Rumo à justiça social: mediação de conflitos como estratégia para prevenir a violência escolar e aprender a conviver
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22451Palavras-chave:
Conflito; Resolução de conflitos; Mediação; Justiça social; Cidadania democrática.Resumo
As sociedades democráticas devem implementar uma escola justa, entendendo como tal aquela que garante a todos os jovens em formação a melhora das suas capacidades e atributos, bem como a promoção da autoestima e da motivação para a aprendizagem. Essa visão vai além da suposta igualdade de oportunidades que leva em conta apenas que todos tenham acesso à escola, mas que perpetua a desigualdade social. É necessário que os sistemas educacionais promovam políticas que apoiem a convivência, evitando atitudes conflituosas, mais ou menos violentas. O conflito é inerente à vida e pode levar a situações de confronto se não houver uma resolução efetiva.Um dos objetivos do sistema escolar é gerar nos alunos atitudes para compreender as situações de conflito e buscar soluções para resolvê-las, baseadas no diálogo e na cooperação, capazes de assegurar a convivência e erradicar a violência dos centros escolares, aspectos indispensáveis para que a escola seja justa. O artigo apresenta uma pesquisa de doutorado de 2018 na qual foi analisada a história oral de vida de dezessete professores e professoras de Campinas e nove da Catalunha. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com base em entrevistas individuais que fizeram referência à sua atitude perante os conflitos nas salas de aula, à forma de prevenir as situações de violência, bem como ao exercício da microjustiça a partir de experiências de mediação que permitem a aquisição de competências para gerir de forma positiva os conflitos e que possam concretizar no futuro o exercício da cidadania ativa em uma sociedade democrática.
Referências
Abramovay, M., Castro, M. G., Silva, A. P. & Cerqueira, L. (2016). Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens. FLACSO - Brasil, OEI, MEC.
Bolivar, A. Justicia social y equidad escolar: una revisión actual. (2012). Revista Internacional de Educación Para La Justicia Social. 1(1), 9-45. http://www.rinace.net/riejs/numeros/vol1-num1/art1.pdf
Carrasco Pons, S., Villà Taberner, R., & Ponferrada Arteaga, M. Resistencias institucionales ante la mediación escolar: una exploración en los escenarios de conflicto. Revista De Antropología Social, 25(1), 111-131. https://doi.org/10.5209/rev_RASO.2016.v25.n1.52627
Casanovas, P.; Magre, J.; Lauroba, E. (Orgs.) (2010). Llibre Blanc de la Mediació a Catalunya. Barcelona: Generalitat de Catalunya, Departament de Justícia. http://www.llibreblancmediacio.com/
Chauí, M. (2014). Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. (2 ed.) Autêntica Editora; Editora Fundação Perseu Abramo.
Decret 279, de 4 de juliol de 2006 (2006, 4 juliol). Sobre derechos y deberes del alumnado y regulación de la convivència en los centros educativos no universitarios de Catalunya. Diari Oficial de la Generalitat de Catalunya, núm. 4670, de 6 de juliol de 2006.
Dubet, F. O que é uma escola justa? (2004). Cadernos de Pesquisa, 34(123), 539-555. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a02v34123.pdf
Dubet, F. A escola e a exclusão. (2003). Cadernos de Pesquisa, (119), 29-45. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/cp/n119/n119a02.pdf
Dubet, F. Quando o sociólogo quer saber o que é ser professor. (1997). Revista Brasileira de Educação, (5), 222-231. http://anped.tempsite.ws/novo_portal/rbe/rbedigital/RBDE05_6/RBDE05_6_19_ANGELINA_E_MARILIA.pdf
DW. (2019, 26 de abril). Brasil lidera ranking da OCDE de violência contra professores. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/04/brasil-lidera-ranking-da-ocde-de-violencia-contra-professores.shtml
Ednir, M. (2007). Justiça e educação em Heliópolis e Guarulhos: parceria para a cidadania. CECIP. http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/justica-e-educacao_web.pdf
Generalitat de Catalunya. (2020). Projecte de Convivència i èxit educatiu. http://xtec.gencat.cat/web/.content/centres/projeducatiu/convivencia/documents/PdC.pdf
Groppa Aquino, J. (2003). Disciplina e Indisciplina como representações na educação contemporânea. In R. L. L. BARBOSA (Org.). Formação de Educadores: desafios e perspectivas (pp. 377-385). Editora UNESP.
Guimarães, A. M. (2011). Vidas de Jovens Militantes. [Tese de Livre Docência, Universidade Estadual de Campinas]. http://www.fe.unicamp.br/servicos/centro_memoria/publicacoes.htm
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. (2019). Atlas da Violência. https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. (2017). Atlas da Violência. http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019) Relatório nacional: pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem: Talis. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/bullying-e-violencia-desafios-nas-escolas-brasileiras
Kehl, M. R. (2010). Direitos humanos: a melhor tradição da modernidade. In G. VENTURI (Org.), Direitos humanos: percepções da opinião pública (pp. 33-41). http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/lula/direitos-humanos-percepcoes-da-opniao-publica-2010/view
Jaccoud, M. (2005). Princípios, Tendências e Procedimentos que Cercam a Justiça Restaurativa. In C. SLAKMON, R. C. P. VITTO & R. S. G. PINTO (Orgs.). Justiça Restaurativa (pp. 163-188). Ministério da Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD]. https://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf
Lei nº 11.313, de 28 de junho de 2006 (2006, 28 junho). Altera os arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11313.htm
Leite, T. A. (2008). O dilema da interferência na História Oral: novos problemas e novas respostas. Revista de História Oral, 2(3), 65-82. https://diversitas.fflch.usp.br/sites/diversitas.fflch.usp.br/files/2019-09/Oralidades%203.pdf
Ley Orgánica 1/1990, de 3 de octubre (1990, 3 octubre), de Ordenación General del Sistema Educativo. https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-1990-24172
Ley Orgánica 2/2006, de 3 de mayo (2006, 3 mayo), de Educación. https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2006-7899
Meihy, J. C. S. B.& Holanda, F. (2007). História oral: como fazer, como pensar. Contexto.
Melo, E. R., Ednir, M. & Yasbek, V. C. (2008). Justiça Restaurativa e Comunitária em São Caetano do Sul: aprendendo com os conflitos a respeitar direitos e promover cidadania. CECIP. http://www.tjsp.jus.br/Download/CoordenadoriaInfanciaJuventude/JusticaRestaurativa/SaoCaetanoSul/Publicacoes/jr_sao-caetano_090209_bx.pdf
Ministério da Educação [MEC]. (2018). Base Nacional Comum Curricular. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
Morrison, B. (2005). Justiça Restaurativa nas Escolas. In C. SLAKMON, R. C. P. VITTO & R. S. G. PINTO (Orgs.). Justiça Restaurativa (pp. 297-322). Ministério da Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD]. https://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos [DUDH]. Recuperado de: http://www.oas.org/dil/port/1948%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos.pdf
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1993). Declaração e Programa de Ação de Viena. http://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf
Organización de las Naciones Unidades para la Educcación, la Ciencia y la Cultura [UNESCO]. (1996). Educació: hi ha un tresor amagat a dins. Centre UNESCO de Catalunya: 1996. https://www.escolanova21.cat/wp/wp-content/uploads/2019/11/UNESCO-Educacio_-hi-ha-un-tresor-amagat-a-dins.pdf
Orlandi, E. P. (2007). As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. (6. ed.). Editora da Unicamp.
Oxhorn, P. & Slakmon, C. (2005). Micro-justiça, desigualdade e cidadania democrática: a construção da sociedade civil através da justiça restaurativa no Brasil. In C. Slakmon, R. C. P. Vitto & R. S. G. Pinto (Orgs.). Justiça Restaurativa (pp. 189-212). Ministério da Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD]. https://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf
Paixão, M. (2019, 15 outubro). A cada dia, mais de 100 professores são afastados por transtornos mentais em São Paulo. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/especiais/a-cada-dia-mais-de-100-professores-sao-afastados-por-transtornos-mentais-em-sp
PINHO, A. & MARIANI, D. (2017, 17 setembro). SP tem quase 2 professores agredidos ao dia; ataque vai de soco a cadeirada. Folha de São Paulo. http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/09/1919146-sp-tem-quase-2-professores-agredidos-ao-dia-ataque-vai-de-soco-a-cadeirada.shtml
Quintana, S. C. R. (2010). A trajetória do município de Campinas para a adoção da Justiça Restaurativa. [Dissertação de Mestrado, Universidade Bandeirante de São Paulo]. http://www.uniban.br/pos/farmacia/teses/silmara.pdf
Sacavino, S. & Candau, V. M. (2008). Sociedade, Direitos Humanos e Cidadania: desafios para a educação no Brasil. In S. SACAVINO & V. M. CANDAU (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: temas, questões e propostas (pp. 10-51). DP et ALLI.
Schilling, F. (2014). Educação e direitos humanos: percepções sobre a escola justa. Cortez.
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. (2009). Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH - 3). https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PNDH3.pdf
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. (2014). Violência nas escolas: o olhar dos professores. http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/observatorio-da-violencia/apeoesp-apresenta-dados-de-nova-pesquisa-sobre-violencia-nas-escolas/
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. (2017). Sob gestão Alckmin, escolas estaduais vivem escalada da violência. http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/observatorio-da-violencia/sob-gestao-alckmin-escolas-estaduais-vivem-escalada-da-violencia/
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. (2019). Pesquisa indica aumento de casos de violência nas escolas públicas de São Paulo. http://www.apeoesp.org.br/noticias/noticias-2019/pesquisa-indica-aumento-de-casos-de-violencia-nas-escolas-publicas-de-sao-paulo/
Scuro Neto, Pedro. (2008). O enigma da esfinge: uma década de justiça restaurativa no Brasil, 12(23), 3-24. https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/833
Slakmon, C, Vitto, R. C. P. & Pinto, R. S. G. (2005). Prefácio. In C. Slakmon, R. C. P. Vitto & R. S. G. Pinto (Orgs.). Justiça Restaurativa (pp. 13-16). Ministério da Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD]. https://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf
Viana Orta, M. I. (2019). 25 años de Mediación Escolar en España: 1994-2019. Cuestiones Pedagógicas. Revista De Ciencias De La Educación, (27), 11–22. https://doi.org/10.12795/CP.2018.i27.01
Waiselfisz, J. J. (2013). Homicídios e Juventude no Brasil. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República. http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_homicidios_juventude.pdf
Waiselfisz, J. J. (2014). Mapa da Violência: os Jovens do Brasil. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2014_jovens.php
Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil. Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais [FLACSO]. http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2015_adolescentes.php
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Ana Carolina Reis Pereira; Montserrat Oller Freixa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.