A internalização dos direitos humanos, sustentabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana na relação de consumo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25347Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana; Direitos humanos; Relação de consumo; Sustentabilidade.Resumo
O uso dos recursos naturais como se fossem inesgotáveis é um grande problema no cenário mundial. O presente artigo objetiva analisar a internalização da promoção dos Direitos Humanos, a construção da efetiva Sustentabilidade e a proteção do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, na relação de consumo, pela busca da conservação do meio ambiente, para as gerações presentes e futuras. Para abordagem, utilizar-se-ão o método hipotético-dedutivo e a pesquisa qualitativa descritiva baseada em levantamento bibliográfico e documental. Verifica-se como resultado que a relação de consumo desenfreada, atinge a sociedade nos âmbitos sociais, políticos, ambientais e econômicos, ensejando, para tanto, mudanças de hábitos, pensamentos e atitudes, que promovam o controle consumerista, visando-se uma sociedade justa, equilibrada e ecologicamente sustentável.
Referências
Almeida, F. (2002). O bom negócio da sustentabilidade. Ed. Nova Fronteira.
Boff, Leonardo. (2021). Sustentabilidade: O que é: O que não é. Ed. Vozes.
Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília: em 5 de outubro de 1988. www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (1981). Lei 6.938. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília: de 31 ago. 1981. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm.
Brasil. (1990). Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm.
Brasil. (1972). Programa das nações unidas para o meio ambiente. Responsabilidade Socioambiental. www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental.html.
Carvalho, S. A. (2013). O direito ao desenvolvimento sustentável como direito humano fundamental. In: GORCZEVSKI, C. (org.). (2013). Direitos humanos e participação política. Ed. Imprensa Livre, 215-241.
Comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento (CMMAD). (1991). Nosso futuro comum. (2.ed.). Fundação Getúlio Vargas. www.edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4245128/mod_resource/content/3/Nosso%20Futuro%20Comum.pdf.
Daly, H. E. (2004). Crescimento sustentável? Não, obrigado. Ambiente & Sociedade. (7) (2), 197-202.
Habermas, J. (2000). Aclaraciones a la ética del discurso. Ed.Trotta.
Milhailova, I. (2004). Sustentabilidade: Evolução dos Conceitos Teóricos e os Problemas da Mensuração Prática. Revista Economia e Desenvolvimento. (16), 22-41. www.periodicos.ufsm.br/eed/article/view/3442.
Nascimento, E. P. (2012). Trajetória da sustentabilidade: Do ambiental ao social, do social ao econômico. Revista Estudos Avançados. (26) (74), 51-64. www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100005&lng=pt&nrm=iso.
Oliveira, J. M. S. F. (2019). Pela Concretização da Dignidade da pessoa Humana nas relações de consumo: Estado da arte no código de defesa do consumidor. Revista Direito Diário. (1) (1). 53-66. www.direitodiario.com.br/wp-content/uploads/2019/12/Revista-Direito-Di%C3%A1rio-6%C2%AA-Edi%C3%A7%C3%A3o-v.-1-n.1-out-dez-2019.pdf.
Organização das nações unidas. (1945) Carta das Nações Unidas. www.direitoshumanos.usp.br/index.php/ONU-Organiza%C3%A7%C3%A3o-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas/carta-geral-das-nacoes-unidas.html.
Organização mundial das nações unidas. (1984). Declaração Universal dos Direitos Humanos. www.educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/dwnld/educacao_basica/educacao%20infantil/legislacao/declaracao_universal_de_direitos_humanos.pdf.
Organização mundial das nações unidas. (1993). Declaração de Viena. www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf.
Ramos, A. C. (2017). Curso de direitos humanos. (4a ed.). Ed. Saraiva.
Ramos, A.C. et al. (2009). Manual prático de direitos humanos internacionais. Escola Superior do Ministério Público da União.
Santiago, M. R., & Bezerro, E. B. E. (2017). Relações de consumo na pós-modernidade: O consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade. Revista de Direito da Cidade. (09) (02). 463-481.www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26970/20432.
Silva, D. F., & Adolfo, L. G. S., & Carvalho, S. A. (2015). Direito humanos, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito UFMS. (10) (01). 01-24. www.periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/15383.
Zanirato, S. H., & Rotondaro, T. (2016). Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade. Estudos Avançados. www.scielo.br/pdf/ea/v30n88/0103-4014-ea-30-88-0077.pdf.
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