Produção offshore recordista na Bacia de Santos: Cenário atual frente ao controle ambiental
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.25013Palavras-chave:
Produção petróleo; Controle ambiental; Derramamentos.Resumo
Introdução: Nas atividades da linha de produção de petróleo & gás o cenário acidental comum é o vazamento de óleo. Na área offshore para esse cenário as medidas de controle impostas são rígidas para evitar e mitigar os efeitos dos impactos aos ambientes sensíveis e às comunidades que estratificam os recursos para sua sobrevivência. A Bacia de Santos, área de produção do pré-sal vem apresentando desde a sua entrada em produção, excelentes resultados quanto ao controle aos cenários de vazamento de óleo e seus derivados, assim como suas consequências. O estudo objetiva demonstrar que apesar do efetivo aumento da produção de óleo e gás na Bacia de Santos em comparação com a produção em anos anteriores, os eventos relacionados a vazamentos de óleo foram inversamente proporcionais, e dessa forma apresenta alguns instrumentos que tem corroborado com seus controles. Metodologia: O estudo foi desenvolvido por pesquisa exploratória descritiva qualitativa utilizando como referência estudos publicados na íntegra, em língua portuguesa e publicados no período entre 2016 a 2021, extraídos de revistas especializadas em meio ambiente e na produção e perfuração de petróleo. Resultados e Discussões: A Bacia de Santos não apresentou ao mundo, somente grandes números no que diz respeito a potencialidade da produção de seus campos, mas inúmeros desafios relacionados a ultraprofundidades, sensibilidade dos ambientes marinhos nunca explorados, longas distâncias da costa. Para evitar os danos com possíveis vazamentos foram determinadas ações como robustos Planos de Emergência amparados por uma logística de contingência eficaz, fluxos de comunicação e treinamento bem estruturados, assim como a atenção com relação a medidas relacionadas à segurança operacional e integridade das instalações. Conclusão: O envolvimento de diversos setores competentes públicos e privados na determinação de ações para o controle de eventuais vazamentos e a mitigação de seus impactos se mostrou eficaz na produção da Bacia de Santos.
Referências
ANP. (2007). Resolução ANP 43 - Regulamento técnico do sistema de gerenciamento da segurança operacional das instalações marítimas de perfuração e produção de petróleo e gás natural, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/gerenciamento-de-seguranca-operacional-sgso.
ANP. (2009). Portaria nº 44 – Comunicação de incidentes, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=111713.
ANP. (2011). Nota Técnica n° 403/CSO/2011: Relatório de Controle de Incidentes. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Superintendência de Segurança e Meio Ambiente – SSM, ANP.
ANP. (2012). Nota Técnica n° 192/SSM/2012: Relatório de Controle de Incidentes. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Superintendência de Segurança e Meio Ambiente – SSM, Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.
ANP. (2014). Relatório anual de segurança operacional das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural 2014. Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, ANP. https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/arq/raso/2014-relatorio-anual-seguranca-operacional.pdf/view.
ANP. (2017). Manual de comunicação de incidentes de exploração e produção de petróleo e gás natural, versão 3, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/manual/manual-de-comunicacao-de-incidentes-e-p-rev-3.pdf.
ANP. (2019). Relatório Anual de Segurança operacional das atividades exploração e produção de petróleo, gás natural 2019. Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, ANP. https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/arq/raso/2019-relatorio-anual-seguranca-operacional.pdf/view.
ANP. (2020a). Estudo estratégico de licenciamento offshore. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/estudo-estrategico-de-licenciamento-offshore
ANP. (2020b). Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO). Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ministério de Minas e Energia, ANP. https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/gerenciamento-de-seguranca-operacional-sgso.
ANP. (2020c). Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos (SGSS), Agência Nacional do Petróleo, Ministério de Minas e Energia, ANP, https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/gerenciamento-de-seguranca-operacional-de-sistemas-submarinos-sgss.
ANP. (2020d). Relatório anual de segurança operacional das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural 2020. Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, ANP. https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca-operacional-e-meio-ambiente/arq/raso/2020-relatorio-anual-seguranca-operacional.pdf.
ANP. (2021a). Produção na Bacia de Santos ultrapassa 70% do total nacional. Boletim Mensal de Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/producao-na-bacia-de-santos-ultrapassa-70-do-total-nacional.
ANP. (2021b). Painel Dinâmico. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzVmNzI1MzQtNTY1NC00ZGVhLTk5N2ItNzBkMDNhY2IxZTIxIiwidCI6IjQ0OTlmNGZmLTI0YTYtNGI0Mi1iN2VmLTEyNGFmY2FkYzkxMyJ9.
BID - Banco Interamericano de desenvolvimento (2020). Relatório Anual do ano de 2020, BID 2020. http://dx.doi.org/10.18235/0003118 .
Brasil (1986). Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Brasília, DF. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=95508.
Brasil (1997). Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre conceitos, sujeição, e procedimento para obtenção de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências. Brasília, DF. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=237.
Brasil (2002). Resolução CONAMA nº 306, de 05 de julho de 2002. Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. Brasília, DF. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=306.
Bredariol, T. O. & D`avignon, A. L. A. (2018). Instituições e Governança Ambiental: O Caso do Licenciamento de Empreendimentos de Petróleo e Gás Offshore. Revista Ambiente & Sociedade, 21, 1-22. São Paulo, SP. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0090r1vu18L1AO.
Egler, C. A. G. (2020). Geoeconomia do petróleo e gás natural e seus impactos na Zona Costeira e Marinha. In: MuehE, D.; Lins-de-Barros, F. M.; Pinheiro, L. (orgs.) Geografia Marinha: Oceanos e Costas na Perspectiva de Geógrafos. Rio de Janeiro: PGGM, 569-584. https://www.researchgate.net/publication/345683027_Geoeconomia_do_petroleo_e_gas_natural_e_seus_impactos_na_zona_costeira_e_marinha.
EPE. (2018). Desafios do Pré-Sal - Documento de Apoio ao PNE 2050, Empresa de Pesquisa Energética, Ministério de Minas e Energia. https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico-457/Desafios%20do%20Pre-Sal.pdf.
Gaudencio, L. M. A. L. (2018). Sistema de indicadores de sustentabilidade para unidades de produção de petróleo e gás offshore. 175f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental - PPGCTA) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande. http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3257.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
IBAMA. (2009). Nota Técnica nº 05/2009 – CGPEG/Dilic/Ibama - Apresenta os impactos ambientais decorrentes das atividades de perfuração marítima em águas oceânicas (considerando-se, no licenciamento da atividade de perfuração marítima, o limite acima de 50 km de distância da costa ou profundidade maior que 1000 m). Brasília, DF. http://www.ibama.gov.br/phocadownload/licenciamento/petroleo-e-gas/notas-tecnicas/2009-05-NT-cgpeg-ibama-aia-perfuracao-em-aguas-profundas.pdf
IBAMA (2012). Nota Técnica nº 06/2012 –CGPEG/Dilic/Ibama - Esclarecimentos técnicos sobre a determinação da Capacidade Efetiva Diária de Recolhimento de Óleo (CEDRO). Brasília, DF. http://www.ibama.gov.br/phocadownload/licenciamento/petroleo-e-gas/notas-tecnicas/7-2012-06-nota-tecnica-capacidade-efetiva-diaria-de-recolhimento-de-oleo.pdf.
IBAMA. (2014). Instrução normativa nº 15, de 6 de outubro de 2014. Instituir o Sistema Nacional de Emergências Ambientais – Siema, Brasília, DF. http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=134049.
IBP. (2018). Relatório de Atividades 2018, Revista Thinking energy, Instituto Brasileiro do Petróleo. https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2019/03/ibp-066-19-relatorio-atividades-2018-g2-091.pdf.
IBP. (2021). IX Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP (IX SOMA) [Arquivo de vídeo]. YouTube. https://youtu.be/6-icRHDq2Zg.
Kakinami, S. H., Dibo, A. P. A., Rodrigues, M. C. A., Botrel, M.O. (2020). A regionalização de programas ambientais: um caminho para a otimização do monitoramento ambiental das atividades de P&G offshore. Rio Oil & Gas Expo and Conference, Rio de Janeiro. https://doi.org/10.48072/2525-7579.rog.2020.504
Naspolini, G. F. (2018). Prevenção e resposta ao derramamento de petróleo na exploração e produção offshore: análise internacional e recomendações para o Brasil. Pantheon.ufrj.br, Rio de Janeiro. http://hdl.handle.net/11422/12282.
PETROBRAS. (2017). Rima: Relatório de Impacto ambiental. Atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do polo pré-sal da bacia de santos – etapa 3. Petróleo Brasileiro S.A., Mineral Engenharia e Meio Ambiente. https://petrobras.com.br/data/files/F9/05/50/CB/200A27109E46AE07675391A8/RIMA_Bacia_Santos_Etapa%203_out_2017.pdf.
PETROBRAS. (2021). Comunicação Bacia de Santos, petrobras. Https://comunicabaciadesantos.petrobras.com.br/condicionantes.html.
Souza, L. S., & Sgarbi, G. N. C. (2019). Bacia de Santos no Brasil: Geologia, exploração e produção de petróleo e gás natural. Revista Boletín de Geología, 41(1), 175–195. https://doi.org/10.18273/revbol.v41n1-2019009.
Souza, R. (2018). Sistema de atendimento a emergências ambientais causadas por vazamento de petróleo: uma análise a partir da lei n.o 9.966/2000 e de seus regulamentos. Revista Brasileira de Direito Do Petróleo, Gás E Energia, 5(1), 189––210. https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.37424.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Marcelo da Costa Ridelensky; Aldo Ramos dos Santos
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.