Análise do sistema de patentes no Brasil, no espaço temporal de 2000 a 2018

Resumo

Esse trabalho teve como objetivo analisar o sistema de patentes no Brasil, no espaço temporal de 2000 a 2018. Os procedimentos metodológicos consistiram em levantamento de dados das bases do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization – WIPO), os quais serviram de apoio para a extração das informações para esta pesquisa. O trabalho apresentou uma análise da evolução da propriedade intelectual no Brasil, além de análise comparativa com outros países. Para a pesquisa foram utilizados os modelos de avaliação descritiva, quantitativa e transversal. A partir dos resultados obtidos verificou-se que o percentual dos depósitos de patentes é significativamente maior em relação às concessões; as concessões para os não-residentes são maiores do que para os residentes; dos residentes, as Universidades e as Instituições Públicas são os principais impulsionadores de patentes. O Brasil está entre os maiores escritórios de patentes do mundo. Ainda foi possível observar que a China possui o maior desenvolvimento e crescimento de patentes entre os anos de 2004 a 2018. Como conclusão cabe destacar que o Brasil, ao longo do período analisado, conquistou avanços em relação à Propriedade Intelectual, por meio do fortalecimento das políticas internas, a participação de tratados internacionais, investimentos de multinacionais, e Universidades e Instituições Públicas produtivas, os mecanismos efetivos para essa conquista.