A Programação Pactuada e Integrada enquanto Instrumento de Planejamento e Gestão na Gestão Hospitalar: uma revisão de escopo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.19109Palavras-chave:
Programação Pactuada e Integrada; Gestão Hospitalar; Saúde Pública; Ambito hospitalar; Planejamento.Resumo
O Sistema Único de Saúde desde sua criação até os dias atuais vem em crescente processo de melhoria e fortalecimento, frente a sua importância. Para que se consolide, executando mais facilmente os preceitos constitucionais, faz-se necessário que os processos de trabalho e sistematização, tornem-se cada vez mais rápidos e resolutos. Foi neste contexto que foram desenvolvidos instrumentos de gestão, tema deste estudo. O objetivo foi descrever através da literatura como a Programação Pactuada e Integrada, enquanto instrumento de planejamento e gestão, pode contribuir para a melhoria da Gestão Hospitalar. A Revisão de Escopo apresentou como resultado que dos onze artigos analisados, quatro eram do tipo qualitativo, seis retrospectivos e descritivos e apenas um era transversal descritivo. Conclui-se que apesar da Programação Pactuada e Integrada expressar a pactuação entre os gestores, garantindo a universalidade do acesso e integralidade da atenção à saúde; o nível de regionalização em é insuficiente, com baixas taxas de resolubilidade da atenção hospitalar, além da fragilidade no processo de cooperação entre os gestores.
Referências
Abi Rached, C. D., & Mathias, D. (2018). Monitoramento do Faturamento nos Setores de Urgência/Emergência no Sistema Único de Saúde: Proposta de Um Roteiro para Auxiliar o Gestor. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 7(2), 173-188.
Bardin, L. (2010). Análise de conteúdo (4a ed.). Edições70.
Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil, Ministério da Saúde. (1996). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, publicada no Diário Oficial da União em 06 de novembro de 1996. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil, Ministério da Saúde (2000). Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS) descentralização – Serviços de Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva II Título – Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil, Ministério da Saúde (2002). Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS): Instrumentos de gestão em saúde/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Brasília: Ministério da Saúde.
Daniel, V. M., & Macadar, M. A. (2012). A Concretização da Programação Pactuada E Integrada em Saúde Com o Uso de Sistemas de Informação. RELCASI, 5(1), 3.
Daniel, V. M. (2009). A Concretização da Programação Pactuada e Integrada em Saúde com o Uso de um Sistema de Informação: Uma análise de Municípios Gaúchos. Salão de Iniciação Científica (21.: 2009 out. 19-23: Porto Alegre, RS). Livro de resumos. UFRGS, 2009.
Feliciello, D., Villalba, J.P. (2016) Regulação da Saúde no SUS. Regulação em Saúde no Brasil: uma reflexão acerca desse processo. Campinas:Unicamp.
Ferraz, L., Pereira, R. P. G., & Pereira, A. M. R. D. C. (2020). Tradução do Conhecimento e os desafios contemporâneos na área da saúde: uma revisão de escopo. Saúde em Debate, 43, 200-216.
Gonçalves, V. S. (2015). Programação pactuada integrada da assistência e o sistema estadual de regulacão: limites e possibilidades na garantia de acesso da população fluminense às acões e serviços de saúde em cirurgia cardíaca de alta complexidade (Doctoral dissertation).
Kamimura, Q. P., & Molina, V. L. I. A programação pactuada integrada como instrumento de planejamento no contexto de regionalização da assistência à saúde. Encontro Latino Americano De Iniciação Científica, 7, 1419-1421.
Morais, M.M.D. (2019). Regionalização da assistência à saúde no estado de Minas Gerais: capacidade de provisão de serviços hospitalares de média complexidade. http://tede.fjp.mg.gov.br/handle/tede/440
Moreira, L. C. D. O. (2017). Planejamento em saúde: a programação pactuada e integrada da assistência à saúde no estado de Mato Grosso do Sul.https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3174
Moreira, L. C. D. O., & Tamaki, E. M. (2017). A Programação Pactuada e Integrada como instrumento de garantia da integralidade da atenção à saúde no SUS. Interações (Campo Grande), 18, 99-108.
Silva, P. S. D. (2016). A programação pactuada e integrada como estratégia para a ampliação do acesso e qualificação das redes de atenção a saúde. http://app.uff.br/riuff/handle/1/1878
Silveira Filho, R. M., Santos, A. M. D., Carvalho, J. A., & Almeida, P. F. D. (2016). Ações da Comissão Intergestores Regional para gestão compartilhada de serviços especializados no Sistema Único de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 26, 853-878.
Siqueira, J. C. (2011). Regionalização da Assistência à Saúde no Norte Fluminense: uma avaliação da assistência hospitalar. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/ens-27444
Souza, J. S. D., Martins, J. S., Rosado, L. B., Santos, T. B. S., & Pinto, I. C. D. M. (2018). Gestão hospitalar no SUS: correlações entre rede de atenção e capacidade de gestão dos serviços.
Vilela, V., & Dias, C. N. (2015). Gestão na operacionalização da programação pactuada integrada. Revista Eletrônica Gestão e Saúde, (3), 2566-2589.
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