Judicialização do cuidado na infância e na adolescência: relato de experiência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23802

Palavras-chave:

Saúde Mental; Políticas Públicas; Internação compulsória; Crianças; Adolescentes.

Resumo

Este manuscrito objetiva relatar a vivência de uma residente em saúde mental, que atuou em espaços de assistência à saúde e gestão em saúde, discutindo situações de judicialização do cuidado de crianças e adolescentes. Entende-se que a internação compulsória deles se constitui como um assunto de suma importância pelo aumento de casos e para elucidação dos fluxos de cuidado. É um relato qualitativo, transversal e exploratório, cujos instrumentos foram diários de campo e observação participante. A escrita versará sobre a experiência da residente em si, sem descrever serviços ou profissionais daqueles espaços. As percepções sinalizam a importância da educação permanente sobre o assunto, e consequente qualificação constante de profissionais que atuem tanto na assistência quanto na gestão em saúde. É perceptível o alto número de internação do público infanto-juvenil, especialmente àqueles que já vivenciaram grave violações de direitos humanos e/ou fazem uso de substâncias psicoativas, mesmo em situações não abusivas. A baixa articulação entre os atores de cuidado, bem como a dificuldade em aderência ao cuidado proposto a eles, ainda é um agravante não superado, refletindo na judicialização de infantes e jovens. Logo, a importância da residência consiste na sua estratégia de formação a profissionais que buscarão atuar na saúde pública e àqueles que já o fazem. O papel do residente se evidencia na potencialização de discussões teóricas que se aliem àquelas técnicas, promovendo reflexões críticas com análises participativas, percebendo incoerências e contradições na execução das políticas públicas de cuidado.

Biografia do Autor

Priscila dos Santos Góes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Nutricionista. Especialização em Residência em Saúde Mental pela UNISINOS.

Vanessa Ruffatto Gregoviski, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Psicóloga. Especialização em Residência em Saúde Mental (UNISINOS). Mestre em Psicologia (UNISINOS). Doutoranda, bolsista CAPES, no PPG de Psicologia - UNISINOS. 

Referências

Amarante, P., & Nunes, M. O. (2018). A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 23(6).

Assis S. G. et al. (2009). Situação de crianças e adolescentes brasileiros em relação à saúde mental e à violência. Ciência & Saúde Coletiva, 14.

Barison, M. S. & Gonçalves, R. S. (2016) Judicialização da questão social e a banalização da interdição de pessoas com transtornos mentais. Serviço Social & Sociedade [online]. 125

Battistelli B. M., & Cruz L. R. (2016). Saúde Mental na Infância: cuidado e cotidiano nas políticas públicas. Revista Polis e Psique, 6(3).

Borges C. F., & Baptista T. W. F. (2008). O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cadernos de Saúde Pública, 24.

Brasil. (1990). Lei n° 8.068, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Brasil. (2001). Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Brasil. (2005). Lei nº 11.129/05. Institui as residências multiprofissionais e em área profissional da saúde.

Carrara, S. L. (2010). A História Esquecida: os Manicômios Judiciários no Brasil. Journal of Human Growth and Development, 20(1), 16-29.

Figueirêdo, M. L. de R., Delevati, D. M., & Tavares, M. G. (2014). Entre loucos e manicômios: história da loucura e a reforma psiquiátrica no brasil. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 2(2), 121–136.

Foucault M. (2008). Segurança, Território, População. Trad. Eduardo Brandão. Martins Fontes.

Foucault M. (2010). Crise da medicina ou crise da antimedicina. verve. Revista semestral autogestionária do Nu-Sol., 18, 167-194.

Franco C. M., & Franco T. B. (2010). Linhas do cuidado integral: uma proposta de organização da rede de saúde.

Gregoviski, V. R., & Ferreira, L. A. dos S. (2021). Contando Histórias, Trilhando Caminhos: A experiência da residência em saúde mental no cuidado aos trabalhadores da saúde. Research, Society and Development, 10(14).

Guareschi, N. M. F, Ecker D. D., Souza F. M., & Galarca L. G. (2015). Justiça e Saúde Mental: Internação, Tratamento e Alta de Adolescentes Usuários de Drogas. In: Scisleski A, Guareschi NMF (Orgs.), Juventude, Marginalidade Social e Direitos Humanos: da Psicologia as Políticas Públicas. (1).

Guareschi N. M. F., Lara L, & Ecker D. D. I. (2016). A internação compulsória como estratégia de governamentalização de adolescentes usuários de drogas. Estudos de psicologia (Natal). 21(1), 25-35.

Guimarães, A. N. et al. (2013). Tratamento em saúde mental no modelo manicomial (1960 a 2000): histórias narradas por profissionais de enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem [online]. 22(2), 361-369.

Jorge M. S. B. et al. (2011). Promoção da Saúde Mental-Tecnologias do Cuidado: vínculo, acolhimento, co-responsabilização e autonomia. Ciência & Saúde Coletiva, 16, 3051-3060.

Leal D. M., & Macedo J. P. (2017). A penalização da miséria no Brasil: os adolescentes “em conflito com a lei”. Textos e Contextos. 22.

Leal, F. X. et al. (2021). Gastos com internações compulsórias por consumo de drogas no estado do Espírito Santo. Saúde em Debate [online]. 45(129), 378-392.

Mattos, A. C. E., & Gregoviski, V. R. (2020). A Saúde Mental em Evidência: Narrativas de um Caminho Utópico. São Leopoldo: Casa Leiria.

Merhy E. E., Feuerwerker L. C. M., & Cerqueira M. P. (2010). Da repetição à diferença: construindo sentidos com o outro no mundo do cuidado. Semiótica, afecção & cuidado em saúde. 60-75.

Mussi, R. F. de F., Flores, F. F., & Almeida, C. B. de. (2021). Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, 17(48), 60-77.

Oliveira S. M., Silva M. S., & Nogueira M. C. A. (2018). Saúde mental infanto-juvenil: a necessidade de políticas públicas mais efetivas pelo Estado. Rev. Mult. Psic., 12(41).

Poletti P. C. (2008). Intersetorialidade e a Clínica em Saúde Mental: construindo e ampliando redes para a inclusão. Monografia.

Reis C. (2012). (Falência Familiar) + (Uso de Drogas) = Risco e Periculosidade: a naturalização jurídica e psicológica de jovens com medida de internação compulsória. Dissertação.

Resende C. C. F. (2008). Aspectos legais da internação psiquiátrica de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais. Revista Igualdade Edição Temática Drogadição, 41(32).

Rio Grande do Sul. (1992). Lei Estadual número 9.716 de 7 de agosto de 1992. Dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial [do] Rio Grande do Sul.

Santos, M. F. R. dos, & Kuhn, M. F. (2021). Saúde como direito humano: vivências do cotidiano no SUS. Research, Society and Development, 10(12).

Scisleski A. C. C., Maraschin C, & Silva R. N. (2008). Manicômio em circuito: os percursos dos jovens e a internação psiquiátrica. Cadernos de Saúde Pública, 24.

Silva P. R. F. (2017). A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22.

Silva P. R. F, Gama F. L., & Costa N. R. (2019). Atenção em saúde mental para adolescentes femininas em Unidades Socioeducativas: dilemas de governança e medicalização. Saúde Debate. 43(7).

Vicentin M. C. G., Assis D. A. D., & Joia J. H. (2015). O direito de crianças e adolescentes ao cuidado em saúde mental: tensões entre proteção e tutela no caso do uso de drogas. DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS, 4(1).

Vicentin M. C. G. A questão da responsabilidade penal juvenil: notas para uma perspectiva ético-política. In.: ABMP, Secretaria Especial de Direitos Humanos, organizadores. (2006). Justiça, Adolescente e Ato infracional: socioeducação e responsabilização. Ilanud.

Downloads

Publicado

10/12/2021

Como Citar

GÓES, P. dos S. .; GREGOVISKI, V. R.; KUHN, M. F. Judicialização do cuidado na infância e na adolescência: relato de experiência. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 16, p. e175101623802, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i16.23802. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23802. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde