Sexualidade das pessoas com deficiência e Direitos Humanos: preconceito, discriminação e barreiras a vivências do desejo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.22872

Palavras-chave:

Deficiência; Sexualidade; Discriminação; Direito humanos.

Resumo

O presente artigo tem o intuito de problematizar como a sexualidade das pessoas com deficiência permanece um tabu no seio social, a partir de discursos que invisibilizam e discriminam o desejo sexual desses indivíduos. Busca-se analisar como o afeto entre essas pessoas é percebido como “pervertido”, pois foge do parâmetro de normalização da sexualidade, além de perceber como o preconceito em torno das relações afetivas dos indivíduos com deficiência reforça o discurso de marginalização e exclusão histórica desse grupo social, intensificando os estigmas voltados àqueles que não se enquadram no padrão de indivíduo “saudável” ou “sem problemas”. Pretende-se, na contramão do discurso discriminatório, contribuir para romper com os estereótipos que rondam a sexualidade da pessoa com deficiência, a partir da construção do direito à subjetividade e à vivência do desejo sexual, assim como qualquer outro indivíduo. A metodologia utilizada consiste em uma análise do objeto a partir de revisão bibliografia sobre o tema nas áreas de gênero e sexualidade, direitos humanos, e direitos das pessoas com deficiência. Utilizamos como método de procedimento o estudo de caso para analisar comentários injuriosos da blogueira Julia Salgueiro contra um bebê com síndrome de Down no Facebook e os desdobramentos na mídia. Como resultado, constatou-se que, pelo senso comum, as pessoas com deficiência ainda são vistas como “assexuais”, sem desejo ou estranhos e são alvo de interdições diretas ou indiretas ao seu direito à sexualidade pela sociedade. Sendo assim é preciso avançar no debate, dando voz a esses sujeitos e suas vivências.

Referências

Brasil. (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.

Brasil. (2002). Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Candau. V. M. Direitos Humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação. 13(37). 45-55. www.scielo.br/j/rbedu/a/5szsvwMvGSVPkGnWc67BjtC/?lang=pt.

Candau. V. M. (2007). Educação em Direitos Humanos: desafios atuais. In: Dias, A. A., et al (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. (2007). 399-412. www.cchla.ufpb.br/ncdh/wp-content/uploads/2014/07/merged.compressed.pdf.

Diario de Pernambuco. (2018). Blogueira que comparou bebê com síndrome de Down a filhote de cachorro se desculpa com pais da criança na justiça. Www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2018/04/blogueira-que-discriminou-crianca-com-sindrome-de-down-presta-depoimento.html.

Fernandes, L. B., Mosquera, Carlos, & Schlesener., Anita. (2011). Breve Histórico da Deficiência e seus Paradigmas. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia 2. (132-144). http://www.fap.pr.gov.br/arquivos/File/extensao/Arquivos2011/NEPIM/NEPIM_Volume_0 2Art08_NEPIM_Vol02_BreveHistoricoDeficiencia.pdf .

Ferraz, C. V. Dos Direitos da Pessoa com Deficiência nas Relações Familiares. (2012). In: Ferraz, C. V., Leite, George Salomão, Leite, G. S., Leite, G. S. Manual dos Direitos da Pessoas com Deficiência, 322-341.

Foucault, M. (2014). A história da Sexualidade: a vontade de saber.

GODOY, A. S. (1995) Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 35(3), 20-25.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo Demográfico. IBGE.

Jconline. (2018). Blogueira se desculpa por comentários contra criança com Down. https://jc.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2018/04/24/blogueira-se-desculpa-por-comentarios-contra-crianca-com-down-336776.php .

Lage, A. C., & Vieira, R. L. (2014). Movimento LGBT: uma escola de emancipação. Momento - Diálogos Em Educação, 23(1), 121–146. https://periodicos.furg.br/index.php/momento/article/view/4691.

Maranhão. G. C. Da S. C., Costa Filho, V. T., Alcantara, K. M.., & Oliveira, P. V. B. "Somos perseguidas (...) e não podemos ter nossos filhos na paz": análise de um caso de violência obstétrica institucional durante o período da pandemia. In: Santiago, M. B do N., Barros, A. M. de. (Org.). (2020). Direitos Humanos em tempos de pandemia de coronavírus (e-book). 1, 149-157.

Maranhão. G. C. da S. C., Lima, M. R de S. G. de A., & Craveiro, T. de S. (2017). Masculinidade hegemônica e os reflexos da construção do “homem de verdade”: uma análise da animação “minha vida de João”. III Seminário Internacional do Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina.

Maranhão. G. C. Da S. C. Ministério Público de Pernambuco e a defesa do direito humano à educação da pessoa com deficiência: um estudo sobre a atuação das promotorias de educação do Recife (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil.

Mattos, Patrícia. O conceito de interseccionalidade e suas vantagens para os estudos de gênero no Brasil. (2011). In: Congresso Brasileiro de Sociologia, XV. Anais... Curitiba, Paraná.

Olesen, V. L. Os feminismos e a pesquisa qualitativa neste novo milênio. (2006). In: Denzin, N. K., Lincoln, Y. S & colaboradores. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Tradução de Sandra Regina Netz. 219-258.

Prado, V. J. do., & Santos, L. R. dos. (2021). A inclusão das pessoas com deficiência (PCD) – um diálogo inexistente com a teoria organizacional. Research, Society and Development, 10(11). e289101119494. https://doi.org/10.33448/rsd-v-10i11.19694.

Passos. A. A., & Teixeira-Machado, L. (2021). O entrelaçamento do movimento corporal expressivo da pessoa com deficiência no ambiente escolar. Research, Society and Development. 10(8), e48710817588. https://doi.org/10.33448/rds-v10i8.17588.

Rubin, G. (2003). Pensando o sexo: notas para uma Teoria Radical das Políticas da Sexualidade. Tradução de Felipe Bruno Martins Fernandes. Revisão de Miriam Pillar Grossi. Cadernos PAGU, 21.

Schwandt. T. A. Três posturas epistemológicas para a investigação qualitativa. (2006). In: Denzin, N. K., Lincoln,Y. S(org.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Tradução de Sandra Regina Netz., 193-217.

Santos. B. de S. (2019). Direitos Humanos: o desafio da interculturalidade. Revista de Direitos Humanos, 2.

Serra, I. O., Joca, T. T., A. R. M. N. de., & Munguba, M. C. (2020). A pessoa com deficiência e os entrelaces com as questões de gênero e sexualidade. Research, Society and Development, 9 (8), e728986157. https://doi.org/10.33448/rds-v9i8.6157.

Unbehaum, S., et al. (2014). Programas e áreas de concentração em direitos humanos no Brasil: o desenho de uma possível interdisciplinaridade. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru 2(3), 35-53. https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/210/111.

Weeks, J. (2010). O corpo e a sexualidade. In. Louro, G. (org). O corpo educado: pedagogias da sexualidade, 2, 24-60.

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Publicado

16/11/2021

Como Citar

MARANHÃO, G. C. da S. C. . Sexualidade das pessoas com deficiência e Direitos Humanos: preconceito, discriminação e barreiras a vivências do desejo. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e03101522872, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.22872. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22872. Acesso em: 8 jan. 2025.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais