Eixos de apoio à acessibilidade digital para a Política de Inclusão da UFRN
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i2.1772Palavras-chave:
Política de Inclusão; Acessibilidade Digital; Plano de Ação.Resumo
O engendramento da Política de Acessibilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) envolveu grupos de trabalho convocados pela administração universitária. Os grupos de trabalho foram organizados por dimensões de acessibilidade previstas no Art. 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Dentre eles, foi constituído um grupo de trabalho para Acessibilidade Digital buscando refletir sobre barreiras tecnológicas, comunicacionais e informacionais que as Tecnologias da Informação e da Comunicação podem impor a pessoas com deficiência. Este grupo foi composto por especialistas das áreas acadêmica e técnica da universidade, oriundos de unidades administrativas e acadêmicas, tais como a Superintendência de Informática (SINFO), o Instituto Metrópole Digital (IMD), a Secretaria de Educação a Distância (SEDIS), Superintendência de Comunicação (COMUNICA), dentre outras. Este grupo elaborou uma minuta sobre Acessibilidade Digital para a Política de Acessibilidade da universidade acompanhada de uma minuta de plano de ação tendo em vista os artefatos digitais produzidos ou adquiridos pela instituição, tais como: páginas web, aplicativos móveis e programas de computador. Este trabalho tem por objetivo relatar experiências deste grupo de trabalho na elaboração dessas minutas, bem como os resultados obtidos. Para isso foi realizada uma pesquisa-ação com os participantes do grupo de trabalho durante todo seu processo de trabalho, reunindo dados empíricos de natureza qualitativa, contextualizados na realidade da instituição. Um dos principais resultados foi um modelo de plano de ação estruturado nos eixos de capacitação, comunicação e desenvolvimento tecnológico para promover a Acessibilidade Digital na UFRN.
Referências
Brasil (2001). Lei n. 10.172 de 10 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Recuperado em setembro de 2019, de http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/leis_2001/ l10172.htm
Brasil (2015). Lei n. 13.146, de 07 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Recuperado em setembro de 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil (2016). Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Recuperado em setembro de 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei /L13409.htm
Brasil (2011). Decreto n. 7.611 de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Recuperado em setembro de 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/ Decreto/ D7611.htm
Brasil (2014). eMAG Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Brasília: MP, SLTI. Recuperado em set. 2019, de https://www.governodigital.gov.br/documentos-e-arquivos/eMAGv31.pdf
Comissão de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (2010). Sítio eletrônico [online]. Recuperado em set. 2019, de http://caene.ufrn.br/caene.php
Garcia, R. A. B, Bacarin, A. P. S, & Leonardo, N.S. T. (2018). Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, Número Especial, 33-40. Recuperado em set. 2019, de http://dx.doi.org/10.1590/2175-3539/2018/035
Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Melo, F. R. L. V. (2008). Pessoas com deficiência na universidade: como devemos nos comportar e ajudá-las. Revista Bibliocanto, Natal, 5(1), jan./jun.
Melo, F. R. L. V. (org., 2013). Inclusão no Ensino Superior: docência e necessidades educacionais especiais. Natal: EDUFRN.
Sousa, N. G.; & Melo, F. R. L. V. (2012). Acessibilidade na UFRN: guia de orientações básicas. Natal,RN: EDUFRN.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2019). Minuta: Política de Inclusão e Acessibilidade [online]. Recuperado em set. 2019, de https://ufrn.br/resources/documentos/consultapublica/minuta_politica_de _inclusao_e_acessibilidade_UFRN.pdf
Web Accessibility Initiative (2018). Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) Overview. [online]. Recuperado em set. 2019, de https://www.w3.org/WAI/standards-guidelines/wcag/
Wellichan, D. S. P., & Sousa, C. S. (2017). A inclusão na prática: alunos com deficiência no ensino superior. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 21(1), 146-166. Recuperado em set. 2019, de http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v21.n.1.2017.9786
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
