Análise da consistência dos registros dos óbitos infantis e fetais em um município de médio porte: Estudo descritivo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18259Palavras-chave:
Saúde Materno-Infantil; Disparidades nos Níveis de Saúde; Atenção à saúde.Resumo
Objetivo: Analisar a consistência dos registros presentes nas declarações e nas fichas de investigação de óbitos infantis e fetais, no Sistema de Informação sobre Mortalidade, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Método: Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo, que utilizou dados secundários sobre os óbitos infantis e fetais (n=58), provenientes do setor de vigilância de óbito municipal e notificados e investigados no Sistema de Informação sobre Mortalidade no período de 2010 a 2015. Os dados foram analisados através de frequências absolutas e relativas utilizando-se o apoio do programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences versão 22.0. Resultados: Evidenciou-se que 75,7% dos casos fetais e 92% dos casos infantis analisados apresentaram fatores que comprometeram a sua consistência. De modo geral, o estudo apontou a fragilidade da vigilância do óbito no município, principalmente no contexto do fechamento das investigações. Conclusão: O estudo revelou alta inconsistência dos registros de investigação de mortes infantis e fetais. É preciso reconhecer a relevância da investigação para o conhecimento dos óbitos infantis e fetais enquanto uma ferramenta importante para a gestão na tomada de decisões e monitoramento da mortalidade infantil. Assim, é necessário reforçar o papel do comitê de mortalidade na investigação e na mobilização dos gestores e das equipes de saúde para superar os problemas identificados.
Referências
Andrade, L. G. et al. (2009). Fatores associados à natimortalidade em uma maternidade escola em Pernambuco: estudo caso-controle. Rev Bras Ginecol Obstet, 31(6), 285-292. https://doi.org/10.1590/S0100-72032009000600004.
Araujo Filho, A. C., Sales, I. M., Araújo, A. K., Almeida, P. D., & Rocha, S. S. (2017). Aspectos epidemiológicos da mortalidade neonatal em capital do nordeste do Brasil. Rev Cuid, 8(3), 1767-1776. http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.v8i3.417.
Brasil. Ministério da Saúde (2015). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Saúde Brasil 2014: uma análise da situação de saúde e das causas externas. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2014_analise_situacao.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. (2013). DATASUS. Sistema de Informações de Mortalidade - SIM. http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/ index.php?area=060701.
Brasil. Ministério da Saúde (2011). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Manual de Preenchimento das Fichas de Investigação do Óbito Infantil e Fetal. Brasília: Ministério da Saúde. http://svs.aids.gov.br/dantps/cgiae/vigilancia-do-obito/documentacao/manual-preenchimento-investigacao-obito-infantil-fetal.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde (2010). Portaria nº72, de 11 de janeiro de 2010. Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0072_11_01_2010.html.
Brasil. Ministério da Saúde (2009). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do comitê de prevenção do óbito infantil e fetal. Brasília: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigilancia_obito_infantil_fetal.pdf.
Caldas, A. D., Santos, R. V., Borges, G. M., Valente, J. G., Portela, M. C., & Marinho, G. L. (2017). Mortalidade infantil segundo cor ou raça com base no Censo Demográfico de 2010 e nos sistemas nacionais de informação em saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, 33(7), e00046516. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00046516.
Costa, J. M. & Frias, P. G. (2009). Avaliação da completitude das variáveis da Declaração de Nascido Vivo de residentes em Pernambuco, Brasil, 1996 a 2005. Cad Saúde Pública, 25(3), 613-624. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009000300016.
Daniel, V. M. (2012). Os sistemas de Informação em Saúde e seu apoio à gestão e ao planejamento do SUS: uma análise de estados brasileiros. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Pós-Graduação Administração e Negócios – PUCRS, https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/1161.
Delnord, M., & Zeitlin, J. (2019). Epidemiology of late preterm and early term births - An international perspective. Semin Fetal Neonatal Med, 24(1), 3-10. https://doi.org/10.1016/j.siny.2018.09.001.
Dias, B.A., Santos Neto, E. T. & Andrade, M. A. (2017). Classificações de evitabilidade dos óbitos infantis: diferentes métodos, diferentes repercussões. Cad. Saúde Pública, 33(5), e00125916. https://doi.org/10.1590/0102-311x00125916.
Ferreira, A., Andrade, S. R., Ruoff, A. B., Brehmer, L. C., & Xavier, A. C. (2019). Evitabilidade do óbito infantil e fetal: interlocução entre comitê e atenção primária à saúde. Cogitare enferm, 24, e56649. dx.doi.org/10.5380/ce.v24i0.56649.
Hedstrom, A., Perez, K., Umoren, R., Batra, M., & Engmann, C. (2019). Recent progress in global newborn health: thinking beyond acute to strategic care? J Perinatol, 39(8), 1031-1041. https://doi.org/10.1038/s41372-019-0384-z.
Huff, K., Rose, R. S., & Engle, W. A. (2019). Late preterm infants: morbidities, mortality, and management recommendations. Pediatr Clin North Am, 66(2), 387-402. https://doi.org/10.1016/j.pcl.2018.12.008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo 2010. http://www.censo2010.ibge.gov.br/.
Jorge. M. H. P. M., Laurenti, R. & Di Nubila, H. B. V. (2010). O óbito e sua investigação: reflexões sobre alguns aspectos relevantes. Rer Bras Epidemiol, 13, 561-576. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2010000400002.
Leal, M. C., Szwarcwald, C. L., Almeida, P. V., Aquino, E. M., Barreto, M. L., Barros, F. et al. (2018). Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciênc. saúde coletiva, 23(6), 1915-1928. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.03942018.
Lima, C. R. A. (2010). Gestão da qualidade dos dados e informações dos sistemas de informação em saúde: subsídios para a construção de uma metodologia adequada ao Brasil. Tese de Doutorado. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://bvssp.icict.fiocruz.br/cgi-bin/wxis1660.exe/lildbi/iah/.
Lima, C. R. A. et al. (2009). Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Cad Saude Publica, 25(10), 2095-2109. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000002.
Macinko, J. & Mendonça, C. S. (2018). Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde em Debate, 42(spe1), 18-37. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s102.
Malta, D. C. et al. (2010). Atualização da lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiol. Serv. Saude, 19(2), 173-176. https://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742010000200010.
Mendonça, F. M., Drumond, E. & Cardoso, A. M. P. (2010). Problemas no preenchimento da Declaração de Óbito. R. bras. Est. Pop., 27(2), 285-295. https://doi.org/10.1590/S0102-30982010000200004.
Moreira, K. F., Bicalho, B. O., Santos, L. C., Amaral, F. M., Órfão, N. H., & Cunha, M. P. (2017). Perfil e evitabilidade de óbito neonatal em um município da Amazônia legal. Cogitare Enfermagem, 22(2), e48950. http://dx.doi.org/10.5380/ce.v22i2.48950.
Oliveira, C. M., Bonfim, C. V., & Medeiros, Z. M. (2017). Mortalidade infantil e sua investigação: reflexões sobre alguns aspectos das ações da vigilância do óbito. Rev enferm UFPE on line, 11(Supl.2), 1078-85. https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/13479.
Pels, A., Beune, I. M., van Wassenaer-Leemhuis, A. G., Limpens, J., & Ganzevoort, W. (2020). Early-onset fetal growth restriction: a systematic review on mortality and morbidity. Acta Obstet Gynecol Scand, 99(2), 153-166. https://doi.org/10.1111/aogs.13702.
Picoli, R. P., Cazola, L. H., & Nascimento, D. D. (2019). Mortalidade infantil e classificação de sua evitabilidade por cor ou raça em Mato Grosso do Sul. Ciênc. saúde coletiva, 24(9), 3315-3324. https://doi.org/10.1590/1413-81232018249.26622017.
Rêgo, M. G., Vilela, M. B., Oliveira, C. M., & Bonfim, C. V. (2018). Óbitos perinatais evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Rev Gaúcha Enferm, 39, e2017-0084. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2018.2017-0084.
Reno, R., & Hyder, A. (2018). The evidence base for social determinants of health as risk factors for infant mortality: a systematic scoping review. J Health Care Poor Underserved, 29(4), 1188-1208. https://doi.org/10.1353/hpu.2018.0091.
Romero, D. E. & Cunha, C. B. (2006). Avaliação da qualidade das variáveis socioeconômicas e demográficas dos óbitos de crianças menores de um ano registrados no Sistema de Informação Sobre Mortalidade do Brasil (1996/2001). Cad Saude Publica, 22(3), 673-681. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000300022.
Santana, M.; Aquino, R. & Medina, M. G. (2012). Efeito da Estratégia Saúde da Família na vigilância dos óbitos infantis. Rev Saúde Pública, 46(1), 59-67. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000081.
Soares, J. A. S., Horta, F. M. B. & Caldeira, A. P. (2007). Avaliação da qualidade das informações em declarações de óbitos infantis. Rev. bras. saúde mater. infant., Recife, 7(3), 289-295. https://doi.org/10.1590/S1519-38292007000300008.
Vieira, F. M., Kale, P. L., & Fonseca, S. C. (2020). Aplicabilidade da Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por intervenção do Sistema Único de Saúde, para análise de óbitos perinatais em municípios dos estados Rio de Janeiro e São Paulo, 2011. Epidemiol. Serv. Saúde, 29(2), e201942. https://doi.org/10.5123/s1679-49742020000200019.
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