Modelagem da participação popular em planos de mobilidade urbana
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25316Palavras-chave:
Participação Popular; Plano de Mobilidade Urbana; Requisitos operacionais da participação popular; Modelo de Difusão de Bass; Planejamento.Resumo
Este trabalho modelou os elementos que influenciam a efetiva participação popular na elaboração dos planos de mobilidade urbana (PMU). A modelagem dos requisitos se apoiou na metodologia teórica de tipos ideais definidos por Weber, adaptada ao cenário dos municípios brasileiros. O resultado teórico dos requisitos e ferramentas de operacionalização, foram apresentados em mapa mental. A disseminação da informação da participação popular nos PMU foi simulada numericamente considerando a influência de níveis hierárquicos. O modelo numérico foi testado para um estudo de caso de 3 milhões de público-alvo, indicando que 100% de participação popular seria atingida em 200 meses pelo modelo tradicional, e menos de 50 meses pelo modelo hierárquico. Foram também pesquisadas e apresentadas as principais ferramentas de operacionalização para a efetiva participação popular nos PMU, com base nos trabalhos de (Bickerstaff, Tolley, & Walker, 2002; Bobbio, 2019; Fung, 2006).
Referências
Arnstein, S. R. (1969). A Ladder Of Citizen Participation. Journal of the American Institute of Planners, 35(4), 216–224. Routledge. https://doi.org/10.1080/01944366908977225
Balbim, R. N. O. (2016). Geopolı́tica das cidades: velhos desafios, novos problemas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/161005_a_geopolitica.PDF
Baquero, R. V. A. (2012). Empoderamento: instrumento de emancipação social?–uma discussão conceitual. Revista debates, 6(1), 173.
Bass, F. M. (1969). A New Product Growth for Model Consumer Durables. Management Science, 15(5), 215–227–215–227. http://www.jstor.org/stable/2628128
Bickerstaff, K., Tolley, R., & Walker, G. (2002). Transport planning and participation: the rhetoric and realities of public involvement. Journal of Transport Geography, 10(1), 61–73. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0966692301000278
Bobbio, L. (2019). Designing effective public participation. Policy and Society, 38(1), 41–57. https://doi.org/10.1080/14494035.2018.1511193
BRASIL, E. (2015). Sete Passos: Como construir um plano de mobilidade urbana.
BRASIL, M. do D. R. (2019). Cartilha de apoio à elaboração de planos de mobilidade urbana para municípios com até 100 mil habitantes. https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/cartilha-apoio_a_elaboracao-planos_de_mobilidade-100milhab.pdf
Cabannes, Y. (2004). Participatory budgeting: a significant contribution to participatory democracy. Environment and Urbanization, 16(1), 27–46. https://doi.org/10.1177/095624780401600104
Carvalho, C. H. R. de. (2016). Mobilidade Urbana: avanços, desafios e perspectivas. IPEA.
Cascetta, E., & Pagliara, F. (2013). Public Engagement for Planning and Designing Transportation Systems. Procedia - Social and Behavioral Sciences, 87, 103–116. Elsevier B.V. http://dx.doi.org/10.1016/j.sbspro.2013.10.597
Coleman, S., & Sampaio, R. C. (2017). Sustaining a democratic innovation: a study of three e-participatory budgets in Belo Horizonte. Information, Communication & Society, 20(5), 754–769. https://doi.org/10.1080/1369118X.2016.1203971
Costa, M. A. O. (2016). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da polı́tica urbana no Brasil e a nova agenda urbana. IPEA.
Elwell F. (1996). The Sociology of Max Weber. http://www.faculty.rsu.edu/~felwell/Theorists/Weber/Whome.htm.
Fung, A. (2006). Varieties of participation in complex governance. Public administration review, 66, 66–75.
Ganjeizadeh, F., Lei, H., Goraya, P., & Olivar, E. (2017). Applying Looks-like Analysis and Bass Diffusion Model Techniques to Forecast a Neurostimulator Device with No Historical Data. Procedia Manufacturing, 11, 1916–1924. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2351978917305425
Ganuza, E., & Baiocchi, G. (2020). The power of ambiguity: How participatory budgeting travels the globe. Journal of Deliberative Democracy, 8(2).
Gomide, A. de Á., Carvalho, C. H. R. de, Pereira, R. H. M., Lima Neto, V. C., & Galindo, E. P. (2012). A nova lei de diretrizes da Polı́tica Nacional de Mobilidade Urbana. IPEA, 27, 27–39.
Ibeas, A., dell’Olio, L., & Montequín, R. B. (2011). Citizen involvement in promoting sustainable mobility. Journal of Transport Geography, 19(4), 475–487. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0966692310000074
IBGE. (2018). Dados sobre demografia e território dos municípios brasileiros.
Kleba, M. E., & Wendausen, A. (2009). Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização polı́tica. Saúde e sociedade, 18, 733–743.
Leite, K. D. C., Maia, M. L. A., & dos Santos, E. M. (2019). Planos de mobilidade urbana: avaliação qualitativa da participação popular em conformidade com a lei de mobilidade urbana: o caso do município de Olinda-PE.
Lilien, G. L., Rangaswamy, A., & Van den Bulte, C. (2000). Diffusion models: Managerial applications and software. New-product diffusion models, 11.
de Luca, S. (2014). Public engagement in strategic transportation planning: An analytic hierarchy process based approach. Transport Policy, 33, 110–124. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0967070X14000687
Maia, A. A. (2015). Importância da audiência pública como mecanismo de participação social em projetos de transportes. Universidade de Brasília.
Portella, A. A., Pacheco, R. M. R., & Flexor, M. H. O. (2020). Participação popular no processo de elaboração do orçamento participativo. A experiência de Porto Alegre. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(03), 1540–1571.
Quick; Kathryn S., & Zhao, Z. (2011). Suggested Design and ManagementnTechniques for Enhancing Public Engagement innTransportation Policymaking, 52. http://www.cts.umn.edu/Publications/ResearchReports/reportdetail.html?id=2066
Ratcliff, R., & Doshi, K. (2016). Using the Bass Model to Analyze the Diffusion of Innovations at the Base of the Pyramid. Business & Society, 55(2), 271–298. https://doi.org/10.1177/0007650313479529
Rolnik, R., Pinheiro, O. M., & others. (2004). Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municı́pios e cidadãos. Ministério das Cidades.
Rowe, G., & Frewer, L. J. (2000). Public Participation Methods: A Framework for Evaluation. Science, Technology, & Human Values, 25(1), 3–29. https://doi.org/10.1177/016224390002500101
Sewell, Wrderrick Phillips, S. U. S. A. N. D. (1979). Models for the evaluation of public participation programmes. Natural Resources Journal, 19(2), 337–358. http://www.jstor.org/stable/24881695
de Sousa Santos, B. V. (1998). Participatory Budgeting in Porto Alegre: Toward a Redistributive Democracy. Politics & Society, 26(4), 461–510. https://doi.org/10.1177/0032329298026004003
Spencer, C. S. (1998). A Mathematical Model of Primary State Formation. Cultural Dynamics, 10(1), 5–20. https://doi.org/10.1177/092137409801000101
Spencer, C. S. (2014). Modeling the evolution of bureaucracy: Political-economic reach and administrative complexity. Social Evolution and History, 13(1), 42–66.
Tomazette, M. (2008). A contribuição metodológica de Max Weber para a pesquisa em ciências sociais. Universitas Jus, 1.
Wagner, J. (2013). Measuring Performance of Public Engagement in Transportation Planning: Three Best Principles. Transportation Research Record, 2397(1), 38–44. https://doi.org/10.3141/2397-05
Wahl, C. (2013). Swedish municipalities and public participation in the traffic planning process – Where do we stand? Transportation Research Part A: Policy and Practice, 50, 105–112. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0965856413000190
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