Uma avaliação da gestão participativa do conselho municipal de educação de Mossoró-RN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17347

Palavras-chave:

Gestão Participativa; Conselho Municipal de Educação; políticas públicas.; Gestão participativa; Conselho municipal de educação; Políticas públicas.

Resumo

Esta investigação teve como objetivo avaliar a efetividade da gestão participativa do Conselho Municipal de Educação – CME de Mossoró sob a ótica dos atores relevantes e insere-se num conjunto de pesquisas que são realizadas atualmente no Brasil sobre o impacto dos conselhos gestores de políticas públicas educacionais. A pesquisa de caráter quanti-qualitativa utilizou um questionário eletrônico formulado no Google Forms, tendo como amostra 83,3% de respondentes do universo de 12 conselheiros da gestão 2016/2018 do CME de Mossoró-RN. Procedemos também com uma entrevista estruturada com 4 conselheiros, além de levantamento documental e participação em reuniões, aspectos fundamentais para uma análise de SWOT do Conselho, objetivando também apontar prescrições sobre os pontos focais de oportunidades e melhorias para a gestão participativa. Tomando por base os índices construídos e os relatos dos entrevistados, consideramos que o nível geral de desempenho do conselho é “excelente” e “razoável” como espaço paritário, consultivo e deliberativo das políticas públicas e demandas educacionais do município.

Biografia do Autor

Everkley Magno Freire Tavares, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UERN e professor do SENAI/RN.

Academia de Ciências Jurídicas e Sociais - ACJUS

Referências

Acselrad, Henri; Leroy, Jean-Pierre. (1999). Novas premissas da sustentabilidade democrática. Cadernos de debate Brasil Sustentável e Democrático, n. 1. Rio de Janeiro: FASE, p. 11-47.

Bardin, Laurence. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Brasil, Governos Federal. (2004). Constituição Federal 1988. Brasília: Governo Federal.

______. Lei Darcy Ribeiro (1996). (2006). Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 3ª ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 177p.

______. Plano Nacional de Educação – PNE. (2014). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmaras, 86p.

Batista, Neusa Chaves. (2009). A formação dos conselhos municipais de educação e a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino: uma política pública em ação. 2009, 250 p. (Tese de Doutorado em Educação) - do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Cohen, Ernesto; Franco, Rolando. (1993). Avaliação de projetos sociais. Petrópolis-RJ: Vozes, 312p.

Dagnino, Evelina. (2002). Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: ______. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, p. 279- 301.

Dias, Reinaldo; Matos, Fernanda. (2012). Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas.

Galdino, Alexandre Gomes. (2017). Participação social no desenvolvimento de políticas públicas no Estado do Amapá: um olhar sobre a elaboração e execução do Plano Plurianual de Macapá-AP no período de 2013 a 2016. Fortaleza-CE: Tese do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC, 305p.

Godoy, A. S. (1995). Introdução a pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar/abr.

Gohn, Maria da Glória. (2001). Conselhos gestores e participação sócio-política. São Paulo: Cortez. (Coleção questões da nossa época, v 84) 120p.

Jacobi, Pedro; Pinho, José Antônio. (2006). Inovação no campo da gestão pública local: novos desafios, novos patamares. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Libâneo, José Carlos. (2013). Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 6ª ed. São Paulo: Heccus Editora.

Lima, Paulo Gomes; Almenara, Gilsemara Vasques Rodrigues; Santos, Jociane Marthendal Oliveira. (2018). Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 18, n. 57, p. 326-347, abr./jun.

Kleba, Maria Elisabeth, Carmelatto, Dunia e Frozza, Kenia Munaretti. (2015). Instrumentos e Mecanismos de Gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 49(4):1059-1079, jul./ago.

Kotler, Philip; Keller, Kevin Lane. (2016). Administração de Marketing. 12. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall.

Marconi, Marina de Andrade; Lakatos, Eva Maria. (2008). Fundamentos de Metodologia Científica. 6ª Ed. São Paulo: Atlas.

Martins, Humberto Falcão. (2003). Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública. Rio de Janeiro – RJ: Tese do Programa de Pós-Graduação em Administração da Escola Nacional de Administração Pública e de Empresas da FGV, 254p.

Moura, Assis Souza de. (2010). Democracia, participação e controle social nos Conselhos Municipais de Educação. João Pessoa – PB. 166p.

Rico, Elizabeth Melo (et. al). (2007). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 5ª ed. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 155p.

Secchi, Leonardo. (2016) Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Leaning.

Soares, José Arlindo; Bava-caccia, Silvio (org.). (1998). Os desafios da gestão municipal democrática. São Paulo: Cortez.

Santos, S. R.; Azevedo, M. A.; Marcelino, F. T. (2017). Avaliação participativa das políticas como proposta inovadora no setor público: delineamentos e procedimentos. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar - RECEI. Mossoró, v. 3, n.9.

Tavares, Everkley Magno Freire. (2011). Gestão Participativa e políticas públicas: uma avaliação do PRONAF. Mossoró,RN: Sarau das Letras, 172p.

Tavares, Mauro Calixto. (2010). Gestão Estratégica. 3ª ed. São Paulo: Atlas.

Texeira, Elenaldo Celso. (2001). O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 2ª ed. São Paulo: Cortez, Recife: EQUIP; Salvador: UFBA, 224p.

Valle, Vanice Regina Lírio do.(2011). Direito fundamental à boa administração e governança. Belo Horizonte: Fórum, 193p.

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Publicado

12/07/2021

Como Citar

TAVARES, E. M. F. . Uma avaliação da gestão participativa do conselho municipal de educação de Mossoró-RN. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 8, p. e19610817347, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i8.17347. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17347. Acesso em: 28 set. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais