Ordenamento territorial e acesso à terra na Amazônia brasileira: os assentamentos rurais de reforma agrárias e as reservas extrativistas
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20545Palavras-chave:
Amazônia; Ordenamento territorial; Assentamentos rurais de reforma agrária; Reservas extrativistas.Resumo
A implantação do projeto de modernização capitalista na Amazônia brasileira, a partir de 1964, intensificou o processo de ocupação desse território, resultando em sua reconfiguração e no surgimento de conflitos associados à luta pela terra. O presente artigo tem como objetivo analisar, comparativamente, as diferentes formas de uso e ocupação do território nos Assentamentos Rurais da Reforma Agrária e nas Reservas Extrativistas e como elas interferem na dinâmica ambiental na Amazônia Legal. Como metodologia, buscou-se articular conceitualmente os elementos associados ao Ordenamento do Território com a dimensão empírica derivada dos modelos e formas de apropriação do território liderados pelo Estado. Verificou-se que os padrões de uso e ocupação desses territórios impactam o bioma Amazônia de diferentes formas. O estudo permitiu concluir que as Reservas Extrativistas se apresentam como um modelo de organização do território que está em sintonia com as singularidades ambientais e socioculturais da Amazônia, enquanto os Assentamentos Rurais, por sua própria natureza, contribuem para a conversão da floresta. em outros usos, como agricultura e pecuária.
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