A busca pelo desenvolvimento humano na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18186Palavras-chave:
Segurança-alimentar; Desenvolvimento; Sustentabilidade; Juventude.Resumo
A sociedade atual precisa criar mecanismos de desenvolvimento global baseado no respeito à natureza, aos direitos humanos universais, por mais justiça econômica. A sustentabilidade vista a partir da conformidade entre a humanidade e a natureza, relacionando ao impacto das atividades econômicas no meio ambiente. Pensar a sustentabilidade é pensar em uma sociedade mais equitativa e igualitária. Desta forma a busca pelo desenvolvimento perpassa pelo aspecto da dignidade humana, naquilo que é essencial ao homem, à alimentação, a partir do direito de escolhas alimentícias mais saudáveis, bem como modos de vida mais dignos. Assim este artigo buscou compreender as várias dimensões do conceito de desenvolvimento, a partir da Segurança Alimentar e Nutricional, considerando que apesar de o Brasil ser um dos grandes produtores alimentícios mundiais, o acesso ao alimento saudável nem sempre é uma realidade. Para tanto foram utilizados dados de fontes bibliográficas, como artigos científicos, discussões acerca da temática, dados de órgãos de pesquisa como: IBGE, FAO e DIEESE entre outros. Desta forma pode-se perceber que uma das barreiras para se acessar alimentos principalmente alimentos saudáveis é o fator econômico, na medida em que muitas famílias não tem um rendimento mínimo, por fatores como desemprego ou inflacionários.
Referências
Alves, J. E. D. (2012). O impacto global do aumento do preço dos alimentos e a vulnerabilidade nacional, Ecodebate.
Baccarin, J. (2021). Inflação de Alimentos no Brasil em Período da Pandemia da Covid 19, Continuidade e Mudanças DOI: http://dx.doi.org/10.20396/san.v28i00.8661127
Boff, L. (2017). Sustentabilidade: o que é: o que não é?. 7. ed. Rio de Janeiro, Vozes.
Brasil. (1988). Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Casal Civil.
Brasil. (2006). CONSEA. Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília.
Brasil. (2006). Portaria Interministerial n° 1.010, de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio nas redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. (2007). Plano Nacional de Segurança Alimentar-PLASAN. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário | MDSA Brasília.
Brasil. (2009). Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União.
Brasil. (1990). Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Brasília.
Brasil. (2010). Direito Humano à Alimentação Adequada no Contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. ABRANDH. Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN) da Universidade de Brasília (UnB). Brasília.
Brasil. (2013). Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Brasília, DF.
Brasil. (1990). Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Brasil. (2013). Presidência da República. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Brasília, DF: Casa Civil.
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 158p.
Brasil. (2009). Ministério da Educação. Resolução/CD/ FNDE n 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União.
Brasil. (2006). Senado Federal. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Brasil. (2015). Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA). Port. Interministerial nº 390, de 18 de novembro de 2015.
Bueno, L. F. (2019). Políticas e Programas para a alimentação e nutrição escolar. Indaial. UNIASSELVI, 2019, 165p.
Campolin, A. I. (2005). Educação Rural: Um debate necessário. ADM - Artigo de divulgação na Mídia, Embrapa Pantanal, Corumbá-MS, n. 87, p.1-3. nov. 2005.
Chomsky, N. (2017). Quem manda no mundo? Trad. Renato Marques. 1. Ed. São Paulo: Planeta, 2017. 400 p.
Combate Racismo Ambiental. (2021) - Entrevista: José Graziano, ex-diretor da FAO, aponta papel do agronegócio no agravamento da fome. Acesso em: jul 2021.
CONAB. (2020). Companhia Nacional de Abastecimento. Safra 2019/2020. Brasília.
DIEESE. (2020). Departamento Intersindical de Estatística e Estudos socioeconômicos. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos Tomada especial de preços de agosto de 2020.
Dupas, G. (2007). O mito do progresso: ou progresso como ideologia. São Paulo, UNESP.
FAO (1996). Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura -Declaração de Roma sobre a segurança alimentar mundial e plano de ação da cimeira mundial da alimentação - Roma.
FAO (2019). Food and Agriculture Organization of the United Nations. The State of Food Security and Nutrition in the World. Roma.
FGV (2021). Fundação Getúlio Vargas - Pandemia provocou queda na renda e aumento da desigualdade trabalhista.
Gil, J. D. B. & Reidsma, P. & Giller, K. & Todman, L. & Whitmaore, A. & Ittersum, M. V. (2019). Sustainable development goal 2: Improved targets and indicators for agriculture and food security. Ambio. V.48, p.685 – 698. https://doi.org/10.1007/s13280-018-1101-4.
Gonzales, S. R. & Pereira, V. C. & Solgio, F. K. (2014). A Perspectiva Orientada ao Ator em estudos sobre Desenvolvimento Rural. Perspectivas Rurales. P. 101-12. Nueva época, Año 13, N° 25. 2014.
Graziano, J. & Tavares, L. (2008). Segurança alimentar e a alta dos preços dos alimentos: oportunidades e desafios. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 15(1): 62-75.
Gregolin, G. C. & Gregolin, M. R. & Triches, R. M. & Zonin, W. J. (2018). Interface entre Desenvolvimento, sustentabilidade e alimentação: impactos do/no sistema agroalimentar predominante no Brasil. DOI: 10.5902/2317175834012
IBGE (2021). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Brasília.
IBGE (2018). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Brasília.
IBGE (2021). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Brasília - PNAD.
IBGE (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Brasília.
IBGE (2020). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Brasília.
IPEA (2019). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea; N.18 Set/Out, 2019.
Koche, J. C. (2011). Fundamentos de Metodologia Científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis. Rio de Janeiro. Vozes. 185p.
Monteiro, C. A. (2005). Análise do Inquérito “Chamada Nutricional 2005”. Ministério da Saúde. 2005. Brasília.
Moraes, R. F. (2019). Agrotóxicos no Brasil: padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória. IPEA. Brasília, setembro de 2019.
ONU (1984). Organização das Nações Unidas. Declaração sobre o direito de desenvolvimento. Nova York.
Paiva, J. B. & Freitas, M. C. S. & Santos, L. A. (2016). Significados da alimentação escolar segundo alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciências e Saúde Coletiva. V. 21, (8), p. 2507-2516. DOI: 10.1590/1413-81232015218.07562015.
Pansieri , F. (2016). A Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça. Sequência (Florianópolis) [online]. 2016, n.74, pp.181-206. ISSN 2177-7055. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p181.
Pereira. A.S. & Shitsuka, D. M. & Parreira, F. J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da Pesquisa Científica. 1ª Ed. Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Rio Grande do Sul. 119p.
Pereira, M. P. & Oliveira, N. R. & Mendes, A. N. (2016). O indigesto sistema do alimento mercadoria. Saúde soc. [online]. 2016, vol.25, n.2, pp.505-515. ISSN 1984-0470. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016151741
Pietruszynski, E. B. (2010). Práticas pedagógicas envolvendo a alimentação no ambiente escolar: apresentação de uma proposta. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 13, n. 2, p. 223-229, maio/ago. 2010.
Polanyi, K. (2000). A grande transformação. 2ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
REDE PENSSAN (2021). Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Penssan, 2021.
Rodrigues, L. P. F. & Roncada, M. J. (2008). Educação nutricional no Brasil: evolução e descrição de proposta metodológica para escolas. Com. Ciências Saúde. 19(4):315-322
Rosendo, D. & Kuhnen. T. A. (2019). Direito à Alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil. Novos Estudos Jurídicos. UNIVALI. Doi: 10.14210/nej.v24n2.p562-588.
Sachs, I. (1995). Em busca de novas estratégias de desenvolvimento. Estudos Avançados. 9 (25).
Schneider, S. & Escher, F. (2011). A contribuição de Karl Polanyi para a sociologia do desenvolvimento rural. Sociologias [online]. 2011, vol.13, n.27, pp.180-219. ISSN 1517-4522. https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000200008
Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Ed. Companhia das Letras.
Sen, A. (2011). A Ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras.
Silva. E. O. & Santos. L. A. & Soares. M. D. & (2018). Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. Caderno de Saúde Pública. V 34(4), p. 1-13.
Soares, A. C. F. & Lazzari, A. C. M. & Ferdinandi, M. N. (2009). Análise da importância dos conteúdos da disciplina de Educação Nutricional no ensino fundamental segundo professores de escolas públicas e privadas da cidade de Maringá – Paraná. Revista Saúde e Pesquisa, Maringá, v. 2, n. 2, p. 179-184, mai./ago. 2009.
Triches, R. M. & Schneider, S. (2015). Alimentação, sistema agroalimentar e os consumidores: novas conexões para o desenvolvimento rural. cuad. desarro. rural, Bogotá (colombia) i2 (75) Y enero – junio 2015. doi:10.11144/Javeriana.cdr12-75.
Volpato, G. (2019). Ciência da Filosofia à Publicação. 7ª Ed. Best Writing. Botucatu. 312p.
Volpato, G. (2007). Bases Teóricas para Redação Científica. Cultura Acadêmica. São Paulo. 125p.
Westphal, E. R. (2006). Bioética. São Leopoldo. Sinodal.
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