Programa Saúde na Escola: O que revelam as produções científicas na área de educação?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14605

Palavras-chave:

Ensino; Programa Saúde na Escola; Saúde do estudante; Educação.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a produção científica sobre o Programa Saúde na Escola no período de 2014 a 2019, na área de educação. Para tanto, adotou-se pressupostos da pesquisa qualitativa. Quanto à abordagem, foram utilizados procedimentos metodológicos de pesquisa documental e bibliográfica, sobretudo por meio do Portal Capes e da plataforma Scielo. Os resultados mostraram duas teses e nove dissertações, classificadas por autor, instituição, ano de publicação, título da produção, bem como dois artigos científicos, classificados por autores, revista, ano de publicação, título de produção científica. A triangulação de dados levou em consideração os problemas de pesquisas estabelecidos pelos autores das produções científicas, o Decreto 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que estabelece o Programa Saúde na Escola, e o aporte teórico. A partir do levantamento de teses e dissertações e de artigos científicos, percebeu-se o alcance das medidas educacionais tomadas pelo Estado brasileiro para promover a articulação intersetorial e universalizar o atendimento aos estudantes da rede escolar pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Concluiu-se que as ações sugeridas nas pesquisas sobre o Programa Saúde na Escola podem contribuir para a formação integral e para a qualidade de vida do estudante, bem como pode colaborar com práticas de gestão que levem em consideração as potencialidades das ações intersetoriais previstas nesse programa. No entanto, esta investigação revelou a escassez de estudos científicos a respeito de pesquisas sobre as diferentes ações dispostas no Programa Saúde na Escola.

Biografia do Autor

André Leite de Farias, Universidade Católica de Brasília

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília.

Valdivina Alves Ferreira, Universidade Católica de Brasília

Docente e pesquisadora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília.

Referências

Barbieri, A. F. (2014). Análise de políticas públicas brasileiras de educação e saúde na escola no contexto de crise estrutural do capital: a função social do Programa Saúde na Escola. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR.

Bressan, F. (2014). O Programa Saúde na Escola: interfaces entre saúde e educação no município de Blumenau, SC. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Regional de Blumenau, Blumenal, SC.

Brasil (2019). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1988, Página 1 (Publicação Original).

Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1996, Página 27833 (Publicação Original).

Brasil (2007). Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União - 06/12/2007, p. 2.

Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 26/6/2014, Página 1 (Publicação Original).

Buss, P. (2016). Os impactos de programas socioeducativos do governo federal na educação física escolar: do esvaziamento do conteúdo à virada assistencialista da escola. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.

Campos, P. L. (2014). Caderneta de saúde do(a) adolescente: uma contribuição na educação para a sexualidade? Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG.

Carvalho, F. F. B. (2015). A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 1207-1227, dez. 2015.

Cargnin, M. T. (2015). Programa Saúde na Escola: uma estratégia de governamento. Tese (Doutorado em Educação). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS.

Chiari, A. P. G.; FERREIRA, R. C.; AKERMAN, M.; AMARAL, J. H. L.; MACHADO, K. M.; SENNA, M. I. B. (2018). Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 5, e00104217.

Creswell, J. W (2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução: Luciana de Oliveira Rocha. 2. ed. Porto Alegre: Artmed.

Ferreira, I. R. C. ; Moysés, S. J. ; França, B. H. S.; Carvalho, M. L.; Moysés, S, T. (2014). Percepções de gestores locais sobre a intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, RJ, v. 19, n. 56.

Figaro, R. (2014). A triangulação metodológica em pesquisas sobre a Comunicação no mundo do trabalho. Revista Fronteiras – estudos midiáticos. São Leopoldo, RS, v. 16, n. 2, p. 124-131.

Figueiredo, T. A. M.; MACHADO, V. L. T.; ABREU, M. M. S. (2010). A saúde na escola: um breve resgate histórico. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 397-402.

Gomes, A. L. (2016). Formação dos trabalhadores de educação e saúde do Programa Saúde na Escola em um município do Vale do Rio Pardo. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS.

Libâneo, J. C. (2016). Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 38-62.

Lodeyro, C. F. (2019). Programa Saúde na Escola: práticas pedagógicas e saberes construídos. Dissertação (Mestrado em Educação). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, RS.

Magalhães, L. O. (2015). As ações preventivas e os procedimentos de cuidado relacionados à saúde desenvolvidos por professores que atuam com crianças de 0 a 6 anos de idade que frequentam a educação infantil. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, RS.

Saviani, D. (2007). O Plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255.

Saviani, D. (2008). Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16.

Saviani, D. (2013). A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência. RBPAE, v. 29, n. 2, p. 207-221.

Silva, L. T. F. (2016). Educação e Saúde: Programa Saúde na Escola – Iturama-MG (2012-2015). Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de Uberaba, Uberaba, MG.

Silva Júnior, A. J. (2014). Programa Saúde na Escola: limites e possibilidades intersetoriais para o desenvolvimento do autocuidado. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso.

Silveira, C. C. (2014). Escola e docência no Programa Saúde na Escola: uma análise cultural. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.

Silveira, C. C.; Meyer, D. E. E.; Félix, J. (2019). A generificação da intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, DF, v. 100, n. 255.

Downloads

Publicado

27/04/2021

Como Citar

FARIAS, A. L. de; FERREIRA, V. A. Programa Saúde na Escola: O que revelam as produções científicas na área de educação?. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 5, p. e5610514605, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i5.14605. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14605. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais