C., Ramos, A. M., Ferreira, V. A., Cunha, J. R. da, & Fante, C. A. (2020). Tecnologias de rastreabilidade, segurança e controle de resíduos de agrotóxicos na cadeia produtiva de alimentos de origem vegetal: um estudo de revisã0. Research, Society and Development, 9(12), e5291210780. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.10780.

Santos M., & Glass, V. (2018). Altas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll. https://br.boell.org/sites/default/files/atlas_agro_final_06-09.pdf

Schreinemachers, P., & Tipraqsa, P. (2012) Agricultural pesticides and land use intensification in high, middle and low income countries. Food Policy, 37(6), 616-626. https://doi: 10.1016/j.foodpol.2012.06.003

Tasiopoulou, S., Chiodini, A. M., Vellere, F., & Visentin, S. (2007). Results of the monitoring program of pesticide residues in organic food of plant origin in Lombardy (Italy). Journal of Environmental Science and Health, Part B, 42(7), 835-841. https://doi.org/10.1080/03601230701555054

Tomitch, R., Barchi, C. W. C. B., Feitosa, M. C. J. C. de, Vaz Lobo, R. S., & Tamega Junior, W.P. (2016). Analysis program of pesticide residues in food - PARA: Tracking food with unsatisfactory results in São Paulo. In Anais...XXX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. São Paulo. 2016. https://pesquisa.bvsalud.org/sms/resource/pt/sms-11938

United States Environmental Protection Agency. (2014). Thiophanate-Methyl and Carbendazim (MBC). Human Health Assessment Scoping Document in Support of Registration Revies. Memorandum. EUA: USEPA. https://archive.epa.gov/pesticides/reregistration/web/pdf/tm_red.pdf

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Publicado

22/02/2021

Como Citar

RIBEIRO, M. C. .; RAMOS, A. M. .; FERREIRA, V. A. .; LUCCHESE, G. .; FANTE, C. A. Avaliação e monitoramento dos níveis de contaminação por resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal comercializados no Estado de Minas Gerais, Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e44610212802, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12802. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12802. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas