Instrumentos de gestão de recursos hídricos: os Planos de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Doce, Brasil, e na Demarcação Hidrográfica do Miño-Sil, Espanha
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23306Palavras-chave:
Planejamento; Políticas de Águas; Gestão Integrada dos Recursos Hídricos; Decentralization.Resumo
Em diversos países, entre eles Brasil e Espanha, vêm sendo implementadas e aperfeiçoadas legislações e normas cujo foco é a consolidação dos instrumentos planejamento e gerenciamento para uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Os planos de recursos hídricos se inserem nesse contexto como importantes meios para promover uma gestão sob essas premissas. O presente trabalho buscar analisar dois planos de bacia hidrográfica, do rio Doce, no Sudeste do Brasil e do Miño-Sil, no Norte da Espanha, em uma abordagem de estudo de caso. Foram utilizadas a análise documental e pesquisa bibliográfica como ferramentas de coleta de informações. Como resultados se destaca a similaridade entre os dois casos, no que trata do conteúdo dos planos, seus objetivos de melhoria ambiental das bacias que abrangem, a abordagem participativa de elaboração e a articulação de seus processos e conteúdos com as premissas internacionais de planificação hidrológica.
Referências
Aguilera-Klink, F. (2008). La nueva economía del agua. Catarata.
ANA, Agência Nacional de Águas (2009). Rio Doce [Site governamental]. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. https://www.ana.gov.br/sala-de-situacao/rio-doce
ANA, Agência Nacional de Águas (2013a). Plano integrado de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce: Relatório executivo. ANA.
ANA, Agência Nacional de Águas (2013b). Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos corpos de água (Vol. 5). ANA.
Bohn, N., Cernesson, F., Richard, S., & Pinheiro, A. (2008). Planos de recursos hídricos: Uma análise comparativa entre o SAGE (França) e o PBH (Brasil). Revista de Gestão de Água da América Latina, Associação Brasileira de Recursos Hídricos, pp.39-50.
Borges, F. Q. (2021). Planejamento integrado de recursos como estratégia de implantação da gestão hídrica no Brasil. Research, Society and Development, 10(5), e47410515226. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15226
Borsoi, Z. M. F., & Torres, S. D. A. (1997). A política de recursos hídricos no Brasil. Revista do BNDES, 4(8), 143–166.
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989., no 9.433 (1997). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm
CBH-Doce. (2015). Deliberação Ad Referendum No 48 De 01 De Dezembro De 2015. Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Doce.
CHMS, Confederación Hidrográfica del Miño-Sil ([s.d.]). Creación - Confederación Hidrográfica del Miño-Sil. https://www.chminosil.es/es/chms/informacion-de-interes/informacion-publica/proyectos/80-chms/697-
CHMS, Confederación Hidrográfica del Miño-Sil (2009). Capítulo 1: Introducción y antecedentes. In Plan Hidrológico de la parte española de la Demarcación Hidrográfica del Miño-Sil (2009-2015). CHMS. https://www.chminosil.es/phocadownload/documentos/file/plan_hidrologico/07-Objetivos-medioambientales-para-las-masas-de-agua/07_Objetivos_MA.pdf
CHMS, Confederación Hidrográfica del Miño-Sil (2016). Plan Hidrológico de la parte española de la Demarcación Hidrográfica del Miño-Sil (2015-2021). CHMS. https://www.chminosil.es/es/80-chms/1299-plan-hidrologico-de-la-parte-espanola-de-la-demarcacion-hidrografica-del-mino-sil-2015-2021
Cosgrove, W. J., & Loucks, D. P. (2015). Water management: Current and future challenges and research directions. Water Resources Research, 51(6), 4823–4839. https://doi.org/10.1002/2014WR016869
Couto, L. de A. (2010). O uso de instrumentos de gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Meia Ponte, Goiás [Dissertação de Mestrado]. Pontíficia Universidade Católica de Goiás.
Díaz, R., Santarém, N., Moreira, M., Dias, B., Filho, E. V. S., Bahr, A., & Albuquerque, A. L. (2020). Distribution of major and trace elements in marine sediments deposited next to Doce river discharge after the break of the Mariana tailing dam. (No EGU2020-16497). EGU2020. Copernicus Meetings. https://doi.org/10.5194/egusphere-egu2020-16497
Ecoplan-Lume, Consórcio (2010a). Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - Volume II (Relatório final No 2; Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Ecoplan-Lume, Consorcio (2010b). Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Volume II - Metas e Programas de Ação (Relatório final No 2; Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Freitas, N. N. de. (2011, abril). Planos de Recursos Hídricos: A experiência da Bacia Hidrográfica do Rio Doce [Apresentação institucional].
Gerring, J. (2004). What Is a Case Study and What Is It Good for? The American Political Science Review, 98(2), 341–354.
Gomes, V. P. (2015). La gestión integrada y participativa de las aguas en Brasil y España: Un análisis de derecho comparado Tese [Doutorado em Direito]. Universidad de Sevilla.
Granziera, M. L. M. (2006). Direito de águas: Disciplina jurídica das águas doces (3a ed). Atlas.
GWP, Global Water Partnership (2000). Integrated Water Resources Management (No 4; Tac Background Papers). Global Water Partnership.
Kadi, M. A. (2014). Integrated Water Resources Management (IWRM): The international experience. In P. Martinez-Santos, M. M. Aldaya, & M. R. Llamas, Integrated Water Resources Management in the 21st Century: Revisiting the Paradigm. CRC Press.
Magalhães Júnior., A. P. (2017). A nova cultura de gestão da água no século XXI: lições da experiência espanhola. Blucher.
Magalhães Júnior, A. P., & Pujol, D. S. (2018). Os recursos “não convencionais” na gestão da água: Ensinamentos da experiência espanhola. Caderno de Geografia, 28(53), 274–300.
Miranda, C. C., Maia, J. L., Silva, J. P. O., & Vieira, E. M. (2021). Análise da cobrança pelo uso de recursos hídricos em águas de domínio da União: Estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Doce (MG). Research, Society and Development, 10(4), e5610413785. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13785
Real Decreto Legislativo 1/2001, de 20 de julio, por el que se aprueba el texto refundido de la Ley de Aguas, Real Decreto Legislativo 1/2001, «BOE» núm. 176, de 24 de julio de 2001 BOE-A-2001-14276 (2001).
Neves, M. J. M. (2004). Efetividade dos planos de recursos hídricos: Uma análise dos casos no Brasil após 1990 [Dissertação de Mestrado]. Universidade de Brasília.
Olcina, A. G. (2004). Perduración de los Planes Hidráulicos en España. Boletín CF+S, 27. http://habitat.aq.upm.es/boletin/n27/aagil.html
ONU, United Nations (2015). Transforming our world: The 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/70/1). United Nations. https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld/publication
Plaza, R. G. (2019). Historia breve de la gestión del agua en España (y en la cuenca del Ebro). IAgua. https://www.iagua.es/blogs/rogelio-galvan-plaza/historia-breve-gestion-agua-espana
Porto, M. F., & Porto, R. L. L. (2008). Gestão de bacias hidrográficas. Estudos avançados, 22(63), 43–60.
Principles, D. (1992). The Dublin statement on water and sustainable development. 26–31.
Rabelo, M. O., Figueiredo, D. M. de., Arruda, J. C. de., & Silva, C. J. da. (2021). Participação social no diagnóstico e prognóstico do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai. Research, Society and Development, 10(10), e507101018137. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18137
Schneider, S., & Schimitt, C. J. (1998). O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, 9, 49–87.
Senra, J. B., & Nascimento, N. O. (2017). Após 20 anos da lei das águas como anda a Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Brasil, no âmbito das Políticas e Planos Nacionais setoriais? REGA, 14(6), 1–18. https://doi.org/10.21168/rega.v14e6
Serrano, A. P. (2005). La planificacíon hidrológica de cuenca como instrumento de ordenación ambiental sobre el territorio [Tese de Doutorado]. Universitat Atuònoma de Barceona.
Setti, A. A., Lima, J. E. F. W., Chaves, A. G. de M., & Pereira, I. de C. (2000). Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos (2a ed). Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas.
Skoulikaris, C., & Zafirakou, A. (2019). River Basin Management Plans as a tool for sustainable transboundary river basins’ management. Environmental Science and Pollution Research, 26(15), 14835–14848. https://doi.org/10.1007/s11356-019-04122-4
Soares, S. C., & Signor, A. (2021). Água um bem de todos: Interfaces desenvolvimento e sustentabilidade. Research, Society and Development, 10(9), e1310917728. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.17728
Steiner, A. (2011). O uso de estudos de caso em pesquisas sobre política ambiental: Vantagens e limitações. Revista de Sociologia e Política, 19(38), 141–158. https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000100009
Tundisi, J. G. (2008). Recursos hídricos no futuro: Problemas e soluções. Estudos avançados, 22(63), 7–16.
Tundisi, J. G., & Tundisi, T. M. (2011). Recursos Hídricos no Século XXI. Oficina de Textos.
Directiva 2000/60/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 23 de octubre de 2000, por la que se establece un marco comunitario de actuación en el ámbito de la política de aguas, Directiva 2000/60/CE, n° L 327 Diario Oficial n° L 327 de 22/12/2000 0001 (2000).
UFV, Universdade Federal de Viçosa, UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais, & Renova, Fundação. (2018). Fontes de Degradação (Relatório parcial 3.3; Definição de Critérios de priorização de áreas para recuperação ambiental na Bacia do rio Doce). UFV, UFMG, Renova.
Martínez Valdés, Y., & Villalejo García, V. M. (2018). La gestión integrada de los recursos hídricos: una necesidad de estos tiempos. Ingeniería Hidráulica y Ambiental, 39(1), 58-72. http://scielo.sld.cu/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1680-03382018000100005&lng=es&tlng=es.
Zabaleta, A. P., Merino, J. L. M., & González, E. S. M. (2004). La experiencia internacional en los planes hidrológicos nacionales. Carta Económica Regional, 89, Article 89. https://doi.org/10.32870/cer.v0i89.5729
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