Teleconsulta no SUS durante a pandemia da COVID-19 no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17675Palavras-chave:
COVID-19; Sistema Único de Saúde; Teleconsulta; Telessaúde.Resumo
Devido à pandemia da COVID-19, o Brasil regulamentou a teleconsulta a fim de realizar atendimentos remotos, eletivos e de rotina, evitando o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo dessa pesquisa foi investigar a oferta da teleconsulta no SUS e da assistência multiprofissional durante a pandemia nos diversos estados brasileiros. Realizou-se uma revisão da literatura seguido de um estudo documental, descritivo, quantitativo e qualitativo. As coletas dos dados ocorreram a partir de documentos, em domínio público, dispostos em websites oficiais de unidades federativas. Observou-se que 100% dos estados ofertaram atendimento pré-clínico. No que se refere a disponibilização de teleconsulta para todos os cidadãos, a região Centro-Oeste e Sudeste tiveram 100% de oferta em seus estados, o Sul 66,7%, o Norte 57,1% e o Nordeste 44,4%. Foi oferecido teleconsulta com médico em todas as regiões e com cirurgião-dentista apenas na região Nordeste e Sudeste. A disponibilização do programa de Telessaúde ocorreu em 85,2% dos estados. Conclui-se que a teleconsulta no SUS possibilitou o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde de forma remota, principalmente durante a pandemia da COVID-19, e a maioria dos estados brasileiros ofertou o Programa Telessaúde.
Referências
Almeida, S. G.de., Marabujo T., & Gonçalves M. C. (2021). Grado de satisfacción de los pacientes de la Unidad de Salud Familiar Vitrius con la teleconsulta durante la pandemia del COVID-19. Semergen, 47(4): 248–255.
Belber, G. S., dos Santos Passos, V. C., da Costa Borysow, I., & Maeyama, M. A. (2021). Contribuições do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na formação de recursos humanos na atenção básica. Brazilian Journal of Development, 7(1): 1198-1219.
Bergman, J., Ballin, M., Nordström, A. & Nordström, P. (2021). Risk factors for COVID-19 diagnosis, hospitalization, and subsequent all-cause mortality in Sweden: a nationwide study. Eur J Epidemiol, 36: 287–298.
Brasil. Atenção Primária em Saúde (2007). O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes foi instituído por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 35 de janeiro de 2007, e redefinido e ampliado por meio da Portaria MS nº 2.546, publicada no dia 27 de outubro 2011. https://aps.bvs.br/programa-nacional-telessaude-brasil-redes/
Binda Filho, D. L., & Zaganelli, M. V. (2020). Telemedicina em Tempos de Pandemia: Serviços Remotos de Atenção à Saúde no Contexto da COVID-19. Humanidades e Tecnologia (FINOM), 25(1): 115-133.
Brasil. LEI Nº 13.989. DE 15 DE ABRIL DE 2020. (2020a). Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.989-de-15-de-abril-de-2020-252726328
Brasil. MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 (2001). Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm
Brasil. Ministério da Saúde (2021). Guia de orientações para atenção odontológica no contexto da COVID-19. https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/novembro/17/17_12_guia-de-orientacaoes-para-atencao-odontologica-no-contexto-da-covid-19.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2020b). Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). SUS terá Consultório Virtual da Saúde da Família. Portal do Ministério da Saúde. https://aps.saude.gov.br/noticia/8136.
Brasil. Ministério da Saúde. (2020c). Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). TeleSUS. Portal do Ministério da Saúde. https://aps.saude.gov.br/ape/corona/telesus.
Brasil. PORTARIA Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (2020d). Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19. Diário Oficial da União 2020.http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20467-20-ms.htm
Brasil. Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016. (2016). Conselho Nacional de Saúde, Instrução Normativa nº 510/2016, que dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581.
Caetano, R. et al. (2020). Desafios e oportunidades para telessaúde em tempos da pandemia pela COVID-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, 36, e00088920.
Caetano, R., Silva, A. B., Guedes, A., Paiva, C., Ribeiro, G., Santos, D. L., & Silva, R. (2020). Challenges and opportunities for telehealth during the COVID-19 pandemic: ideas on spaces and initiatives in the Brazilian context. Desafios e oportunidades para telessaúde em tempos da pandemia pela COVID-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro. Cadernos de saúde pública, 36(5): e00088920.
Caram, S. C., Ramos, S. R. F., Almeida, G. N. & Brito, M. J. M. (2021). Sofrimento moral em profissionais de saúde: retrato do ambiente de trabalho em tempos de COVID-19. Revista Brasileira de Enfermagem, 74: e20200653.
Catapan, S. D. C., Willemann, M. C. A., & Calvo, M. C. M. (2021). Estrutura e processo de trabalho para implantação da teleconsulta médica no Sistema Único de Saúde do Brasil, um estudo transversal com dados de 2017-2018. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 30, e2020305.
Damasceno R. F., & Caldeira A. P. (2019). Fatores associados à não utilização da teleconsultoria por médicos da Estratégia Saúde da Família. Ciência e Saúde Coletiva, 24(8): 3089-3098.
Domingues, S.A.M.C. (2021). Desafios para a realização da campanha de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 37 (1): e00344620.
Ghiglia, C. M. M. (2020). Telemedicina: su rol en las organizaciones de salud. Revista Médica del Uruguay, 36(4): 411-417.
Harzheim, E. et al. (2020). Ações federais para apoio e fortalecimento local no combate ao COVID-19: a Atenção Primária à Saúde (APS) no assento do condutor. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 2493-2497.
Lakatos, E. M. Marconi M. A. (2009). Técnica de pesquisa. (6ª Ed). São Paulo: Atlas.
Machado, F. C., Oliveira, L. C., Silva, D. L. M., Carvalho, T. A., Novais, V. R., & Menezes, M. S. (2021). Teleorientação com o uso de ferramentas digitais no auxílio ao atendimento odontológico em época de pandemia da COVID-19: revisão integrativa da literatura. Research, Society and Development, 10(6): e17210615663.
Medeiros, A. M. B et al. (2020). Os desafios da telemedicina frente a relação médico –pacienteem tempos de Covid -19. Research, Society and Development, 9(10): e9219109379.
Nazif-Muñoz, I.J., Peña, S. & Oulhote, Y. (2021). The global viralization of policies to contain
the spreading of the COVID-19 pandemic: Analyses of school closures and first reported cases. Plos One, 16(4): e0248828
O'Keefe, B. J., Tong, J. E., O'Keefe. D. G. & Tong, C. D. (2021). Description of symptom course in a
telemedicine monitoring clinic for acute symptomatic COVID-19: a retrospective
cohort study. BMJ Open, 11(3): e044154.
Piran C. M. G. et al. (2021) Atendimento à pessoas com deficiência na atenção primária à saúde em tempos de Covid-19. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 7(5): 45039-45049.
Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D. & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1: 2175-3423.
Villela, M. F. E. et al. (2021). COVID-19 outbreak in Brazil: adherence to national preventive measures and impact on people’s lives, an online survey. BMC Public Health, 152(21): 1-10.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Cláudia Batista Mélo; Gabrieli Duarte Farias; Heitor Vinicius Brasileiro Ramalho; Jeann Mateus Gonzaga dos Santos; Tiago Tavares da Rocha; Edvaldo José Garcia Gonçalves; Raquel Bezerra Barbosa de Moura; Carmem Silvia Laureano Dalle Piagge
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
