Os Termos de Referências como Fonte de Informações para a execução das atividades de Unidades de Alimentação e Nutrição Hospitalar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18330

Palavras-chave:

Serviços terceirizados; Contratos; Termo de referência; Unidade de alimentação e nutrição.

Resumo

Objetivou-se avaliar as informações disponíveis nos Termos de Referências acerca das atividades das Unidades de Alimentação e Nutrição hospitalares. Estudo exploratório, a partir dos TR de oito hospitais estaduais da Bahia que terceirizam as suas UAN. Foi elaborado instrumento com 32 afirmações divididas em três fatores: Planejamento de Cardápios, Execução de Cardápios e Controle higiênico-sanitário, avaliadas, também, se eram explícitas ou não. O fator Planejamento de Cardápios apresentou 57,5% de itens presentes nos Termos de Referência, enquanto Execução de Cardápios e Controle higiênico-sanitário obtiveram, respectivamente, 66,7% e 80,7%. Apenas o primeiro fator não teve o mesmo percentual em relação aos itens que foram declarados explicitamente. Verificou-se a falta de informações essenciais para a execução das atividades de uma Unidade de Alimentação e Nutrição hospitalar, como: o responsável por elaborar os cardápios, dimensionamento de pessoal, higienização do reservatório de água e capacitação dos manipuladores. Conclui-se pela necessidade de TR mais específicos.

Biografia do Autor

Luciana Alves Vieira Ferraz, Universidade Federal da Bahia

Graduação em Nutrição (UFBA), Graduação em andamento em Administração (IFBA), Mestre em Nutrição (UFBA).

Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu, Universidade de Brasília

Professora Associada II do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília, membro permanente do Programa de Pós-graduação em Alimentos Nutrição e Saúde PPGANS da Universidade Federal da Bahia. 

Jamacy Costa Souza, Universidade Federal da Bahia

Graduação em Nutrição (UFRJ), Mestrado em Nutrição Humana Aplicada (USP), Doutorado em Saúde Coletiva (UFBA). Professor (DE) da Escola de Nutrição (UFBA).

Maria da Purificação Nazaré Araújo, Universidade Federal da Bahia

Nutricionista (UFBA), Mestre em Nutrição (UFBA) e Doutora em Saúde Pública (UFBA). Professora Associada da Escola de Nutrição - Universidade Federal da Bahia.

Referências

Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas [ABERC]. (2021) Mercado Real. https://www.aberc.com.br/mercadoreal.asp?IDMenu=21.

Abreu, E. S. D, Spinelli, M. G. N. & Pinto, A. M. D. S. (2011). Gestão de unidades de alimentação e nutrição: um modo de fazer. Metha.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA]. (1993). Portaria n. 1428, de 26 de novembro de 1993. Aprova, na forma dos textos anexos, o “Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, as “Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos” e o “Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ ́s) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos”. Determina que os estabelecimentos relacionados à área de alimentos adotem, sob responsabilidade técnica, as suas próprias Boas Práticas de Produção e/ou Prestação de Serviços, seus Programas de Qualidade, e atendam aos PIQ’s para Produtos e Serviços na Área de Alimentos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt1428_26_11_1993.html.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA]. (2004). Resolução RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html.

Akutsu, R. C., Botelho, R. A. B., Camargo, E. B., Sávio, K. E. O. & Araújo, W. C. (2005). Adequação das boas práticas de fabricação em serviços de alimentação. Revista de Nutrição, 18(3). https://www.scielo.br/j/rn/a/rS99Rx5FdZKGhbLBkX5FdvK/abstract/?lang=pt. 10.1590/S1415-52732005000300013.

Araújo. T. G., Botelho R. B. A., Akutsu, R. C. C. A. & Araújo, W. M. C (2016). Conformity of food service units with legislation. Journal of Culinary Science & Technology, 14(1), 75-89. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/15428052.2015.1080643. 10.1080/15428052.2015.1080643.

Bardin, L. 2016. Análise de conteúdo. Edições 70.

Bou-Mitri, C., Mahmoud, D., Gerges, N. E., Jaoude, M. A. (2018). Food safety knowledge, attitudes and practices of food handlers in Lebanese hospitals: A cross-sectional study. Revista Food Control, 94, 78-84. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0956713518303220. 10.1016/j.foodcont.2018.06.032.

Cavaler, S., Heilman M., Santos, A. P., Ferreira, H. & Fatel, E. (2018). Informações para planejamento e elaboração de cardápios, contidas em editais de licitação de restaurantes universitários em universidades federais do Sul do Brasil. Revista Demetra, 13(3),713-729. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/view/32140.

Colares, L. G. T., Figueiredo, V. O., Martins, M. C., Andrade, L. P. (2014). Contratação de serviços terceirizados de alimentação e nutrição: orientações técnicas. Rubio.

Conselho Federal de Nutricionistas [CFN]. (2005). Resolução CFN n. 380/2005 - dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Conselho Federal de Nutricionistas [CFN]. (2018). Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_600_2018.htm.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019. (2019). Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10024.htm.

Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. (1967). Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm.

Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. (2002). Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm.

Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. (2006). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm.

Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm.

Lei n. 8234/1991. (1991). Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. 1991. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8234.htm.

Mello, J. F., Schneider, S., Lima, M. S., Frazzon, J. & Costa, M. (2013). Avaliação de higiene e das boas práticas em UAN. Revista Alim. Nutr.Braz. J. Food Nutr., 24(2), 175-182. http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/alimentos/article/viewFile/175/2146#:~:text=A%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20da%20higiene%20das,frente%20%C3%A0%20lista%20de%20verifica%C3%A7%C3%A3o.

Portaria CVS 6, de 10 de março de 1999. (1999). Regulamento técnico sobre os parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos. http://www.cvs.saude.sp.gov.br/zip/E_PT-CVS-06_100399.pdf.

Ramos, S. A., Souza, F. F. R., Fernandes, G. C. B., Carla G, Xavier, S. K. P. (2013). Avaliação qualitativa do cardápio e pesquisa de satisfação em uma unidade de alimentação e nutrição. Revista Alimentos e Nutrição, 24(1). http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/alimentos/article/view/29/2319.

Seta, M. H., O'Dwyer, G., Henriques, P., Sales, G. L. P. (2010). Cuidado nutricional em hospitais públicos de quatro estados brasileiros: contribuições da avaliação em saúde à vigilância sanitária de serviços. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 15 (suppl 3), 3413-3422. https://www.scielo.br/j/csc/a/wjf3VJBCV3D4hnbxsR9d4qw/abstract/?lang=pt. 10.1590/S1413-81232010000900016.

Silva Júnior, E. A. (2013). Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. (6a ed.), Varela.

Souza, A. A., Lara, C. O., Lima, L. C. M. & Xavier, A. G. (2011). Uma análise da terceirização em hospitais localizados na região metropolitana de Belo Horizonte. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(1). http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/viewFile/955/1099.

Souza, F. C. A. et al. (2021). Análise epidemiológica dos surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) no estado do Piauí entre os anos de 2015 a 2019. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16756/15079. 10.33448/rsd-v10i7.16756.

Teixeira, S. M. F., Oliveira, Z. M. C. D., Rego, J. C. D. & Biscontini, T. M. B. (1990). Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Atheneu.

Vieira, A. P. (2013). Gestão de contratos de terceirização na Administração Pública: teoria e prática. Fórum.

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Publicado

01/08/2021

Como Citar

FERRAZ, L. A. V.; AKUTSU, R. de C. C. de A.; COSTA SOUZA, J. .; ARAÚJO, M. da P. N. Os Termos de Referências como Fonte de Informações para a execução das atividades de Unidades de Alimentação e Nutrição Hospitalar. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 9, p. e52610918330, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i9.18330. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18330. Acesso em: 8 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde