Relatos e ações desenvolvidas por enfermeiras no alcance da equidade em saúde
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17604Palavras-chave:
Atenção primária à saúde; Equidade em saúde; Sistema Único de Saúde.Resumo
Objetivo: O estudo descreve relatos e ações desenvolvidas por enfermeiras no alcance da equidade em saúde nos serviços de atenção básica. Metodologia: Estudo com abordagem qualitativa, de cunho descritivo, desenvolvido em município do Ceará, Brasil, em 2020. Participaram seis enfermeiras da Estratégia Saúde da Família, que trabalham nas unidades de saúde, todas pós-graduadas em saúde da família/saúde pública. A produção de dados ocorreu por entrevista semiestruturada, analisados pela técnica de análise de conteúdo, modalidade temática, e interpretados à luz da literatura. Resultados: Desse processo, emergiram três categorias temáticas: Aproximações conceituais sobre equidade e iniquidade em saúde; Equidade em saúde na práxis da atenção básica; e, Percepções sobre políticas equitativas e formação acadêmica-profissional. As participantes relacionam equidade a igualdade-justiça e reconhecem ser crucial para efetivar o acesso dos usuários; descrevem ações de enfermagem centradas na avaliação de vulnerabilidades, que promovem o alcance desse princípio. No entanto, destaca-se a importância de ampliarem a interpretação do escopo social que abarca as políticas em saúde, as diretrizes que norteiam o alcance desse princípio. Conclusão: Pondera-se ser imperioso a retomada de diálogos e ações sobre a qualificação das práticas em saúde, decorrente da educação permanente no processo de trabalho na atenção básica.
Referências
Ayres, J. R. C. M., França Júnior, I., Calazans, G. J. & Saletti Filho, H. C. (2019). O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In Czeresnia, D., Freitas, C. M. (Orgs.). Promoção da saúde – conceitos, desafios, tendências (pp 117-139). Fiocruz.
Backx, S. S. (2005, 23 a 26 de agosto). Equidade, desigualdade e iniquidade em saúde: mote contra o projeto de universalidade. [Apresentação de trabalho]. Anais da II Jornada Internacional de Políticas públicas, São Luís - MA. http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppII/pagina_PGPP/Trabalhos2/Sheila_de_Souza_Backx254.pdf.
Barros, F. P. C., Lopes, J. S., Mendonça, A. V. M. & Sousa, M. F. (2016) Acesso e equidade nos serviços de saúde: uma revisão estruturada. Saúde Debate 40(110), 264-271. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201611020.
Brasil. (2021). Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Ofício circular Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS. http://conselho.saude.gov.br/images/Oficio_Circular_2_24fev2021.pdf.
Brasil. (2009). Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude.pdf.
Brasil. (2010). Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/anexos/anexos_prt4279_30_12_2010.pdf.
Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 466 de 12 de dezembro de 2012. Trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Brasil. (1988). Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal: Centro Gráfico. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2016). Presidência da República. Secretaria Geral. Lei nº 13.397, de 21 de dezembro de 2016. Institui o planejamento governamental e o plano plurianual. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13249.htm.
Campos, G.W.S. (2006). Reflexões Temáticas sobre Equidade e Saúde: o caso do SUS. Saúde e Sociedade, 15(2),23-33. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902006000200004.
Chaves, M. M. N.; Larocca, L. M. & Peres, A. M. (2011). Enfermagem em saúde coletiva: a construção do conhecimento crítico sobre a realidade de saúde. Rev. esc. Enferm, 45(2), 1701-1704. https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000800011.
Dimenstein, M. & Cirilo Neto, M. (2020). Abordagens conceituais da vulnerabilidade no âmbito da saúde e assistência social. Pesqui. prát. Psicossociais., v. 15, n. 1, p. 1-17.
Ferreira, M. R. L., Santos, A. A. & Orfão, N. H. (2019). O vínculo no tratamento da tuberculose na atenção primária à saúde: uma revisão integrativa. Rev Bras Promoç Saúde, v.32. https://doi.org/10.5020/18061230.2019.9540.
Fiorati, R.C., Arcêncio, R.A. & Souza, L.B. (2016). As iniquidades sociais e o acesso à saúde: desafios para a sociedade, desafios para a enfermagem. Rev. Latino-Am Enfermagem, 24. https://doi.org/10.1590/1518-8345.0945.2687.
Giovanella, L, Mendoza-Ruiz, A., Pilar, A.C.A., Rosa, M.X., Martins, G.B., Santos, I.S., Barata, D., Vieira, J.M.L., Castro, V.C.G., Faria, P.O.S. & Machado, C.V. (2018). Sistema universal de saúde e cobertura universal: Desvendando pressupostos e estratégias. Cien Saude Colet, 23(6), 1763 – 1776. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018.
Gomes, R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: Minayo, M. C.S., Deslandes, S.F. & Gomes, R. (2013). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. (33ª ed). Editora Vozes.
Granja, G. F., Zobolli, E. L. C. P. & Fracolli, L. A. (2013). O discurso dos gestores sobre equidade: um desafio para o SUS. Ciênc saúde colet, 18(12), 3759-3764. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001200032.
Lopes, M.J.M. & Leal, S.M.C. (2005). A feminização persistente na qualificação profissional da enfermagem brasileira. Cad. Pagu, 24, 105-125. https://doi.org/10.1590/S0104-83332005000100006.
Matos I. B., Toassi, R. F. C., Oliveira, M. C. (2013). Health professions and occupations and feminization process: trends and implications. Athenea Digital. Revista de Pensamiento e Investigación Social, 13(2). https://doi.org/10.5565/rev/athenead/v13n2.1119.
Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (14ª ed). HUCITEC.
Moreira, D.A., Tibães, H.B.B., Batista, R.C.R., Cardoso, C.M.L. & Brito, M.J.M. (2017). O sistema de triagem de manchester na atenção primária à saúde: ambiguidades e desafios relacionados ao acesso. Texto Contexto Enferm, 26(2), 1-8. https://doi.org/10.1590/0104-07072017005970015.
Nobre, A.L.C.S.D., Dias, O.V., Leite, M.T.S., Freitas, D.M. & Costa, S.M. (2015). Justiça distributiva no serviço de saúde especializado e no acesso a medicamentos. Rev. Bioética, 23(2), 373-378. https://doi.org/10.1590/1983-80422015232076.
Organização Mundial de Saúde (OMS). (2013, 10 a 14 de junho). Declaração de Helsinque: sobre saúde em todas as políticas. In: VIII Conferência internacional sobre promoção da saúde. http://dssbr.org/site/wp-content/uploads/2013/09/8%C2%AA-Confer%C3%AAncia-Internacional-de-Promo%C3%A7%C3%A3o-da-Sa%C3%BAde.pdf.
Quintal, C. & Antunes, M. (2020). Equity in Usage of Medical Appointments in Portugal: In Sickness and in Health, in Poverty and in Wealth? Acta Med Port, 33(2), 93-100. https://doi.org/10.20344/amp.12278.
Reichert, A. P. S., Rodrigues, P. F., Albuquerque, T. M., Collet, N. & Minayo, M. C. S. (2016). Vínculo entre enfermeiros e mães de crianças menores de dois anos: percepção de enfermeiros. Ciênc. saúde colet, 21(8), 2375-2382. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.07662016.
Sanna, M. C. (2007). Os processos de trabalho em Enfermagem. Rev Bras Enferm, 60(2), 221 -224. https://doi.org/10.1590/S0034-71672007000200018.
Silva, N.C. & Oliveira, H.M. (2020). Reflexões sobre a equidade e sua aplicabilidade ao processo de trabalho em enfermagem. Rev. Bras Enferm, 73(3), 1-5. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0783.
Sousa, A.I.; Santos, L.B.B.; Souza, M.H.N.; Paixão, T.M. & Farias, S.N.P. (2020). Evaluation of accessibility to Primary Health Care services in the view perspective of health personnel Rev. enferm. UERJ; 28. https://doi.org/10.12957/reuerj.2020.47069.
Starfield, B. (2002). Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologias. UNESCO, Ministério da Saúde.
Travassos, C. & Martins, M. (2004). Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad. Saúde Pública, 20(Sup.2), 5190 – 5198. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000800014.
Vasconcelos, C.M. & Pasche, D.F. (2012). O SUS em perspectivas. In: CAMPOS et.al. Tratado de Saúde Coletiva. (2ª ed). FIOCRUZ.
Velloso, I.S.C., Pereira, M. S., Salas, A.S. & Araújo, M.T. (2020). Desafios da enfermagem na promoção de práticas de equidade em saúde: um diálogo entre a enfermagem no Brasil e no Canadá. Rev Min Enferm, 24(12), 1-8. http://www.dx.doi.org/10.5935/1415-2762.20200011.
Whitehead, M. (1992). The concepts and principles of equity and health. International Journal of Health Services, 1(22), 429-445. https://doi.org/10.2190/986L-LHQ6-2VTE-YRRN.
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