Riscos na arrematação de imóvel residencial em leilão

Resumo

No presente contexto, a procura por imóveis com preço abaixo do valor de mercado, tem tornado o leilão judicial uma opção atrativa para a aquisição de bens. Nesse sentido, este artigo visa demonstrar de forma sucinta quais são os riscos mais comuns que o arrematante terá ao adquirir um imóvel residencial por meio de leilão judicial. O assunto tem amplo panorama jurídico e múltiplas regras administrativas, que ao arrematante é de suma importância sua análise, planejamento e conhecimento prévio. A grande maioria dos imóveis leiloados está ocupado, seja com o proprietário, inquilinos, terceiros ou invasores. Esse cenário gera de imediato uma preocupação aos compradores, pois muitas vezes, os direitos do arrematante são desconhecidos.  A presente pesquisa apresenta uma explicação do funcionamento dos leilões e análise dos fatores que devem ser previamente analisados e verificados antes da arrematação. Por meio dos achados evidenciados na pesquisa possível observarem que o conteúdo apresentado não esgota o tema, pois diversidade da interpretação e entendimento do judiciário é particular de cada processo, conforme evidenciado pelos entrevistados. Por meio do presente estudo pode-se concluir que o apesar de o leilão judicial ter se tornado uma forma acessível de aquisição imobiliária, entretanto, nem sempre o desembaraço do bem trâmita de forma rápida e tranquila.