Psicologia forense e sua relação com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1491Palavras-chave:
Psicologia forense; Violência sexual; Infância; Adolescência; Saúde mental.Resumo
Nos últimos anos, verifica-se um aumento na divulgação dos casos de violência e maus tratos contra a população infanto-juvenil, estando o abuso sexual entre uma das mais comuns neste ciclo de vida. Partindo desta explanação, este trabalho apresenta por objetivo verificar a relação e importância da psicologia forense em crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O presente artigo trata-se de uma revisão narrativa, abrangendo artigos científicos, monografias, teses e dissertações publicados nas bases de dados: CAPES, SciELO e Google acadêmico. Através dos estudos, verifica-se que, o profissional psicólogo entre inúmeras funções, destaca e analisa os aspectos psicológicos das pessoas envolvidas, ocultos por trás das relações processuais. A principal finalidade da perícia psicológica é auxiliar o juiz na tomada de uma decisão, garantindo, consequentemente, os direitos e o bem-estar da criança e/ou adolescente. Por fim, conclui-se que o objetivo principal do estudo pode ser alcançado, referente a análise da relação entre a psicologia forense e crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Referências
Alves, G. M. (2008) A construção da identidade do adolescente e a influência dos rótulos na mesma. Monografia (Psicologia). Universidade do Extremo Sul Catarinense, Santa Catarina.
Bee, H.; Boyd, D. (2011). A criança em Desenvolvimento. Porto Alegre: Artmed.
Bosse, F. G. (2012). Adolescência marcada por situações de vulnerabilidade e exclusão social. Monografia (Psicologia). Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990.
Secretaria de direitos humanos. Balanço geral de denúncias do Disque 100 de abuso sexual contra criança e adolescentes de 2011 a 2014. Emitido pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC em 22 de setembro de 2014.
Brito, L. M. T. (2012) Anotações sobre a Psicologia Jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(1), 194-205.
Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2009). Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo. Brasília: CFP.
Cordeiro, J. C. D. (2003). Psiquiatria forense. Ed. Fundação Calouste Gulbenkian.
Costa, L. F. (2009). As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicologia & Sociedade, 21(2), 233-241.
Echeburúa, E.; Subijana, I. J. (2008). Guía de buena práctica psicológica en el tratamiento judicial de los niños abusados sexualmente. Int J Clin Health Psychol, 8(3), 733-749.
Espindola, G. A.; Batista, V. (2013). Abuso sexual infanto-juvenil: a atuação do programa sentinela na cidade de Blumenau/SC. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(3), 596-611.
Flores, M. R. et al. (2013). Associação entre indicadores de risco ao desenvolvimento infantil e estado emocional materno. Revista CEFAC, 15(2), 348-360.
Fonseca, A. C. et al. (2006). Psicologia forense. Coimbra: Almedina.
Fundação Vale. (2013). Crescimento, desenvolvimento e maturação. Brasília: Unesco.
Gorges, A. P. W. (2008). Adolescente autor de ato infracional: representações sociais na mídia escrita. Monografia (Serviço Social). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Habigzang, L. F. et al. (2005). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: Aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 21(3), 341-348.
Habigzang, L. F. et al. (2011). A revelação de abuso sexual: As medidas adotadas pela rede de apoio. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 27(4), 467-473.
Lago, V. M.; Bandeira, D. R. (2009). A psicologia e as demandas atuais do direito de família. Psicologia: Ciência e Profissão, 29(2), 290-305.
Maciel, S. K.; Cruz, R. M. (2009). Violência psicológica contra crianças nas interações familiares: Problematização e diagnóstico. São Paulo: Vetor.
Malina, R.; Bouchard, C. Bar-or. (2009). Crescimento, maturação e atividade física. São Paulo: Phorte.
Mandarino, D. Estado registrou em 2017 mais de quatro crianças estupradas por dia. Jornal Zero Hora, ano 54, nº 19.028, 06 mar, 2018.
Manita, C.; Machado, C. (2012). A Psicologia Forense em Portugal: novos rumos na consolidação da relação com o sistema de justiça. Universidade do Porto: Escola de Psicologia da Universidade do Minho.
Rovinski, S. L. R.; Cruz, R. M. (2009). Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor.
Rovinski, S. L. R.; Stein, L. M. (2009). O uso da entrevista investigativa no contexto da psicologia forense. São Paulo: Vetor.
Santos, C. A. (2012). Enfrentamento da revitimização: a escuta de crianças vítimas de violência sexual. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Schimidt, M. (2013). A violência contra criança e adolescente e a ausência de estrutura do estado. Monografia (Direito). Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.
Stein, L. M. (2009). Desafios da oitiva de crianças no âmbito forense. Brasília-DF: Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República / Subsecretaria de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Viodres Inoue, S. R.; Ristum, M. (2008). Violência sexual: caracterização e análise de casos revelados na escola. Estudos de Psicologia, 25(1), 1-21.
Welter, C. L. W.; Feix, L. F. (2010). Falsas memórias, sugestionabilidade e testemunho infantil. Porto Alegre: Artmed.
Werner, J.; Werner, M. C. M. (2008). Child sexual abuse in clinical and forensic psychiatry: a review of recent literature. Curr Opin Psychiatry, 21(5), 499-504.
Who-World Health Organization, Regional Office for Africa?. Child sexual abuse: a silent health emergency, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.