A evolução do Pronaf nas Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18466

Palavras-chave:

Agricultura familiar; Pronaf; Crédito rural; Regiões de Desenvolvimento; Pernambuco.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a evolução do Pronaf nas Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco, no período de 2013 a 2018. O estudo, caracterizado como analítico-descritivo, embasou-se em dados secundários sobre o Pronaf obtidos no Banco Central do Brasil e a respeito das características dos estabelecimentos familiares no Censo Agropecuário de 2017. Recorreu-se também à Taxa Geométrica de Crescimento (TGC) para analisar os percentuais de incremento ou perda média anual das variáveis associadas ao Pronaf. Os resultados sinalizam leve queda no número de contratos totais do Programa e constância nos valores monetários totais. Pela perspectiva das RDs, evidenciou-se pontual crescimento e quedas significativas quanto ao número de contratos totais, em contraposição a diminuições mais expressivas, e em um quantitativo maior de Regiões, no que se refere aos valores dos contratos. Acerca das diferentes atividades financiadas, notou-se panoramas inversos para a agricultura e a pecuária, em que as quedas anuais nos contratos agrícolas foram bem mais relevantes que os aumentos verificados na pecuária. Assim, constatou-se desigualdades entre as Regiões e evidenciou-se que cerca de 50% do crédito rural do Pronaf se concentrou em três RDs, que são também as áreas que reúnem o maior número de estabelecimentos familiares. No entanto, apresentam menores percentuais de assistência técnica, corroborando-se com a premissa de que recursos mais volumosos não têm se refletido em maiores possibilidades de suporte específico para a sua aplicação nos estabelecimentos rurais.

Referências

Aquino, J. R., & Schneider, S. (2015). O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: Grisa, C., & Schneider, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil (pp. 53-81). Ed. da UFRGS.

Araújo, J. A., & Vieira Filho, J. E. R. (2018). Análise dos impactos do Pronaf na agricultura do Brasil no período de 2007 a 2016. Texto para discussão, n. 2412. Rio de Janeiro: IPEA.

Banco Central do Brasil - BACEN. (2020). Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural.

Barros, G.S.C. (2014). Agricultura e indústria no desenvolvimento brasileiro. In: Buainain, A. M et al. (org.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola (pp. 81-116). Embrapa. https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/994073/o-mundo-rural-no-brasil-do-seculo-21-a-formacao-de-um-novo-padrao-agrario-e-agricola.

Bianchini, V. (2015). Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. SAF/MDA.

Buainain, A.M et al. (2014). O tripé da política agrícola brasileira: crédito rural, seguro e Pronaf. In: Buainain, A. M et al (org.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola (pp. 827-864). Embrapa. https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/994073/o-mundo-rural-no-brasil-do-seculo-21-a-formacao-de-um-novo-padrao-agrario-e-agricola.

Brasil (2017). Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regula¬menta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9064.htm.

Brasil (2006). Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabe¬lece as diretrizes para a formulação da Política Nacio¬nal da Agricultura Familiar e Empreendimentos Fami¬liares Rurais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm.

Buriti, C.O., & Barbosa, H.A. (2018). Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o semiárido brasileiro? Lisboa: Editora Chiado.

Da Silva, D.M.O.B et al. (2017). Pronaf: Uma avaliação da Distribuição Regional dos contratos de crédito e seus impactos sobre o desenvolvimento rural do Nordeste Brasileiro. OKARA: Geografia em debate. 11(2), 376-396. https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/32694/19031.

Gazolla, M., & Schneider, S. (2013). Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(1), 45-68. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000100003&lng=en&nrm=iso.

Guanziroli, C. E. (2007). Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Rev. Econ. Sociol. Rural, 45 (2), 301-328. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032007000200004&lng=en&nrm=iso.

Gujarati, D. (2006). Econometria básica. Elsevier.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2017). Censo agropecuário 2017. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2019). Censo agropecuário 2017: Resultados definitivos. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf.

Matias-Pereira, J. (2010) Manual de metodologia da pesquisa científica. Atlas.

Mattei, L. (2005). Impactos do Pronaf: análise de indicadores. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural.

Monteiro, P.A., & Lemos, J.J. (2019). Desigualdades na distribuição dos recursos do Pronaf entre as regiões brasileiras. Revista de Política Agrícola, ano XXVIII (1), 6-17. https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/1279/pdf.

Pernambuco. (2018). Lei complementar nº 388, de 27 de abril de 2018. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 25 da Constituição Federal. https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=2&numero=388&complemento=0&ano=2018&tipo=&url=.

Pires, M. J. S. (2013). Contradições em processo: um estudo da estrutura e evolução do Pronaf de 2000 a 2010. Texto para discussão n. 1914. IPEA.

Pretto, J. M., & Horn, C. H. (2020). Uma avaliação do Pronaf no período 1995-2018. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional. 17 (1), 35-49. https://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/1577#:~:text=Este%20artigo%20apresenta%20uma%20avalia%C3%A7%C3%A3o,da%20Agricultura%20Familiar%20(PRONAF).

Queiroz, J.F., Lunas, D.A.L., & Frias, O.A. (2015). Análise do crédito do PRONAF no estado de Goiás no período de 2000-2011. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em debate, 1 (2), 5-26. http://periodicos.unesc.net/RDSD/article/view/2394.

Sampaio, Y, & Vital, T. (2020, agosto). Agricultura familiar em Pernambuco: o que diz o censo agropecuário de 2017. Revista Econômica do Nordeste, v. 51, 155-171. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/8054629/E_1263.pdf/84ffff26-e71b-6df3-b6d6-bfc9dc4983ad.

Schneider S., Mattei, L. & Cazella, A. A. (2004). Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: Schneider, S., Kunrath Silva, M., & Moruzzi Marques, P. E. (orgs.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural (pp. 21-50). Editora da UFRGS.

Sigaud, L., & L’estoile, B. (org.). (2006). Ocupações de terra e transformações sociais: uma experiência de etnografia coletiva. Editora FGV.

Souza, P.M., & Barbé, L.C. (2014). Desigualdades regionais na distribuição dos financiamentos do Pronaf: uma análise do período de 1998 a 2012. Revista Econômica do Nordeste, 45, 31-43. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/205365/ren_2014_3_paulo_v2.pdf/abff8f93-7555-498e-8dba-57d6fbf63567.

Vital, T. W., & Melo, L.M. (2010). Comercialização agrícola na pequena produção familiar da zona da mata de Pernambuco: novos subsídios para o planejamento. In: Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, vol. 7, Anais [...]. http://www.journals.ufrpe.br/index.php/apca/article/view/123.

Vital, T. W., & Melo, A. (2015). O agroamigo em Pernambuco: alguns resultados. Revista Econômica do Nordeste, 46, 123-138. https://www.bnb.gov.br/documents/80223/800344/Art8_REN_ESP_2015.pdf/f4d960ec-9348-4b41-a42f-2a3b14b3cf7a

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Publicado

05/08/2021

Como Citar

FIALHO, M. F.; FERREIRA NETO, J. A. .; REIS, J. D. dos. A evolução do Pronaf nas Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e59101018466, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i10.18466. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18466. Acesso em: 27 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas