Enfermagem forense na notificação compulsória da violência doméstica nas unidades de urgência e emergência
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20666Palavras-chave:
Enfermagem forense; Notificação compulsória; Violência doméstica; Urgência e emergência.Resumo
Objetivo: Conhecer a Enfermagem Forense na notificação compulsória da violência doméstica nas unidades de urgência e emergência para tornar visível os casos subnotificados. Metodologia: Estudo transversal com métodos de estatística descritiva, contemplando as variáveis analisadas e inferenciais, com os testes de U de Mann-Whitney e Correlação de Spearman. Os resultados de independência entre as variáveis propostas foram através dos valores de P (significância). Resultados: A maioria dos participantes era do sexo feminino, na faixa etária entre 25 e 35 anos e trabalharam no Hospital de Base de São José do Rio Preto. Grande parte lidou com situações de violência e respondeu que existia protocolo de violência nas unidades em que trabalhavam. De acordo com o Questionário Geral sobre Enfermagem Forense, dos participantes que tiveram uma pontuação aceitável, menos de 20% tiveram conhecimento forense na graduação. A grande maioria respondeu que se atenta a possíveis incompatibilidades entre os dados da história e os achados clínicos. 50% descrevem as características das lesões e, dos que realizam a Sistematização de Assistência de Enfermagem, 8 fazem os registros igualmente ao atendimento pré-hospitalar. Conclusão: Há uma ampla possibilidade de atuação na área forense para o enfermeiro, porém os profissionais entrevistados não possuem conhecimento suficiente sobre aspectos éticos e legais nas agressões domésticas. Assim, faz – se necessário instruir o profissional de saúde quanto ao reconhecimento da obrigatoriedade da notificação de violência, por meio do princípio forense e da recolha de vestígios.
Referências
Alcântara, A. Vestígios. 2021. https://criminalistabh.com.br/vestigio/.
Avanci, J. Q., Pinto, L. W., & Assis, S. G. (2017). Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciência & Saúde Coletiva, 22(9), 2825-2840. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13352017
BRASIL. Lei nº 12.845, de 1 de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório eintegral de pessoas em situação de violência sexual. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 150, n. 148, p. 1, 2 ago. 2013.
Cerqueira, D.; Moura, R.; Pasinato, W. Participação no mercado de trabalho e violência doméstica contra as mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2501.pdf.
Chaves, R. R., Silva, C. F, Motta, E. Ribeiro, E. D., & Andrade, Y. N (2016). Systematization of nursing care: overview of nurses. Revista de Enfermagem UFPE on line, 10(4), 1280-1285.
Cortes, L. F., & Padoin, S. M. M. (2016). Intentionality of the action of caring for women in situations of violence: contributions to Nursing and Health. Escola Anna Nery, 20(4), e20160083. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20160083
Dória, G. A. (2020). Um olhar além dos números: análise do perfil epidemiológico da violência interpessoal e autoprovocada notificada do município de Diamantina, Minas Gerais, Brasil (Dissertação de mestrado). Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha E Mucuri, Diamantina, SP, Brasil.
Ferreira, P. C., Batista, V. C., Lino, I. G. T., Marquete, V. F., Pesce, G. B., & Marcon, S. S. (2020). Caracterização dos casos de violência contra mulheres. Revista de Enfermagem UFPE on line, 14, e243583 https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.243583
Fiorillo, A., & Gorwood, P. (2020). The consequences of the COVID-19 pandemic on mental health and implications for clinical practice. European Psychiatry, 63(1), e32. https://doi.org/10.1192/j.eurpsy.2020.35
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2018). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014-2017. https://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/09/FBSP_ABSP_edicao_especial_estados_faccoes_2018.pdf
Habigzang, L. F. (2018). Manual de capacitação profissional para atendimentos em situações de violência. Porto Alegre, PUCRS. IPCEP. (2001). Guarda de pertences de pacientes. http://ipcep.org.br/novo/pop/GUARDA-DE-PERTENCES/GUARDA%20DE%20PERTENCES%20DE%20PACIENTES.doc
International Association of Forensic Nurses. (2021). History of the Association. https://www.forensicnurses.org/page/AboutUS
Lawrenz, P., Macedo, D. M., Hohendorff, J., Freitas, C. P. P., Foschiera, L. N., & Habigzang, L. F. (2018). Violence against Women: Notifications of Health Professionals in Rio Grande do Sul. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 34, e34. https://doi.org/10.1590/0102.3772e34428
LOPE, E. D.S. et al. Maus-tratos a idosos no Brasil: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 21, n. 5, p. 652-662, set./out. 2018.
Machado, M. H., Wermelinger, M., Vieira, M., Oliveira, E., Lemos, W., Aguiar Filho, W., ... Barbosa, C. (2016). Aspectos gerais da formação da enfermagem: o perfil da formação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Enfermagem em Foco, 7(esp), 15-34, https://doi.org/10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.687
Marcelo, K. C. F. R., & Barreto, C. A. (2019). Enfermagem Forense sobre a Regulamentação no Brasil. Revista Saúde em Foco, (11), 560-566. https://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2019/05/050_ENFERMAGEM-FORENSE.pdf
Mendonça, A. R., Queluci, G. C., Souza, V. R., Dias, S. F. C., & Jasmim, J. S. (2018). Nursing skills in emergency services.
Revista de Enfermagem UFPE on line, 12(10), 2816-2824. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i10a236078p2816-2824-2018
Ministério da Saúde. (2016). Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada (2a ed.). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf
Ministério da Educação. (2020). Censo da Educação Superior. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior
Ministério dos Direitos Humanos. (2018). Violência contra crianças e adolescentes: análise de cenários e propostas de políticas públicas. Brasília, DF,
Ministério dos Direitos Humanos. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-analise-de-cenarios-e-propostas-de-politicas-publicas-2.pdf
Ministério Público do Estado de São Paulo. (2021). Nota Técnica 4/21. Documentação da Cadeia de Custódia. http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Criminal/notas_tecnicas/Nota%20T%C3%A9cnica%20004-21.pdf
Oliveira, K. S. M., Carvalho, F. P. B., Oliveira, L. C., Simpson, C. A., Silva, F. T. L., & Martins, A. G. C. (2018). Violence against the elderly: the conceptions of nursing professionals regarding detection and prevention. Revista Gaúcha de Enfermagem, 39, e57462. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2018.57462
Oliveira, V. A., Teixeira, C. C., Silva, L. N., & Arruda, N. L. O. (2016). Análise da Qualidade dos Registros de Enfermagem em Prontuários: revisão integrativa da literatura. http://www.faculdadealfredonasser.edu.br/files/Pesquisar_5/21-11-2016-18.31.41.pdf
Peel, M. (2016). Opportunities to preserve forensic evidence in emergency departments. Emergency Nurse, 24(7), 20-26. https://doi.org/10.7748/en.2016.e1618
Puri, P., Kumar, N., Sharma, D., & Shukla, S. K. (2019). Differential organic DNA extraction of semen sample contaminated with blood for the identification of a serial sexual offender: a case report. Medico-Legal Journal, 87(1), 32-35. https://doi.org/10.1177/0025817218789569
Ramos, A. R., Bottega, C. G., Petersen, L. L., Rollo, R. M., Marchioro, M. K., & Rocha, C. M. F. (2021). COVID-19: repercussões para enfermagem, estruturação e resolutividade de sistemas nacionais de saúde. Revista Gaúcha de Enfermagem, 42(esp), e20200332. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2021.20200332
Resolução Cofen n° 358. (2009). Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem e dá outras providências. http://www.cofen.gov.br/resoluo- -cofen-3582009_4384.html
Resolução Cofen n° 556. (2017). Regulamenta a atividade do enfermeiro forense no Brasil. http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-05562017_54582.html
Rodrigues, A. C. C., Souza, N. M., & Martins, E. R. C. (2020). O contexto forense no cotidiano da prática em Enfermagem. Research, Society and Development, 9(11), 1059119681. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9681
Santos, A. A., Silva, J. F., Ferreira, M. B., Conceição, V. L. S., & Alves, D. M. C. (2019). Estado da arte da Enfermagem Forense no cenário atual da saúde. Revista Eletrônica Acervo Saúde, (27), e1015. https://doi.org/10.25248/reas.e1015.2019
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. (2018). Notificação compulsória. http://www.saude.df.gov.br/notificacao-compulsoria
Sajadv. Art. 158 ao art. 184 do CPP Comentado (artigo por artigo). 2019. https://www.sajadv.com.br/cpp/art-158-ao-art-184-do-cpp/
Silva, C. T., Bezerra, A. C. S., Clemente, M. H. S., & Vasconcelos, C. O. (2017). O enfermeiro nas ciências forenses. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Fortaleza, CE, Brasil. https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/45877-o-enfermeiro-nas-ciencias-forenses/
Silva, K. B., & Silva, R. D. C. (2009). Enfermagem forense: uma especialidade a conhecer. Cogitare Enfermagem, 14(3), 564-568. http://dx.doi.org/10.5380/ce.v14i3.16191
Souza, G. L. (2020). Protocolo projeto acolher. São José do Rio Preto, SP, Hospital de Base/HCM.
Topçu, E. T., & Kazan, E. E. (2018). The opinions of senior nursing students about forensic nursing. Egyptian Journal of Forensic Sciences, 8, 16. https://doi.org/10.1186/s41935-018-0045-y
Vieira, P. R., Garcia, L.P., & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, e200033. https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
World Health Organization. (2020). COVID-19 and violence against women what the health sector/system can do. https://www.who.int/reproductivehealth/publications/vaw-covid-19/en/
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Ana Maria Oliani Neves; Alexandre Lins Werneck; Daise Lais Machado Ferreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.