Políticas Públicas para o financiamento da educação básica: Mapeando pesquisas sobre o Fundeb
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19804Palavras-chave:
Políticas públicas; Fundeb; Financiamento da educação.Resumo
O artigo tem por objetivo analisar as produções acadêmica existentes com a temática do Fundeb e suas contribuições para a melhoria do processo educacional brasileiro. Trata-se de um estudo amparado por pesquisa bibliográfica e documental que se inicia com o direito à educação como política pública, e continua com o estudo das principais fontes para o financiamento da educação básica a partir da Constituição Federal de 1988, seguindo com a revisão de literatura, cujo destaque é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) .Nesse sentido, as discussões iniciam-se pela escolha por fontes da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), em virtude da notoriedade da reunião de pesquisas das principais universidades do país, a respeito do assunto. As produções nos mostram uma visão geral de como foi o funcionamento do Fundeb até o ano de2020, demonstrando os aspectos que deveriam ser aprimorados no Novo Fundeb. As pesquisas mostram como o Fundeb durante toda a sua vigência se mostrou fundamental para o financiamento da educação básica, mesmo necessitando de alguns ajustes e aprimoramentos.
Referências
Abdalla, P. A. (2016). O pós Fundeb no oferecimento de matrículas para a educação infantil no Estado de São Paulo. Dissertação de mestrado,Universidade Estadual Paulista.
Adrião, T. &Pinto, J. M. (2006) Noções Gerais Sobre o Financiamento da Educação no Brasil. EccoS – Revista Científica. 8(I),23-46.
Amaral, N. (2012). Para compreender o financiamento da educação básica no Brasil. Líber Livro.
Andrade, F. A. (2016). Controle social na política de financiamento da educação: uma análise da atuação dos conselhos do Fundeb na região metropolitana de Campina Grande, PB. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Pernambuco.
Aquino, J. S. (2019). Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb no Município de Macau/RN: Discutindo a participação dos Conselheiros. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Barbosa, J. L. (2014). O Vencimento e Remuneração do Magistério Público Municipal de Natal/Rn: Repercussões de Implementação do Fundeb (2007-2010). Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Batista, J. R. (2017). CACS-FUNDEB: território de subjetividade e de possibilidades de práticas democráticas. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Carlos.
Behring, E. R. & Boschetti, I. (2009). Política Social: fundamentos e história (6a ed.), Cortez.
Bobbio, N. (2004). A Era dos direitos. Elsevier. Tradução Carlos Nelson Coutinho.
Braga, M. V. A. (2011). O Controle Social da Educação Básica Pública: A atuação dos Conselheiros do FUNDEB. Dissertação de mestrado,Universidade Federal de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Caldeira, R. J. (2016). Limites e possibilidades da/na gestão do conselho de acompanhamento e controle social Fundef/Fundeb Em Rondonópolis – MT. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis, MT, Brasil.
Cavalcanti, C. R. (2019). Federalismo e Financiamento da Educação Básica No Brasil: A assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais. Appris.
Coutinho, C. N. (1999). Cidadania e Modernidade. Perspectivas. 22, 41-59.
Cury, C. R. J. (2002). Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa. 116, 245-262.
Cury, C. R. J. (2018). Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao Fundeb. Educação & Realidade. 43 (4), 1217-1252. http://dx.doi. org/10. 1590/2175-623684862
Davies, N. (2003). Os recursos financeiros na LDB. Universidade e Sociedade. http://www. redefinanciamento. ufpr. br/antigo/nic3. html.
Ferreira, C. O. (2018). Fundeb Em Manaus: composição e aplicação dos recursos no Sistema Municipal de Educação na capital do Estado do Amazonas. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil.
Freire, E. J. (2016). A câmara do Fundeb do conselho municipal de educação de Alta Floresta/MT: lemas e dilemas na atuação. Dissertação de mestrado,Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projeto de pesquisa. (4a ed.) São Paulo: Atlas.
Gomes, D. A. P. (2014). As consequências do Fundeb para a oferta da educação básica em dois municípios da região metropolitana de Campinas: análise das alterações na divisão de responsabilidades entre os entes federados (2005—2012). Dissertação de mestrado. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Gonçalves, A. M. M. (2015). O Financiamento da Educação e o Potencial de Controle Social dos Conselhos do FUNDEB: O Caso de SINOP - MT. Dissertação de mestrado,Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil.
Gonzaga, E. T. (2017). Atores, Interesses e Desafios na Formulação do Fundeb. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília, Planaltina, DF, Brasil.
Hofling, E. M. (2001). Estado e Políticas (públicas)Sociais [online]. Caderno Cedes. 55, 30-41.
Lins, F. G. S. (2014). Recursos do FPM e Fundeb: impacto no desempenho escolar nos municípios cearenses no triênio 2007 2009 e 2011. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.
Machado, M. F. F. (2007). A proposta de FUNDEB do executivo federal: Interlocuções na formulação da política. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Martins, P. S. (2010). O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. 26 (3), 497-514.
Magro, F. C. (2014). Federalismo, políticas educacionais e qualidade do gasto público: Uma análise do FUNDEB no Tocantins. Dissertação de mestrado, Universidade de Tocantins, Palmas, TO, Brasil.
Mendes, D. C. B. (2012). A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (Fundef/Fundeb). Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Menezes, S. S. J. (2008). A vinculação constitucional de recursos para a educação:Os (des)caminhos do ordenamento constitucional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas.
Miranda, A. C. (2010). A visão dos gestores escolares sobre a influência do Fundef/Fundeb na qualidade de educação ofertada pela rede municipal de ensino de Viçosa-MG. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Viçosa, MG, Brasil.
Neiverth, T. (2009). A transição do financiamento das creches conveniadas em Florianópolis: entre o FUNDEB e a focalização. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, Brasil.
Nunes, A. N. F. (2016). O Fundeb na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no brasil. Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas. Escola de Direito de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Oliveira, M. L. (2018). Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Paro, V. H. (1998). A gestão da educação antes às exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: Silva, Heron (Org). A escola cidadã no contexto da globalização. Vozes.
Peroni, V. (2003). Política Educacional Papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. Xamã.
Piana, M. C. (2009). As políticas sociais no contexto brasileiro: natureza e desenvolvimento. In: A construção do perfil do assistente social no cenário educacional [online]. Cultura Acadêmica.
Pinto, J. M. R. (2019). A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta Educativa. 28 (52), 24-40.
Rolim, R. M. G. (2021). A Política de Fundos no financiamento da Educação Básica: considerações acerca do fortalecimento do projeto de educação pública de qualidade. Revista Educação e Políticas em Debate. 10 (1), 54-74.
Santos, J. B. (2012). O Fundeb e a Educação Infantil no Município de Itabuna. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Da Bahia.
Senna, R. J. (2014). A política e remuneração docente e valorização do magistério no município de Campo Grande (MS): Impactos da implantação do Fundeb (2007 – 2012). Tese de Doutorado, Universidade Federal de Mato Grosso.
Silva, J. C. F. (2018). O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como fator de elevação das despesas previdenciárias nos municípios pernambucanos. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil.
Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. In Revista: Sociologias, 20-45. http://www. scielo. br/pdf/soc/n16/a03n16.
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