A educação financeira como política pública no Brasil e seus potenciais impactos no orçamento familiar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18213

Palavras-chave:

Educação Financeira; Política Pública; Orçamento familiar.

Resumo

O Decreto Federal n. 7.397, de 22 de dezembro de 2010, formalizou as diretrizes básicas de educação financeira no Brasil. A partir das diretrizes estabelecidas foram criados projetos sobre educação financeira a fim de viabilizar a política pública sobre o tema no Brasil. Assim, o objetivo deste artigo é refletir sobre a educação financeira como política pública no Brasil, analisando se a existência de projetos que atendam as diretrizes básicas de educação financeira promovem a conscientização para a otimização do orçamento das famílias brasileiras. Por meio de resultados de pesquisas publicadas em sites oficiais do governo federal brasileiro e em revistas científicas que abordem a temática, realizou-se uma pesquisa qualitativa de natureza teórica. Os resultados mostram que embora haja necessidade de a educação financeira ser tratada como política pública, os projetos advindos das diretrizes previstas na legislação não são capazes de promover, por si só, mudanças diretas no comportamento individual no que se refere aos cuidados com o orçamento familiar.

Referências

Almeida, L. A., & Gomes, R.C. (2017). Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cadernos EBAPE.BR, 16 (3), 444-455. doi: https://doi.org/10.1590/1679-395164108

Brito, L. S., Baptista, J. A., Silva, S. R., Braz, S., & Henrique, M. R. (2012). A importância da educação financeira nos contextos acadêmicos e profissional: um levantamento de dados com alunos universitários. Anais do IX SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 1-13.

Capella, A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas (2007). In Políticas Públicas no Brasil. Organizado por Gilberto Hochman, Marta Arretche e Eduardo Marques. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, pp. 87-122.

Cordeiro, N. J. N., Costa, M. G. V.,& Silva, M. N. (2018). Educação Financeira no Brasil: uma perspectiva panorâmica. Ensino da Matemática em Debate, 5 (1), 69 – 84. doi: https://revistas.pucsp.br/index.php/emd/article/view/36841

Cruz, C. A. B., Santana, M. D. J., Silva, I. G., & Santos, L. J. (ano). Mapeamento da produção científica relacionada à educação financeira. Revista Expressão Científica, 5 (2), 51-55. doi: https://aplicacoes.ifs.edu.br/periodicos/index.php/REC/article/view/523

Decreto Federal nº 7.397 de 22 de dezembro de 2010. Brasília. Recuperado em 24 de abril de 2021.

Decreto Federal nº 10.393 de 09 de junho de 2020. (2020). Brasília. Recuperado em 24 de abril de 2021.

Estratégia Nacional de Educação Financeira (2019). https://www.vidaedinheiro.gov.br/ .Recuperado em 26 de abril de 2021.

Ferreira, J. C. (2017) Caderno de Administração. Caderno de Administração. Revista do Departamento de Administração da FEA. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa 4. ed. São Paulo: Atlas.

Gottems, L. B. D., Pires, M. R. G. M., Calmon, P. C. D. P., & Alves, E. D. (2013). O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saúde Soc. v.22, n.2, p.511-520

Leite, E. S. (2017). A ressignificação da figura do especulador-investidor e as práticas de educação financeira. Civitas. Porto Alegre, v. 17, n. 1, jan./abr., 114-130. | doi: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2017.1.24446

Lucci, C. R., Zerrenner, S. A., Verrone, M. A. G., & Santos, S. C. (2010). A Influência da Educação Financeira nas Decisões de Consumo e Investimento dos Indivíduos. Anais do 9º SEMEAD, 2-10.

Neves, J. L. (1996). Pesquisa qualitativa – características, usos e possibilidades. Caderno de Pesquisa em Administração, São Paulo, V. 1, nº 3.

OECD. (2005). Improving financial literacy: analysis of issues and policies. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development

Oliveira, F. G. M. de. (2020). Superendividamento do consumidor. Cadernos Jurídicos Da Faculdade De Direito De Sorocaba, 2 (1), 268–304. doi: https://www.fadi.br/revista/index.php/cadernosjuridicos/article/view/60

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM.

Saraiva, C.S. (2017). Os sujeitos endividados e a Educação Financeira. Educar em Revista [online], 66, 157-173. doi: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/53867

Savoia, J. R. F., Saito, A. T., Santana, Flávia de Angelis. (2007). Paradigmas da Educação Financeira no Brasil. Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro 41(6): 1121-41. Nov./Dez., 1121-1141. | doi: 10.1590/s0034-76122007000600006

Scopel, D. C., & Santos, E. O. (2020). A educação cooperativa como gerador de mudanças sociais: um estudo sobre a 6ª Semana da educação financeira na cidade de Itamaraju/BA. Revista de Gestão e Organizações Cooperativas – RGC. 7 (edição especial), 146-160. doi: https://doi.org/10.5902/2359043241725

Silva, C.C., Rodrigues, M. P. S., Moura, J. A., & Castro, W. A. (2019). Financial Education: A study involving the students of a higher education institution of the city Divinopolis in Minas Gerais. Res., Soc. Dev. 8 (8). | doi: 10.33448/rsd-v8i8.1177

Silvestre, H. C, & Araújo, J.F.F.E. (2015). Teoria do Equilíbrio Pontuado nas Políticas Públicas Brasileiras: O Caso do Ceará. RAC, 19 (6) 696-711. doi: 10.1590/1982-7849rac20151721

Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8 (16), 20-45. doi: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

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Publicado

29/07/2021

Como Citar

RIBEIRO, Q. D. M. .; SOUZA, M. C. de .; VIEIRA, N. dos S.; MOTA, R. C. L. A educação financeira como política pública no Brasil e seus potenciais impactos no orçamento familiar. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 9, p. e43310918213, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i9.18213. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18213. Acesso em: 29 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais