Políticas públicas para redução de assimetrias e a pós-graduação na Região da Amazônia Legal/Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21598Palavras-chave:
Pós-Graduação; Amazônia Legal; Assimetrias; Políticas públicas.Resumo
Circunscrevendo o campo educacional, este artigo atualiza, até o ano de 2020, as informações sobre os principais programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES voltados à redução de assimetrias no Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG brasileiro, e apresenta um panorama da pós-graduação na Amazônia Legal - Brasil, visando contribuir com as reflexões sobre as assimetrias no SNPG e as abordagens das estratégias de indução. Nesse intuito, foram exploradas informações disponibilizadas no sítio institucional da CAPES e na Plataforma Sucupira. Como resultado, verificou-se a evolução da pós-graduação na Amazônia Legal, que concentrava, no ano de 2020, 421 programas; a maior parte deles recentes, emergentes e em consolidação, o que evidencia também a importância de políticas de consolidação. Observou-se que apesar das diversas políticas públicas voltadas à consolidação da pós-graduação e redução de assimetrias, ao longo do tempo, há ainda diferenças acentuadas entre as regiões do Brasil, especialmente, na área compreendida pela Amazônia Legal.
Referências
Brasil. (2008). Ministério da Educação. CAPES. Portaria CAPES nº 112, de 01 de abril de 2008. Institui e aprova o Programa de Formação Doutoral Docente – Prodoutoral. http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=767#anchor.
Brasil. (2013). Ministério da Educação. CAPES. Portaria CAPES nº 140, de 02 de outubro de 2013. Aprova o Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente – Prodoutoral. http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=498#anchor.
Brasil. (2018a). Ministério da Educação. Portaria MEC nº 321, de 05 de abril de 2018. Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu. http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=123.
Brasil. (2008). Ministério da Educação. História e Missão. Brasília, DF: CAPES, 2008. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historia-e-missao.
Brasil. (2008). Ministério da Educação. CAPES. Relatório de Gestão 2008. Brasília, DF: CAPES, 2008. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/Relatorio_de_gestao_2008_CAPES_final31_03_com_ANEXOS.pdf.
Brasil. (2009). Ministério da Educação. CAPES. Relatório de Gestão 2009. Brasília, DF: CAPES, 2009. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/CAPES_Relatorio_Gestao2009_Final.pdf.
Brasil. (2010). Ministério da Educação. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2010.
Brasil. (2010b). Ministério da Educação. Programa de formação doutoral docente – Prodoutoral. Brasília, DF: CAPES, 2010b. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/prodoutoral.
Brasil. (2011). Ministério da Educação. Relatório de Gestão 2011. Brasília, DF: CAPES, 2011. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de conteudo/relatorio_gestao_2011.pdf>.
Brasil. (2011). Ministério da Educação. CAPES. Programa de Excelência Acadêmica (PROEX). Brasília, DF: CAPES, 2011. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/proex.
Brasil. (2014a). Ministério da Educação. CAPES. Sobre a avaliação. Brasília, DF: CAPES, 2014. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/avaliacao-o-que-e/sobre-a-avaliacao-conceitos-processos-e-normas/conceito-avaliacao.
Brasil. (2014b). Ministério da Educação. CAPES. Comunicado CAPES – Período de Avaliação do SNPG. Brasília, DF: CAPES, 2014. https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/comunicado-capes-periodo-de-avaliacao-do-snpg.
Brasil. (2015). Ministério da Educação. CAPES. Relatório de Gestão 2015. Brasília, DF: CAPES, 2015. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/2015_Relatorio_de_Gestao.pdf.
Brasil. (2016). Ministério da Educação. CAPES. Relatório de Gestão 2016. Brasília, DF: CAPES, 2016. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/Relatorio_de_Gestao_CAPES_2016.pdf.
Brasil. (2016). Ministério da Educação. CAPES. Dinter. Brasília, DF: CAPES, 2016. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/dinter.
Brasil. (2016). Ministério da Educação. CAPES. Plataforma Sucupira. Brasília, DF: CAPES, 2016. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/.
Brasil. (2017). Ministério da Educação. CAPES. Programas Encerrados – Dinter Novas Fronteiras. Brasília, DF: CAPES, 2017. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/programasencerradosnopais/programasencerradosnopais.
Brasil. (2018a). Ministério da Educação. CAPES. Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia. Brasília, DF: CAPES, 2018. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/programas-estrategicos/desenvolvimento-regional/procad-amazonia.
Brasil. (2018b). Ministério da Educação. CAPES. Programa Professor Visitante Nacional Sênior na Amazônia – Edital n° 20/2018. Brasília, DF: CAPES. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/04062018-edital-20-pvns-amazonia-versao-final-pdf.
Brasil. (2020a). Ministério da Educação. CAPES. Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) na Amazônia Legal. Brasília, DF: CAPES. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/programas-estrategicos/desenvolvimento-regional/programa-de-desenvolvimento-da-pos-graduacao-pdpg-na-amazonia-legal.
Brasil. (2020b). Ministério da Educação. CAPES. Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Parcerias Estratégicas nos Estados. Brasília, DF: CAPES. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/programas-estrategicos/desenvolvimento-regional/programa-de-desenvolvimento-da-pos-graduacao-pdpg-parcerias-estrategicas-nos-estados.
Brasil. (2020). Ministério da Educação. CAPES. GEOCAPES – Sistema de Informações Georreferenciadas. Brasília, DF: CAPES. https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/.
Carvalho, C. P. F. & Silva Jr., J. R. (2017). Pesquisa, pós-graduação e conhecimento-mercadoria aplicadas no Brasil. EccoS – Rev. Cient., São Paulo. 44, 23-42.
França, I. A. (2012). A gestão da pós-graduação no Brasil através de seus planos nacionais: os desafios dos gestores de cursos. Revista GUAL, 5(4), 43-67.
Kato, F. B. G. & Ferreira, L. R. (2016). A política de expansão e financiamento da pós-graduação: as diretrizes do PNPG (2011-2020) e PNE (2014-2024). RBPAE. 32(3), 677– 97.
Martins, Z. M. S. et al. (2012). Aspectos e tendências relevantes para a concessão de bolsas de pós-graduação. Momento. 21(2), 9-29.
Miranda, A. C. C., Carvalho, A. V. & Ramos, A. S. M. (2015). Portal de periódicos da CAPES: uma política pública de acesso à informação científica e tecnológica. Biblionline, 11(1). 185-204.
Moura, E. V. (2014). Avaliação do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – PROCAD. [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande – FURG]. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/147874.
Patrus, R., Shigaki, H. B. & Dantas, D. C. (2018). Quem não conhece seu passado está condenado a repeti-lo: distorções da avaliação da pós-graduação no Brasil à luz da história da CAPES. Cad. EBAPE.BR, 16(4).
Piotto, H. B. (2014). O doutorado interinstitucional – ação novas fronteiras (dinter/nf) como política pública para formação de pessoal de nível superior. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande – FURG]. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/150163.
Rodrigues, R. O. (2014). Pós-graduação na Amazônia: o desafio de formar (em) redes. RBPG. 11(23). 19-45.
Sá-Silva, J. R.; Almeida, C. D & Guidani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. 1(1). 1-15.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Daniela Côco; Livio Amaral
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.