A Lei nº 13.415 e suas contribuições no contexto da formação cidadã da juventude no Ensino Médio
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15940Palavras-chave:
A Lei nº 13.415; Formação cidadã da juventude; Ensino médio.Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar a Lei nº 13.415, de fevereiro de 2017 e as suas contribuições no contexto da formação cidadã da juventude no Ensino Médio. Para isso, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental, a partir de um conjunto de referenciais, leis e decretos que permitiu uma análise mais profunda para o entendimento dos processos que levaram à construção da atual contrarreforma do Ensino Médio no país, articulada às categorias Trabalho e Educação; bem como aos desafios que se apresentam para o fortalecimento das políticas educacionais para a juventude brasileira.
Referências
Andrade, A. L. R. et al. (2019). The Reform of secondary education and the formation of the working class in the context of the crisis of capital. Research, Society and Development, 8(10), e468101418. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1418.
Almeida, R. de C. (2010). O valor do trabalho para a juventude contemporânea na elaboração de projetos de vida. Minas,
Barone, R. E. M. (2017). Juventude, Educação e trabalho no contexto da produção acadêmica brasileira. Tese de doutorado. UNESP.
Behring, E. R. (2012). Brasil em Contra-Reforma: desestruturaçao do estado e perda de direitos. (2a ed.), Cortez.
Benevides. M. V. de M. (2000). A cidadania ativa - referendo, plebiscito e iniciativa popular. (3a ed.), Ática.
Bernardim, M. L., & Silva, M. R. (2016). Juventude, escola e trabalho: sentidos da educação profissional integrada ao ensino médio. Revista Educação em Revista.32(1), 211-234.
Brasil (1988). Assembléia Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal.
Brasil ( 1996).Congresso Nacional . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro. Senado Federal.
Brasil (2017). LEI 13.415. Diario Oficial Da União, 17.2.2017. Seção 1, P. 1 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm.
Brasil (1999) Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília: MEC/SEMTEC.
Brasil (2013).Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm.
Brasil (2016).Senado Federal. Comissão Mista da MP 746/2016. Parrecer 95/2016 do Senador Pedro Chaves sobre o Projeto de Conversão da MP 746 em Lei. Brasilia.
Brasil (2017). Base Nacional Comum Curricular-Ensino Médio. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=85121-bncc-ensino-medio&category_slug=abril-2018-pdf&Itemid=30192
Caires, V. G., & Oliveira, M. A. M. (2016). Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Vozes.
Casagrande, A. L., & Alonso, K. M. (2019). Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do ensino médio. RBPAE. 35(3), 961 – 979.
Condé, A. A. S (2016). Juventude e Educação: os sentidos do Ensino Médio na periferia do Distrito Federal. UFU.
Dayrell, J et al (2014). Juventude e Ensino Médio: sujeitos e currículos em dialogo. Editora UFMG.
Dayrell, J et al 2007). A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Revista Educação e Sociedade, 28(100), 1105-1128.
Dayrell, J et al (2003). O Jovem como sujeito social. Revista Brasileira de Educação, UFMG. https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a04.pdf.
Dubet, F. (2008). O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. Cortez.
Esteban, M. P. S. (2017). Pesquisa Qualitativa em Educação: fundamentos e tradições. AMGH,
Frigotto, G (2018). A produtividade da escola improdutiva. Um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. (9a ed.), Cortez.
Gentili, Pablo A A., & Silva, T. T. (2015). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. (15a ed.), Vozes.
GIL, A. C (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. (7a ed.), Atlas.
Manfredi, S. M (2002). Educação Profissional no Brasil. Cortez.
Marx, K. (2010). O Capital-crítica de economia política. Livro primeiro: o processo de produção do capital. (18a ed.), Civilização Brasileira.
Oliveira, D. A. Nova Gestão Pública e Governos Democrático-Populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação e Sociedade, 36(132), 625-646, https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf.
Oliveira, M. S (2007). Trabalho e Educação: um olhar sobre a educação de jovens e adultos e a relação com mundo do trabalho. Tese de doutorado. UFAM.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Pogorzelski, K. D. (2018). Trabalho, Juventude e Educação Profissional: o programa jovem aprendiz no município de Santa Isabel do Oeste/Pr. UNIOESTE: PR.
Lüdke, M., & André, M. E. D. A (2013). Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. (2a ed.), EPU.
Silva, M. R., Pelissari, L. B & Steimbach, A. A. (2013). Juventude, escola e trabalho: permanência e abandono na educação profissional técnica de nível médio. Educ. Pesqui., 39(2), 403-417, https://www.scielo.br/pdf/ep/v39n2/aop899.pdf.
Silva, M. R (2008). Currículo e competências: a formação administrada. Cortez.
Souza, F. das C. S., Costa Júnior, J. G. B. da & Souza, F. L. (2021). The reform of High School: a threat to integrated training? Research, Society and Development, 10(2), e0310212216, 2021. 10.33448/rsd-v10i2.12216. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12216.
Tonet, I (2005). Educação, cidadania e emancipação humana. ed. Unijuí. Coleção Fronteiras da Educação.
Vasconcelos, W. B. P. (2018). Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. UFAM.
Vieira, S. L (2016). Políticas de Formação em cenários de reforma. In: Veiga, I. P. A, Amaral, A. L (Orgs.). Formação de Professores: políticas e debates. Papirus.
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