Coordenação e colaboração federativa na política e gestão da formação continuada de professores de 2003 a 2006
DOI:
https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.214Palavras-chave:
Política Educacional; Formação Continuada; Município; Regime de Colaboração.Resumo
O artigo é integrante dos estudos realizados no âmbito de pesquisa concluída que teve como objetivo analisar as relações intergovernamentais estabelecidas pelos entes federados na implementação de políticas formuladas no âmbito dos Governos Federal e Estadual voltadas para a formação continuada de alfabetizadores e o papel exercido pelos Municípios na execução dessas políticas no período de 2003 a 2006. Como parcela do exame amplo, este texto discute a política e a gestão da formação continuada de professores no Brasil, considerando a coordenação e colaboração federativa no período. Apresenta análise realizada em documentos do conjunto da Política Nacional de Valorização e de Formação de Professores, redesenhada no início de 2003, em especial da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, e evidencia as diretrizes assumidas para a criação de esforços colaborativos entre os entes federados e Universidades na implementação dessa política. O exame revela marcas de uma formulação federal centralizada e oferta descentralizada, e aponta diferentes reações de estados e municípios ao modelo de federalismo adotado nas políticas, ensejando contradições no desenho dos papéis das unidades subnacionais.
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