Tendência da violência doméstica e familiar contra mulher no período de 2019/2020 em Itabuna/Bahia com ênfase na pandemia pelo SARS-CoV-2: prevalência e fatores associados
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25261Palavras-chave:
Violência contra a Mulher; Violência Doméstica; Covid-19; Pandemias.Resumo
Introdução: A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VDFCM) é um grave problema intersetorial e de saúde pública. Com o advento da pandemia causada pelo novo coronavírus, a definição do isolamento social como medida de contenção para o controle da transmissibilidade da doença, representou para as mulheres em situação de violência doméstica um obstáculo adicional à manutenção de sua saúde e vida. Objetivo: estimar a prevalência e os fatores associados a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no período de 2019 e 2020 no município de Itabuna, Bahia, Brasil. Método: Trata-se de um estudo epidemiológico, observacional, do tipo transversal, realizado no município de Itabuna, Bahia, localizado no Nordeste do Brasil, que permitiu estimar a prevalência e os fatores associados a ocorrência de VDFCM no período de 2019 e 2020. Para determinar às diferenças entre as frequências das características nos anos de 2019 e 2020 utilizou-se o teste de Qui-quadrado, sendo considerado o nível de significância de 5% e a razão de prevalência como medida de associação. Resultados: A amostra foi composta por 2.304 ocorrências de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com prevalência da faixa etária de 35-64 anos (43,4%), etnia parda (90,4%), orientação sexual heterossexual (99,3%); maior ocorrência da violência psicológica (37,1%), motivação por briga intrafamiliar (74,7%), com o Módulo 4 apresentando maior número de ocorrências (34,1%). Conclusão: Houve um incremento de 15% das ocorrências totais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no segundo semestre do ano em que ocorreu a pandemia pelo SARS-CoV-2.
Referências
Alharbi, F., Alkheraiji, M. A., Aljumah, A. A., Al-Eissa, M., Qasim, S. S., & Alageel, M. K. (2021). Domestic Violence Against Married Women During the COVID-19 Quarantine in Saudi Arabia. Cureus, 13(5): e15231. DOI:10.7759/cureus.15231
Almeida Filho, N., & Barreto, M. L. (2012). Desenhos de Pesquisa em Epidemiologia. In: N. Almeida Filho, & M. L. Barreto. Epidemiologia e saúde: Fundamentos, métodos, aplicações. (pp. 165-74). Guanabara Koogan.
Almeida, M. B.; & Sotero, B .P. (2017). Violência contra a mulher: uma análise das notificações compulsórias realizadas no estado do rio grande do Sul, Brasil, entre 2009-2017. Boletim da Saúde, 26(1), 51-64. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1121999
Alves, W. A., & Oliveira, M. T. (2017). A lei maria da penha e o enfrentamento à violência contra a mulher. In:, C. A. Azevedo Neto; D. O. Marques (Org.). Leituras de Direito: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (pp. 49-71). https://www.amb.com.br/fonavid/files/livro-fonavid.pdf.
Antunes, L. (2020). Violência doméstica: denúncias no Ligue 180 subiram 14% nos quatro primeiros meses do ano. O Globo. https://glo.bo/3iMVnr9
Barbosa, J. P. M., Lima, R. C. D., Santos, G. B. M., Lanna, S. D., & Andrade, M. A. C. (2021). Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de covid-19: diálogos e possibilidades. Saúde e Sociedade, 30(2), e200367. https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200367.
Bernardino, I. M., Barbosa, K. G. N., Nóbrega, L. M., Cavalcante, G. M. S., Ferreira, E. F., & d’Ávila, S. (2016). Violência contra mulheres em diferentes estágios do ciclo de vida no Brasil: um estudo exploratório. Revista Brasileira de Epidemiologia, 19(4), 740-752. DOI: 10.1590/1980-5497201600040005
Brasil. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Série E. Ministério da Saúde.
Brasil. (2020). Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena
Bozzo, A. C. B., Matos, G. C., Beraldi, L. P., Souza, & M. D. (2017). Violência doméstica contra a mulher: caracterização dos casos notificados em um município do interior paulista. Revista Enfermagem UERJ, 25, 1-5. http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2017.11173
Campbell, A. M. (2020). An increasing risk of family violence during the Covid-19 pandemic: Strengthening community collaborations to save lives. Forensic Science International: Reports, 2, 100089. https://doi.org/10.1016/j.fsir.2020.100089
Campos, B., Tchalekian, B., & Paiva, V. (2020). Violência contra a mulher: Vulnerabilidade Programática em tempos de Sars-Cov-2/ Covid-19 Em São Paulo. Psicologia & Sociedade, 32, 1-20. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32240336
Collins, P. H., & Bilge, S. (2016). Intersectionality. (1. ed). Polity Press.
Correia, L. O. S., Padilha, M. P., & Vasconcelos, S. M. L. (2014). Métodos para avaliar a completitude dos dados dos sistemas de informação em saúde do Brasil: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, 19(11):4467-4478. DOI: 10.1590/1413-812320141911.02822013
Curia, B. G., Gonçalves, V. D., Zamora, J. C., Ruoso, A., Ligório, I. S., & Habigzan, L. (2020). Produções Científicas Brasileiras em Psicologia sobre Violência contra Mulher por Parceiro Íntimo. Psicologia: Ciência e Profissão, 40(e189184). https://doi.org/10.1590/1982-3703003189184
Deleuze, G.; & Guattari, F. (1995). Mil platôs: Capitalismo e esquizofrenia. Editora 34.
Ditekemena, J. D., Luhata, C., Mavoko, H. M., Siewe Fodjo, J. N., Nkamba, D. M., Van Damme, W., Ebrahim, S. H., Noestlinger, C., & Colebunders, R. (2021). Intimate Partners Violence against Women during a COVID-19 Lockdown Period: Results of an Online Survey in 7 Provinces of the Democratic Republic of Congo. Int. J. Environ. Res. Public Health, 18, 5108. https://doi.org/10.3390/ijerph18105108
Engel, C.L. (2020). A Violência contra a Mulher. In: N. Fontoura, M. Rezende, A. C. Querino. Beijing +20: avanços e desafios no Brasil contemporâneo (pp. 159-216). https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/201111_livro_beijing_20_book_web.pdf
Ferreira, P. C., Batista, V. C., Lino, I. G. T., Marquete, V. F., Psce, G. B., & Marcon, S. S. (2020). Caracterização dos casos de violência contra mulheres. Revista Enfermagem UFPE online, 14, e243993. DOI: 10.5205/1981-8963.2020.243993
Fornari, L. F., Lourenço, R. G., Oliveira, R. N. G., Santos, D. L. A., Menegatti, M. S., & Fonseca, R. M. G. S. (2021). Violência doméstica contra a mulher na pandemia: estratégias de enfrentamento divulgadas pelas mídias digitais. Revista Brasileira de Enfermagem, 74(suppl.1), 1-9. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0631
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2020). Nota Técnica: Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. 2ª ed.
Fundação Oswaldo Cruz. (2020). Violência Doméstica e Familiar na COVID-19. In: D. S. Noal, M. F. D. Passos, & C. M. Freitas (Org). Recomendações e orientações em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19. (124-141). https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/44264
Fundo das Nações Unidas para a Infância. (2020). Moving Beyond the Numbers: What the COVID-19 pandemic means for the safety of women and girls. https://www.corecommitments.unicef.org/kp/moving-beyond-the-numbers-2.pdf
Garcia, L. P., Duarte, E. C., Freitas, L. R. S., Silva, G. D. M. (2016). Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com em situação atendidas em serviços de urgência e emergência. Caderno de Saúde Pública, 32(4). https://doi.org/10.1590/0102-311X00011415
Hall, K. S., Samari, G., Garbers, S., Casey, S. E., Diallo, D. D., Orcutt, M., Moresky, R. T., Martinez, M. E., & McGovern, T. (2020). Centring sexual and reproductive health and justice in the global COVID-19 response. The Lancet, 395(10231), 1175-1177. DOI: 10.1016/S0140-6736(20)30801-1
Huq, M., Das, T., Devakumar, D., Daruwalla, N., & Osrin, D. (2021). Intersectional tension: a qualitative study of the effects of the COVID-19 response on survivors of violence against women in urban India. BMJ Open, 11, e050381. DOI: 10.1136/bmjopen-2021-050381
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo 2010.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Características Gerais dos domicílios e dos moradores 2019.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2020a). Nota técnica nº 75: Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2020b). Nota técnica nº 78: Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2020c). Atlas da Violência 2020. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/200826_ri_atlas_da_violencia.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2021a). Vida: Simulando a Violência Doméstica em tempos de quarentena. http://dx.doi.org/10.38116/td2633
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2021b). Atlas da Violência 2021.
Itabuna. (2021). Anuário Estatístico de Itabuna 2020: base de dados 2019.
Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. (2006, 8 agosto). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Presidência da República.
Lei nº 14.022, de 7 de julho de 2020. (2020, 8 julho). Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Presidência da República.
Lima, C. R. A., Schramm, J. M. A., Coeli, C. M., & Silva, E. M. S. (2009). Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Cad. Saúde Pública, 25(10):2095-2109. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000002
Lucena, K. D. T., Vianna, R. P. T., Nascimento, J. A., Campos, H. F. C., & Oliveira, E. C. T. (2017). Associação entre a violência doméstica e a qualidade de vida das mulheres. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 25, 1-8. https://doi.org/10.1590/1518-8345.1535.2901
Lucena, M. F. G., & Gouveia, A. (2020). Mulher negra, água e saúde: as lutas de Sísifo no Nordeste do Brasil hoje. In: N. F. Silva, & T. C. S. Martins (org). Racismo Estrutural, Institucional e Serviço Social. Editora UFS.
Mahmood, K. I., Shabu, S. A., M-Amen, K. M., Hussain, S. S., Kako, D. A., Hinchliff, S., & Shabila, N. P. (2021). The Impact of COVID-19 Related Lockdown on the Prevalence of Spousal Violence Against Women in Kurdistan Region of Iraq. Journal of Interpersonal Violence. https://doi.org/10.1177/0886260521997929
Martins, A. M. E. B. L., Fonseca, J. R., Moura, R. S. D., Gusmão, M. S. F., Neves, P. C. V., Ribeiro, L. G., Silva, P. L. N., & Marques, A. C. R. (2020). Violência contra a mulher em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil: revisão narrativa de literatura. Revista Enfermagem Atual In Derme, 93(e-020009). https://doi.org/10.31011/reaid-2020-v.93-n.0-art.828
Marques, E. S., Moraes, C. L., Hasselmann, M. H., Deslandes, S. F., & Reichenheim, M. E. (2020).Violence against women, children, and adolescents during the COVID-19 pandemic: Overview, contributing factors, and mitigating measures. Cadernos de Saúde Pública, 36(4). https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420
Mendes, Z. R., Nogueira, W. A., Dias, J. F., Souza, C. A., Almeida, M. S. P., Silveira, H. F., & Ribeiro Júnior, H. L. (2017). Mulheres em situação de violência doméstica: uma abordagem no núcleo da delegacia em atendimento à mulher de um município do estado da Bahia. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, 21(1), 21-28. DOI:10.4034/RBCS.2017.21.01.03
Mcginn, T. (2000). Reproductive health of war-affected populations: what do we know? International Family Planning Perspectives, 26(4), 174–80. https://www.guttmacher.org/journals/ipsrh/2000/12/reproductive-health-war-affected-populations-what-do-we-know
Moawad, A. M., El Desouky, E. D., Salem, M. R., Elhawary, A. S., Hussein, S. M., & Hassan, F. M. (2021). Violence and sociodemographic related factors among a sample of Egyptian women during the COVID-19 pandemic. Egyptian Journal of Forensic Sciences, 11, 29. https://doi.org/10.1186/s41935-021-00243-5
Moreira, L. E., Alves, J. S., Oliveira, R. G., & Natividade, C. (2020). Mulheres em tempos de pandemia: um ensaio teórico-político sobre a casa e a guerra. Psicologia & Sociedade, 32, 1-19. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32240246
Motta, D. (2020). A contribuição de Heleieth Saffioti para a análise do Brasil: gênero importa para a formação social? Caderno CRH, 33, 1-14, e020027. http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.37969
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos. (2021). Painel de dados da ONDH. https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/paineldedadosdaondh
Oliveira, C. A. B, Alencar, L. N., Cardena, R. R., Moreira, K. F. A., Pereira, P. P. S., & Fernandes, D. E. R. (2019). Perfil da vítima e características da violência contra a mulher no estado de Rondônia - Brasil. Revista Cuidarte, 10(1): e573. http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.v10i1.573
Oliveira, E. R. (2012). Violência doméstica e familiar contra a mulher: um cenário de subjugação do gênero feminino. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, 1(9), 150-165. https://doi.org/10.36311/1983-2192.2012.v0n9.2283
Organização Pan-Americana De Saúde (2020). Transmissão do SARS-CoV-2: implicações para as precauções de prevenção de infecção. https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52472/OPASWBRACOVID-1920089_por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Ospina, R., & Amorim, L. D. (2013). prLogistic: Estimation of Prevalence Ratios using Logistic Models. https://CRAN.R-project.org/package=prLogistic
Peterman, A., Pottes, A., O’Donnell, M., Thompson, K., Shah, N., Oertelt-Progione, S., Gelder, & Nicole van. (2020). Pandemics and Violence against Women and Children, 2020. Center for Global Development. https://www.cgdev.org/publication/pandemics-and-violence-against-women-and-children
Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo. (2020). Los impactos económicos del Covid-19 y las desigualdades de género: recomendaciones y lineamentos de políticas públicas. Nota Técnica.
Reis, D. M., Prata, L. C. G., & Parra, C. R. (2018). O impacto da violência intrafamiliar no desenvolvimento psíquico infantil. Psicologia.pt, 1646-6977. https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1253.pdf
Romero, D. E., & Cunha, C. B. (2007). Avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad. Saúde Pública, 23(3):701-714. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000300028
Rouquayrol, M. Z., &. Almeida Filho, N. (2003). Epidemiologia e Saúde. Medsi.
Santos, L. J., Menezes, M. T., Silva, M. R. S., Ribeiro, S. H. P., & Barbosa, L. D. S. (2021). Perfil sociodemográfico da violência doméstica e sexual sofrida pelas mulheres no nordeste brasileiro, de 2014 a 2018. Brazilian Journal of Development, 7(7), 70910-70921. DOI:10.34117/bjdv7n7-320
Saffioti, H. I. B. (2011). Gênero, patriarcado, violência. Fundação Perseu Abrano.
Scott, J. W. (1994). Preface a gender and politics of history. Cadernos Pagu.
Smyth, C., Cullen, P., Breckenridge, J., Cortis, N., & Valentine, K. (2021). COVID-19 lockdowns, intimate partner violence and coercive control. Australian Journal of Social Issues, 56(1), 1-15. https://doi.org/10.1002/ajs4.162
Silva, O. M. A., Alípio, M. P. P., & Moreira, L. E. (2016). Mulheres e violência doméstica: relato de experiência num juizado especializado. Revista Polis e Psique, 6(3), 145 – 165. https://seer.ufrgs.br/PolisePsique/article/view/65607
Sorenson, S. B., Sinko, L., & Berk, R. A. (2021). The Endemic Amid the Pandemic: Seeking Help for Violence Against Women in the Initial Phases of COVID-19. Journal of Interpersonal Violence, 36(9), 4899-4915. DOI: 0.1177/0886260521997946
Sousa, I. N., Santos, F. C., & Antonietti, C. C. (2021). Fatores desencadeantes da violência contra a mulher na pandemia COVID-19: Revisão integrativa. REVISA, 10(1), 51-60. https://doi.org/10.36239/revisa.v10.n1.p51a60
United Nation Women. (2020). COVID-19 and Ending Violence Against Women and Girls. https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2020/04/issue-brief-covid-19-and-ending-violence-against-women-and-girls
Viana, A. L., Carvalho e Lira, M. O. S., Vieira, M. C. A., Sarmento, S. S., & Souza, A. P. L. (2018). Violência contra a mulher. Revista Enfermagem UFPE online, 12(4), 923-9. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i4a110273p923-929-2018
Vieira, P. R., Garcia, L. P., & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela. Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, 1-5. DOI: 10.1590/1980-549720200033
Vives-Cases, C., Parra-Casado, D., Estévez J. F., Torrubiano-Domínguez J., & Sanz-Barbero, B. (2021). Intimate Partner Violence against Women during the COVID-19 Lockdown in Spain. International Journal of Environmental Research and Public Health, 18(9), 4698. DOI: 10.3390/ijerph18094698
von Elm, E., Altman, D. G., Egger, M., Pocock, S. J., Gøtzsche, P. C., Vandenbroucke, J. P., & STROBE Initiative. (2007). The Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE) statement: guidelines for reporting observational studies. Epidemiology (Cambridge, Mass.), 18(6), 800–804. https://doi.org/10.1097/EDE.0b013e3181577654
Walker, L. (2016). The battered woman syndrome. Springer Publishing Company.
World Health Organization & Organização Pan-Americana de Saúde. (2020). COVID-19 e a violência contra a mulher: O que o setor/sistema de saúde pode fazer. https://iris.paho.org/handle/10665.2/52016
World Healthy Organization. (2020a). Naming the coronavirus disease (COVID-19) and the virus that causes it. https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/technical-guidance/naming-the-coronavirus-disease-(covid-2019)-and-the-virus-that-causes-it
World Healthy Organization. (2020b). Addressing violence against children, women and older people during the covid-19 pandemic: Key actions. https://www.who.int/publications/i/item/WHO-2019-nCoV-Violence_actions-2020.1
Yari, A., Zahednezhad, H., Gheshlagh, R. G., & Kurdi, A. (2021). Frequency and determinants of domestic violence against Iranian women during the COVID-19 pandemic: a national cross-sectional survey. BMC Public Health, 21, 1727. https://doi.org/10.1186/s12889-021-11791-9
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Maria do Rosário Andrade Barreto Ferreira; Karine Andrade Britto de Souza; Italo Emmanoel Silva e Silva; Verônica Rabelo Santana Amaral; Maria Cristina de Camargo; Vitória Solange Coelho Ferreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
