Indicadores de desenvolvimento urbano sustentável aplicados a cidade de médio porte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24333

Palavras-chave:

Sustentabilidade urbana; Gestão urbana; NBR ISO 37120.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo avaliar os indicadores de serviços urbanos e qualidade de vida para a cidade brasileira de Cuiabá-MT, por meio da aplicação da norma brasileira NBR ISO 37120, com subsequente abordagem comparativa à cidade do Rio de Janeiro-RJ, única cidade brasileira que já possui estudo semelhante. Justifica-se o estabelecimento de comparação entre comunidades para fornecer subsídios e o compartilhamento de boas práticas, contribuindo para a construção do conhecimento, ainda incipiente no âmbito brasileiro, uma vez que nenhum município brasileiro divulgou ainda oficialmente seus indicadores com base nessa normativa. A NBR ISO 37120 é baseada em 100 indicadores em 17 eixos temáticos, sendo nesta pesquisa abordados 40 indicadores em 11 eixos temáticos, a saber: Economia, Energia, Governança, Saúde, Segurança, Resíduos sólidos, Telecomunicações e Inovação, Transportes, Planejamento Urbano, Água e saneamento e Esgotos. Os resultados evidenciam que as principais diferenças entre as duas cidades são no Transporte, Planejamento Urbano, Esgotos e Água e Saneamento. Diante da importância do tema, sugere-se ao executivo municipal a utilização dos indicadores como instrumento de gestão permanente, uma vez que a quantificação auxilia na tomada de decisões municipais, permitindo avaliar as deficiências e qualidades da gestão do município.

Referências

Associação Brasileira de Normas Técnicas (2017). ABNT NBR ISO 37120. Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida. https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=366389

Brasil (2010). Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências [online]. Brasília: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Couto, E. A (2018). Aplicação dos indicadores de desenvolvimento sustentável da norma NBR 37120:2017 para a cidade do Rio de Janeiro e análise comparativa com cidades da América Latina [online]. Monografia. UFRJ. http://www.monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10024924.pdf

Empresa de Pesquisa Energética (2017). Estudos de Planejamento da Expansão da Geração: Avaliação da Geração [online]. Brasília: Editora do Governo Federal. https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-232/topico-214/Metodologia%20para% 20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20usinas%20h%C3%ADbridas%20e%C3%B3lico-fotovoltaicas.pdf

Eustachio, J. H. P. P. (2017). A estrutura do sistema viável de desenvolvimento sustentável a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU para os municípios do estado de São Paulo: uma aplicação do Viable System Model para prefeituras municipais. Mestrado. USP, 2017. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-06102017-160957/pt-br.php

Feitosa, M. J. S., Cândido, G. A., Firmo, L. A. (2010). Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade: uma aplicação do Ecological Footprint Method no município de Campina Grande (PB). Ambiência 6(3), 393 - 414. https://revistas.unicentro.br/index.php/ambiencia/article/view/960

Freitas, C. M., Schütz, G. E., Oliveira, S. G. (2007). Environmental sustainability and human well-being indicators from the ecosystem perspective in the Middle Paraíba Region, Rio de Janeiro State, Brazil. Cad. Saúde Pública 23(4), S513-S528. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001600012.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2017). Estimativas Populacionais 2017 www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (s/d). PNAD-CONTÍNUA. IBGE. [www.ibge.gov.br.

Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI (2017). Anuário Estatístico de Propriedade Industrial: 2000-2012 http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/anuario-estatistico-de-propriedadeindustrial-2000-2012-patente2#patente.

Lisboa, C., K., Barros, M., V., F. (2010). A pegada ecológica como instrumento de avaliação ambiental para a cidade de Londrina. Confins, 8, https://doi.org/10.4000/confins.6395

Loureiro, J. P. B. de; Santos, M. A. S. dos; Rodrigues, H. E.; Souza, C. C. F. de; Rebello, F. K (2020). Evaluation of natural resource management systems based on sustainability indicators: A systematic literature review of MESMIS method use. Research, Society and Development, 9(8), e538986067. 10.33448/rsd-v9i8.6067. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6067.

Nunes, M., F., O., Mayorga, C., T., Rosa Gullo, M., C., Mesquita Pedone, C., E. (2016). Indicadores de sustentabilidade urbana: Aplicação em bairros de Caxias do Sul. Arquiteturarevista 12(1), 87–100. https://doi.org/10.4013/arq.2016.121.08

Organização das nações unidas – ONU (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/.

Prefeitura de Cuiabá (2012). Perfil Socioeconômico de Cuiabá. Vol. V. Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Diretoria de Pesquisa e Informação (DPI). Cuiabá: Central de Texto.: https://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/20130117130637.zip

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (2010). Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Fundação João Pinheiro; Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística - IBGE. 2010. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil https://1drv.ms/u/s!AuwEBHxVU0YSgbJeae6tWqJzHlKf4w?e=92fqJK

Queiroz, A. P. F. de; Guimarães Júnior, D. S.; Nascimento, A. M. .; Melo, F. J. C. (2021). Overview of Urban Mobility in Smart Cities. Research, Society and Development, 10(9),. e18210917830. 10.33448/rsd-v10i9.17830. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17830.

Santos, K. L. de A.; Medeiros, J. A. de .; Queiroz, L. M. N. de .; Araujo, P. P. D. G. de .; Fontes Júnior, D. F. (2021). Urban solid waste and the 2030 Agenda: An analysis of actions taken by the municipality of São José do Seridó/RN. Research, Society and Development, 10(7), e3410716205. 10.33448/rsd-v10i7.16205. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16205.

Silva, P. P.; Araújo, P. S. R. (2020). Sustainable urban actions in Salvador City, Bahia State, Brazil (2013-2016). Research, Society and Development, 9(8), e319984976. 10.33448/rsd-v9i8.4976. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4976.

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS (2018). Série Histórica. Brasília: Ministério das Cidades http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica

Teixeira, M., F., B. (2012). Pegada Ecológica e Políticas Públicas: estudos de caso de três cidades brasileiras. Revibec: revista iberoamericana de economía ecológica 19, 15-28, https://www.raco.cat/index.php/Revibec/article/view/261788

The World Bank. Electric Power Consumption https://data.worldbank.org/indicator/EG.USE.ELEC.KH.PC?locations=BR

United Nations (2019). Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2019). World Urbanization Prospects: The 2018 Revision (ST/ESA/SER.A/420 [online]). United Nations. https://population.un.org/wup/Publications/Files/WUP2018-Report.pdf.

World Concil on City Data – WCCD (s/d). Compare Cities Worldwide. https://www.dataforcities.org/

Downloads

Publicado

01/01/2022

Como Citar

CALLEJAS, I. J. A. .; CRUZ NETO, M. M. da .; DURANTE, L. C. . .; GUARDA, E. L. A. da. Indicadores de desenvolvimento urbano sustentável aplicados a cidade de médio porte. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e1111124333, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.24333. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24333. Acesso em: 29 set. 2024.

Edição

Seção

Engenharias