A fila da merenda escolar no Ensino Médio: violência e direito alimentar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23197

Palavras-chave:

Alimentação escolar; Violência; Educação; Ensino fundamental e médio; Segurança alimentar.

Resumo

No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar a oferta de refeições e lanches à estudantes nas escolas públicas ocorre por meio da mediação em filas. Estas representam modos de organização social e acesso ao direito à alimentação. Propõe-se analisar as expressões, significados simbólicos e condutas dos estudantes no contexto institucional do cotidiano da fila de oferta da merenda escolar no ensino médio de uma escola da rede pública. Para maior aproximação dessa realidade, faz-se observação participante e complementa-se a análise com narrativas de escolares, profissionais da educação e funcionários da escola, produzidas por meio de redações e entrevistas. A fila é problematizada como um lugar de humilhação, assédio moral, violência sexual e fome. Descreve-se as experiências desses escolares em situação de fome e insegurança alimentar diante de atos de violência de gênero manifesta implícita, velada, simbólica. Conclui-se a fila da merenda como um lugar contraditório à prática pedagógica humanista e ao direito à alimentação escolar.

Biografia do Autor

Mércia Ferreira Barreto, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde, Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde,Universidade Federal da Bahia, Nutricionista graduada pela Escola de Nutrição da UFBA.

Maria do Carmo Soares de Freitas, Universidade Federal da Bahia

Pós-Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP. Professora Associada III da Universidade Federal da Bahia, ensina e orienta no programa de Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho (SAT) da Faculdade de Medicina e no Mestrado de Alimentos, Nutrição e Saúde da Escola de Nutrição, ambos na UFBA. Escola de Nutrição, Universidade Federal da Bahia

Paulo Gilvane Lopes Pena, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1980); Residência em Medicina Social e Saúde Ocupacional/Medicina do Trabalho (1982); Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (1989); Mestre em Recherches Comparatives Sur Le Développement - École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) - Paris (1994); Doutor em Sócio-Économie du Développement - École des Hautes Études en Sciences Sociales - (EHESS) - Paris (1999); e Pós-doutorado pela ENSP/FIOCRUZ (2009). Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Bahia - Universidade Federal da Bahia;

Referências

Abramovay, M. et al. (2015). Abramovay, Miriam et al. (2012) Conversando sobre violência e convivência nas escolas. FLASCO-Brasil, Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), MEC. http://flacso.redelivre.org.br/files/2015/03/conversando_sobre_violencia.pdf.

Adad, S. J. H. C, Santos, V. N, & Silva, K. S. (2021). Juventudes, violência e convivência na escola: Uma pesquisa sociopoética. Research, Society and Development,10(8), 1-9. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17048.

Amorim, A. C. B., Ribeiro-Junior, J. R. S. & Bandoni, D. H. (2020). Programa nacional de alimentação escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Rev. Adm. Pública, 54(4),1134-1145. https://doi.org/10.1590/0034-761220200349.

Ansart, Pierre. (2015). As humilhações políticas. In I. Marson & M. Naxara (Org.). Sobre a humilhação, sentimentos, gestos palavras. EDUFU.

Barbosa, N.V. S., Machado, N. M. V., Soares, M. C. V. Pinto, A. R. R. (2013). Alimentação na escola e autonomia – desafios e possibilidades. Cien. Saúde Colet.18(4), 937-945. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400005TO.

Bastos, F. A. P., Cardoso, J. & Santos, S. M. C. (2015). Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia. Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional [GGSAN] Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional[CONSEA], EGBA

Bezerra, J. A. B. (2009). Alimentação e escola: significados e implicações curriculares da merenda escolar. Revista Brasileira de Educação, 14, 103–115. https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v14n40/v14n40a09.pdf.

Brasil. (2020). Atlas da violência 2020. Rio de Janeiro, São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia

Cardoso de Oliveira, L. R. (2018). O ofício do antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas. Anuário Antropológico, 32(1), 9–30. https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6944

Cervato-Mancuso, A. M., Westphal, M. F., Araki, E. L., & Bógus, C. M. (2013). O papel da alimentação escolar na formação dos hábitos alimentares. Revista Paulista de Pediatria, 31(3), 324–330. https://doi.org/10.1590/S0103-05822013000300008.

Costa, E. Q. ; Ribeiro, V. M. B., & Ribeiro, E. C. O. (2001).Programa de alimentação escolar: espaço de aprendizagem e produção de conhecimento. Rev. Nutr, 14(3), 225-229. https://doi.org/10.1590/S1415-52732001000300009.

Coulon, A. (1995). Etnometodologia. Vozes.

Coulon, A. (2008). A condição de Estudante a entrada na Vida universitária. Edufba.

Coulon, A. (2017). Etnometodologia e Educação. Cortez.

Decca, E. S. (2005). Sobre a humilhação, sentimentos, gestos palavras. In I. Marson & M. Naxara. Sobre a Humilhação. EDUFU.

DaMatta, R., & Junqueira, A. (2017). Fila e Democracia. Rocco.

Ferreira, A. B. H., Ferreira, M. B., & Anjos, M. (2009). Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. (4a ed.). Positivo.

Freire, J. & Gualande, A. (2016). Tensões e conflitos no transporte coletivo de Campos dos Goytacazes: Uma sociologia das filas de espera. RBSE. Revista Brasileira de Sociologia Da Emocao, 15(45). http://search.proquest.com/docview/2132273926/

Freitas, M. C. S. (2003). Agonia da Fome. EDUFBAFIOCRUZ.

Freitas, M. C. S, Pena, P. G. L. & Fontes, G. A. V. (2011). Hábitos alimentares e os sentidos do comer. In R.W. Díez-Garcia & A. M. Cervato-Mancuso (Org.), Mudanças alimentares e educação nutricional. Guanabara Koogan, 35-42.

Geertz, C. (1989). A interpretação das culturas. Guanabara Koogan.

Goffman, E. (1982). Estigma: nota sobre a manipulação da identidade deteriorada. Zahar editores.

Hirigoyen, M. F. (2006). Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. (8a ed.). Bertrand Brasil.

Iglesias, F. (2007). Comportamentos em filas de espera: Uma abordagem multimétodos. [Tese Doutorado em Psicologia]. Universidade de Brasília.

Iglesias, F. & Günther, H. (2009). A espera na vida urbana: Uma análise psicossocial das filas. Psicologia em Estudo, 14(3), 537–545. https://doi.org/10.1590/S1413-73722009000300015.

Instituto Vladimir Herzog. (2015) Respeito e humilhação educação e direitos humanos. .34. Instituto Vladimir Herzog.

Jones, A. M., Zidenberg-Cherr, S.(2015). Exploring nutrition education resources and barriers, and nutrition knowledge in teachers in California. J Nutr Educ Behav. 47(2), 162-9.https://doi.org/10.1016/j.jneb.2014.06.011.

Laplantine, F. (2004). A descrição etnográfica [La Description Ethnographique]. Terceira Margem.

Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. (2009). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências

Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. (2018). Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Brasília: Presidência da República, [2018]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13718.htm.

Mauss, M. (2003). Ensaio sobre a dádiva, forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In M. Mauss. Sociologia e antropologia. (2.ed. pp 183-314). São Paulo: Cosac & Naify.

Minayo, M. C. S. (org.); Deslandes, S. F. & Gomes, R.(2016). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Vozes

Minayo, M C S. (2003). Hermenêutica: Dialética como caminho do pensamento social. In: M.C.S, Minayo; S.F. Deslandes, (Org). Caminhos do pensamento: epistemologia e método. Rio de Jsneiro: Fiocruz.

Ministério da Educação (2020). Resolução no 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - pnae. Diário oficial da união. https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolução-no-6,-de-08-de-maio-de-2020.

Misse, M. (2005). O estigma do passivo sexual: um símbolo de estigma no discurso cotidiano. O Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (IFCS-UFRJ). (3 ed.). São Paulo:NECVU /BOOKLIN.

Nomelini, Q. S. S, Cunha, N. S. S, Fernandes, R. M, Oliveira, R. R, Santos, C. C. R, & Aguena, M. S. (2020). Bullying e a percepção dos estudantes Mato-Grossenses. Research, Society and Development, 9(7), 1-21. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3865.

Ottoni, I. C., Domene, S. M. Á., & Bandoni, D. H. (2019). Educação Alimentar e Nutricional Em Escolas: Uma Visão Do Brasil. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, 14, e38748. https://doi.org/10.12957/demetra.2019.38748.

Peixinho, A. M. L. (2013). A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 909–916. https://doi.org/10.1590/s1413-81232013000400002.

Pérez Luňo, A.H. (2001). Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Tecnos.

Prandi, R. (2001). Mitologia dos orixás. (1 ed.p.48).:Companhia das letras

Roché, S.(2000). Tolérance Zero? Incivilités et insecurités. Éditions Odile Jacob.

Silva, E. O., Amparo-Santos, L., & Dantas Soares, M. (2018). Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: Da merenda para pobres ao direito à alimentação. Cadernos de Saude Publica, 34(4), 1–13. https://doi.org/10.1590/0102-311x00142617

Siqueira, R. L., Cotta, R. M. M., Ribeiro, R. de C. L., Sperandio, N., & Priore, S. E. (2014). Análise da incorporação da perspectiva do direito humano à alimentação adequada no desenho institucional do programa nacional de alimentação escolar. Ciência & Saúde Coletiva, 19(1), 301–310. https://doi.org/10.1590/1413-81232014191.2114

Tavares dos santos, J.V. & Machado, E. M. (2019). A violência na escola e os dilemas do controle social. Rev. bras. Segur. pública, 13(2), p.106-125. https://doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n2.1113

Unesco (2019). Violência escolar e bullying: relatório sobre a situação mundial. Unesco.

Vasconcelos,Y. L. (2015). Assédio moral nos ambientes corporativos. Cadernos EBAPE.BR, 13(4), 821 -851. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/ca dernosebape/article/view/41446.

Downloads

Publicado

02/12/2021

Como Citar

BARRETO, M. F. .; FREITAS, M. do C. S. de; PENA, P. G. L. A fila da merenda escolar no Ensino Médio: violência e direito alimentar. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e515101523197, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.23197. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23197. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde