O processo coletivo estrutural como forma de remediar a normatividade simbólica da educação ambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23033

Palavras-chave:

Educação ambiental; Efetividade; Processo estrutural.

Resumo

A falta de consciência e formação crítica ambiental é um desafio mundial. O presente artigo objetiva estudar o processo estrutural de interesse público como forma de implementar uma efetiva educação ambiental, ante o poder e dever de atuação Estatal e social do meio ambiente. Para abordagem, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo, a pesquisa qualitativa exploratória baseada em levantamento bibliográfico e documental. Verifica-se como resultado que o processo estrutural de interesse público pode ser instrumento hábil à efetivação da educação ambiental, ao instar o Poder Público, por meio de medidas estruturantes, a inseri-la como disciplina obrigatória no ensino básico brasileiro.

Biografia do Autor

Ana Luiza Rocha Barros, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduanda em Direita pela Escola Superior Dom Helder Câmara.  

Larissa Martins Alves dos Santos, Escola Superior Dom Helder Câmara

Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Suporte Administrativo do Movimento Ecos 2021.

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA.

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Publicado

01/12/2021

Como Citar

BARROS, A. L. R. .; SANTOS, L. M. A. dos .; GOMES, M. F. . O processo coletivo estrutural como forma de remediar a normatividade simbólica da educação ambiental. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e484101523033, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.23033. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23033. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais