Diagnóstico do gerenciamento de resíduos sólidos comerciais na região central de Balsas – MA
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.19103Palavras-chave:
Grandes geradores; Resíduos sólidos; Política nacional dos resíduos sólidos.Resumo
Com a intensa urbanização brasileira, a temática relacionada aos resíduos sólidos ganhou destaque dentre os eixos estratégicos nos órgãos ambientais do país. Com a finalidade de solucionar os problemas socioambientais e econômicos gerados pelo acúmulo, destino e falta de tratamento adequado desses resíduos passou a ser obrigatório com a Lei nº 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei destaca que a coleta, armazenamento, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos não é competência somente do poder público, mas também dos grandes geradores. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi identificar os grandes geradores da região central do Município de Balsas e fazer um levantamento da destinação dos resíduos sólidos produzidos por esses grandes geradores. A realização do estudo se deu por meio de pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa de campo realizada em 43 estabelecimentos da área central. Por meio da pesquisa foi possível identificar o modo que o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos é realizado, considerando as etapas de acondicionamento, coleta e disposição final. Os resultados indicam que os resíduos sólidos produzidos pela maior parte dos estabelecimentos estão sendo tratados de forma negligente, tanto pelo poder público, quanto pelos grandes geradores. Portanto, com essa pesquisa foi possível compreender as reais necessidades do município para se adequar a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme a legislação brasileira vigente, além de medidas que despertem a colaboração do município e da população para o melhor gerenciamento desses resíduos.
Referências
ABNT, N. (2004). 10004: 2004. Resíduos sólidos: Classificação. Associação Brasileira de Normas.
ABRELPE – Associação Brasileira De Empresas De Limpeza Pública E Resíduos Especiais, (2012). Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. https://abrelpe.org.br/download-panorama-2012/
ABRELPE – Associação Brasileira De Empresas De Limpeza Pública E Resíduos Especiais. (2014). Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. https://abrelpe.org.br/download-panorama-2014/
ABRELPE – Associação Brasileira De Empresas De Limpeza Pública E Resíduos Especiais. (2015). Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. https://abrelpe.org.br/download-panorama-2015/
Araújo, E. C. D. S., & Silva, V. F. (2020). A gestão de resíduos sólidos em época de pandemia do Covid-19.
Barros, A. D. J. P. D. & Lehfeld, N. A. S. (1986). Fundamentos de Metodologia. McGrawHill Artmed.
Brasil. (2010). Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
CEMPRE - Compromisso Empresarial Para Reciclagem. (2018). Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. https://cempre.org.br/wp-content/uploads/2020/11/6-Lixo_Município_2018.pdf/
Da Veiga, J. E. (2015). Para entender o desenvolvimento sustentável. Editora 34.
De Oliveira, A. C. A. (2012). Gestão de resíduos sólidos: uma oportunidade para o desenvolvimento municipal e para as micro e pequenas empresas.
Estrela, C. (2018). Metodologia científica: ciência, ensino, pesquisa. Artes Médicas.
Fundação Nacional de Saúde (Brasil). (2006). Manual de saneamento. Funasa.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2007). Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agropecuário-2012.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (2020). - Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ma/balsas.html.
Lei nº 5610 de 16 de fevereiro de 2016 (2016). Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. Câmara Legislativa do Distrito Federal. https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2016/09/lei-distrital-nr5610-2016.pdf
MMA - Ministério do Meio Ambiente. (28 de Agosto de 2012). PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. https://antigo.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/instrumentos-da-politica-de-residuos/planos-municipais-de-gest%C3%A3o-integrada-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos/item/10332-planonacionalrs.html
Pereira, E. V. (2019). Resíduos sólidos. Editora Senac São Paulo.
Poletto, L. D. (2018). METODOLOGIA DE DEFINIÇÃO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Rodrigues, D. C. (2016). Proposição de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o Centro Integrado de Operação e Manutenção da CASAN (CIOM).
Steiner, P. A. (2010). Gestão de resíduos sólidos em centros comerciais do município de Curitiba-PR.
Vargas, R. R. (2020). Consumo sustentável: aperfeiçoamento das práticas de descarte de resíduos recicláveis.
Zanta, V. M., & Ferreira, C. F. A. (2003). Gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos. AB de Castilho Júnior (Coordenador), Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. São Carlos, SP: Rima Artes e Textos.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Kalia Auzier Martins Costa Coelho; Taise Carvalho de Sousa; Ana Paula de Melo e Silva Vaz
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.