Matriz de soluções para os problemas da neoseletividade induzida nos cenários de prática na Atenção Primária pelo programa Previne Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25018Palavras-chave:
Educação Superior; Atenção Primária à Saúde; Formação Profissional; Integração Docente Assistencial; Melhoria de qualidade.Resumo
A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada o espaço privilegiado de inserção do ensino em saúde, pois é reconhecida como coordenadora da atenção. Ela proporciona uma prática da atenção integral à saúde considerando seus determinantes biopsicossociais, ações de promoção, prevenção, recuperação e de reabilitação, de modo interprofissional, através do trabalho em rede e integrado nos diversos níveis de complexidade do sistema de saúde. Embora, historicamente, se tenha avançado na construção das diversas formas de IESC no SUS, observa-se, na prática, muitas dificuldades relacionadas à sua operacionalização. Na APS, soma-se a esses entraves um conjunto de mudanças que apresenta grande potencial de alteração dos pilares que vinham favorecendo a estabilidade institucional e o alcance de bons resultados sanitários, sobretudo, via Estratégia de Saúde da Família. Com o subfinanciamento histórico do SUS e seu processo de desfinanciamento pela EC-95, o novo modelo de financiamento da APS, de forma neofocalizada e neoseletiva, para a população mais pobre, significa restringir mais ainda os recursos do SUS. Após realizar uma metassíntese qualitativa dos desafios existentes nos cenários de prática da APS descritos nos principais estudos que sistematizam essas experiências no país, coube-nos apresentar possíveis soluções a como irão se reconfigurar os cenários de ensino na APS para a formação dos futuros profissionais de saúde em condições tão adversas ao cuidado, à integralidade, à equidade e com risco real à interprofissionalidade. Neste sentido é que este produto visa reorientar a organização dos serviços da APS afim de minimizar os impactos da neoseletividade no cuidado, serviço e atenção à saúde.
Referências
Banco Mundial. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Banco Mundial. 21 de novembro, 2017. https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/884 871511196609355/volume-i-s%c3%adntese.
BRASIL (2019), Ministério da Saúde. Portaria n. 2979 de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, ed. 220, Seção 1, p. 97. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180.
Bousquat, A., Giovanella, L., Fausto, M. C. R., Fusaro, E. R., Mendonça, M. H. M. de, Gagno, J., & Viana, A. L. d’Ávila. (2017). Tipologia da estrutura das unidades básicas de saúde brasileiras: os 5 R. Cadernos de Saúde Pública, 33(8). https://doi.org/10.1590/0102-311x00037316
Carpinetti, L. C. R. (2011). Gestão da qualidade: ISO 9001: 2008: princípios e requisitos. Atlas.
Carvalho, Y. M., & Ceccim, R. B. (2012). Formação e educação em saúde: aprendizados com a saúde coletiva. In Campos, G. W. S. et al. (orgs) In Tratado de Saúde Coletiva (pp. 137–170). Hucitec.
De Seta, M. H. et al. (2021). Programa Previne Brasil: O ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciência & saúde coletiva. 26(suppl 2), 30.
Henriques, R. L. M. (2005). Interlocução Entre Ensino e Serviço: Possibilidades de Ressignificação do Trabalho em Equipe na Perspectiva da Construção Social da Demanda. In: Pinheiro, R. & Mattos, R. A. (Orgs). Construção social da demanda (pp. 147-159). Rio de Janeiro: IMS-UERJ/CEPESC/ABRASCO.
Marin, M. J. S. et al. (2013). Aspectos da integração ensino-serviço na formação de enfermeiros e médicos. Revista brasileira de educação médica. 37(4), 501-8. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022013000400005&lng=en&nrm=iso.
Matheus, M. C. C. (2009). Metassíntese qualitativa: desenvolvimento e contribuições para a prática baseada em evidências. Acta Paulista de Enfermagem, 22(spe1), 543–545. https://doi.org/10.1590/s0103-21002009000800019
Melo, E. A., Almeida, P. F. de, Lima, L. D. de, & Giovanella, L. (2019). Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil. Saúde Em Debate, 43(spe5), 137–144. https://doi.org/10.1590/0103-11042019s512
Mendes, Á. (n.d.). A persistência da aniquilação da saúde pública na crise pandêmica do capital: o neofascismo de Bolsonaro. https://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2021/Anais_MM2021/MC14_3.pdf
Mendes, A., & Carnut, L. (2020). Capital, Estado, Crise e a Saúde Pública brasileira. SER Social, 22(46), 9–32. https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25260
Mendes, A. N. & Carnut, L. (2020b) Crise do Capital, Estado e Neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 57, p. 174-210.
Ministério da Saúde (2017). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017; 22 set.
Mira, Q. L. M., Barreto, R. M. A., & Vasconcelos, M. I. O. (2017). Impacto do pet-saúde na formação profissional: uma revisão integrativa. Revista Baiana de Saúde Pública, 40(2). https://doi.org/10.22278/2318-2660.2016.v40.n2.a1682
Morosini M. V. G., Fonseca A. F. & Lima L. D. (2018) Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde Debate, 42, p.11-24.
Morosini, M. V. G. C. et al. (2020). Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública 36(9).
Reuter, C. L. O., Santos, V. C. F. dos & Ramos, A. R. (2018). O exercício da interprofissionalidade e da intersetorialidade como arte de cuidar: inovações e desafios. Escola Anna Nery, 22(4), e20170441.
Silva, A. L. F. da, Ribeiro, M. A., Paiva, G. M. de, Freitas, C. A. S. L., & Albuquerque, I. M. N. (2015). Saúde e educação pelo trabalho: reflexões acerca do PET-Saúde como proposta de formação para o Sistema Único de Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 19(suppl 1), 975–984. https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0987
Vendruscolo, C., Ferraz, F., Prado, M. L. do, Kleba, M. E., & Martini, J. G. (2018). Instâncias intersetoriais de gestão: movimentos para a reorientação da formação na Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 22(suppl 1), 1353–1364. https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0180
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Karina Magrini Carneiro Mendes; Leonardo Carnut; Lucia Dias da Silva Guerra
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.