Legislação, políticas públicas educacionais e o ensino remoto emergencial no Município de Jaguarão/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20676

Palavras-chave:

Ensino remoto emergencial; Políticas públicas educacionais; Covid-19; Desigualdade social e racial.

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar que políticas públicas educacionais orientam o ensino remoto emergencial durante a pandemia do Covid-19, no município de Jaguarão/RS. Para tanto, foi realizado um estudo nos documentos oficiais que tratam desta temática. Metodologicamente classifica-se quanto a natureza como qualitativa e procedimentalmente é uma pesquisa documental, sendo a análise técnico-metodológica pautada na Análise de Conteúdo. As bases teóricas foram fundamentadas em Almeida (2018), Arruda (2020), Martins (2013), Saviani & Galvão (2021), e outros. Conclusões evidenciam que, o forte agravante atual no âmbito educacional para o desenvolvimento do ensino remoto é a desigualdade nas condições de acesso e uso dos recursos e dispositivos disponíveis na internet. Aponta-se ainda, para a urgência na construção de políticas públicas que tragam para o cenário educacional estudado, maiores investimentos nas tecnologias da informação e comunicação nas redes públicas da educação básica correlacionada aos processos de ensino e aprendizagem criativa.

Biografia do Autor

Simone Silva Alves, Universidade Federal do Pampa

Doutora em Educação. Professora Adjunta da Universidade Federal do Pampa.

Ana Paula Almeida Freitas, Universidade Federal do Pampa

Estudante de Licenciatura em Pedagogia (UNIPAMPA).

Vitor Garcia Stoll, Universidade Federal de Pelotas

Licenciado em Ciências da Natureza (UNIPAMPA) e em Pedagogia (UNICESUMAR), Mestre em Ensino (UNIPAMPA) e Doutorando em Educação (UFPEL). Professor da rede pública municipal de Dom Pedrito/RS

Leticia Leite Chaves, Universidade Federal do Pampa

Licenciada em Ciências da Natureza e Mestranda em Ensino (UNIPAMPA). Professora da rede pública municipal de Dom Pedrito/RS.

Janice da Silva Pacheco, Universidade Federal do Pampa

Licenciada em Filosofia(Centro Universitário Metodista); Mestranda em Educação (Universidade Federal do Pampa); Especialista em Práticas Assertivas da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos - com Ênfase em Gestão (Instituto Federal do Rio Grande do Norte) e Especialista em Gestão na Escola (Universidade do Vale dos Sinos).

Referências

Almeida, S. L. D. (2018). O que é racismo estrutural? Belo Horizonte/MG: Letramento.

Alves, S. S., Vieira, S. S., Stoll, V. G., & Lima, Q. C. E. (2021). Educação para as Relações Étnico-Raciais: concepções e práticas dos/as docentes da Educação Infantil. Research, Society and Development, 10(3), e12810313141.

Arruda, E. P. (2020). Educação remota emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. Em Rede, 7(1), 257-275.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo/SP: Edições 70.

Brasil (2003). Lei n. 10.639, de janeiro de 2003. Brasília: Casa Civil.

Brasil (2015). Dados sobre pobreza entre a população negra são apresentados no CNPIR. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Cani, J. B., Sandrini, E. G. C., Soares, G. M., & Scalzer, K. (2020). Educação e covid-19: a arte de reinventar a escola mediando a aprendizagem “prioritariamente” pelas TDIC. Revista Ifes Ciência, 6(1), 23-39.

Conselho Municipal de Jaguarão (2020a). Parecer CME/Jaguarão n. 02/2020, de 23 de junho de 2020. Dispõe sobre as Atividades Pedagógicas Não Presenciais nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaguarão, em caráter de excepcionalidade, devido a Pandemia do Corona Vírus (Sars-Cov-2). Jaguarão: Conselho Municipal de Educação.

Conselho Municipal de Jaguarão (2020b). Parecer CME/Jaguarão n. 03/2020, de 30 de junho de 2020. Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar referente ao ano letivo de 2020 das escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaguarão, em caráter de excepcionalidade, devido a Pandemia do Corona Vírus (Sars-Cov-2). Jaguarão: Conselho Municipal de Educação.

Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa (6a ed.). Atlas.

IBGE (2010). Brasil: Rio Grande do Sul: Jaguarão.

Joye, C. R., Moreira, M. M., & Rocha, S. S. D. (2020). Educação a Distância ou Atividade Educacional Remota Emergencial: em busca do elo perdido da educação escolar em tempos de COVID-19. Research, Society and Development, 9(7), e521974299.

Marconi, M., & Lakatos, E. (2010). Pesquisa bibliográfica e resumos. fundamentos de metodologia científica. (7a ed.). São Paulo: Atlas.

Martins, L. M. (2013). O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas/SP: Autores Associados.

Minayo, M. C. D. S. (2017). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes..

Monteiro, E. S., & Nantes, E. A. S. (2021). O letramento digital como estratégia de ensino-aprendizagem no ensino superior, durante o ensino remoto emergencial. Research, Society and Development, 10(10), e03101018576.

Prefeitura Municipal de Jaguarão (2021). História. Jaguarão.

Tatiane Carla, Eliane Ramos, & Rafael. (2020). Dificuldades do ensino remoto em escolas rurais do norte de Minas Gerais durante a pandemia do Covid-19. Research, Society and Development, 9(8), e651986053.

Saviani, D., & Galvão, A. C. (2021). Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade & Sociedade, 1(67), 36-49.

UNESCO (2020). Educação, da interrupção à recuperação.

Downloads

Publicado

23/09/2021

Como Citar

ALVES, S. S.; FREITAS, A. P. A.; STOLL, V. G. .; CHAVES, L. L.; PACHECO, J. da S. . Legislação, políticas públicas educacionais e o ensino remoto emergencial no Município de Jaguarão/RS. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e350101220676, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20676. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20676. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

v. 10 n. 12

Seção

Ciências Educacionais

Licença

Copyright (c) 2021 Simone Silva Alves; Ana Paula Almeida Freitas; Vitor Garcia Stoll; Leticia Leite Chaves; Janice da Silva Pacheco

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.