Agenda 2030: um estudo de caso sobre os desafios da implementação do ODS 6 para o município de Pombal-PB

Chrístian Inácio dos Santos; Michael Douglas Sousa Leite; Aline Carla de  Medeiros; Thalita Sévia Soares de Almeida Magalhães; Francisco Ivo Gomes de  Lavor; Odilon Lúcio de Sousa Neto; Benigna Catarina de Belchior Pires; Anilton Jorge da Nóbrega Gonçalves; Robson Leite Sampaio; Elania Cavalcante Cunha de Medeiros; Valdeir Gonçalves da Silva Filho; Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira; Kaio Luís de Azevêdo Santos; Karla Estefanny de Lacerda Almeida; Kadydja Mayara Ramos Nobre; Jefferson Thiago da Silva  Victor; Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva; Samara Nóbrega de Oliveira; Agilio Tomaz Marques; Jéssica Ruana Lima Mendes

doi:10.33448/rsd-v11i4.25386

Autores

Chrístian Inácio dos Santos Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0001-6442-1398
Michael Douglas Sousa Leite Faculdade Católica Santa Teresinha https://orcid.org/0000-0002-9356-1872
Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-0161-3541
Thalita Sévia Soares de Almeida Magalhães Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-8977-1650
Francisco Ivo Gomes de Lavor Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-8219-802X
Odilon Lúcio de Sousa Neto Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-3843-9225
Benigna Catarina de Belchior Pires Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-7557-5103
Anilton Jorge da Nóbrega Gonçalves Faculdade Santa Maria https://orcid.org/0000-0001-7608-8895
Robson Leite Sampaio Faculdade Santa Maria https://orcid.org/0000-0002-4414-292X
Elania Cavalcante Cunha de Medeiros Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-6841-8687
Valdeir Gonçalves da Silva Filho Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-1614-5605
Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira Universidade Regional do Cariri https://orcid.org/0000-0002-8980-5977
Kaio Luís de Azevêdo Santos Faculdade Católica Santa Teresinha https://orcid.org/0000-0002-5904-8549
Karla Estefanny de Lacerda Almeida Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-0383-8699
Kadydja Mayara Ramos Nobre Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0003-2269-1220
Jefferson Thiago da Silva Victor Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8867-9032
Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8483-4488
Samara Nóbrega de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-6460-8942
Agilio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0001-8364-5063
Jéssica Ruana Lima Mendes Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-6513-0987

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.25386

Palavras-chave:

Água; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Meio Ambiente; Saneamento Básico.

Resumo

A agenda 2030 é um compromisso assumido por mais de 190 nações, sendo um instrumento relevante para a promoção do desenvolvimento sustentável mundial e constituída por 17 objetivos, chamados de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), os quais são desmembrados em 169 metas, onde dentro desses objetivos, a ODS 6 trata a respeito da Água Potável e Saneamento, dela se desdobra várias metas. Neste sentido, este artigo tem como objetivo analisar o alcance das metas 6.1, 6.2, 6.3 voltados para o município de Pombal no estado da Paraíba. Utilizou-se como metodologia um estudo de caso, com pesquisas documental e exploratória, bem como a análise comparativa. Os resultados mostraram que em relação a meta 6.1 o município possivelmente atingirá até 2030, com relação as metas 6.2 e 6.3 dificilmente alcançara, será preciso esforço, empenho do poder público para alcance dessas metas. Para o alcance de todas as metas da ODS 6 é necessário mais investimento nessas áreas, é importante que o poder público promova parcerias com a esfera privada, Organizações não governamentais e sociedade civil. Ressalta-se que investir em saneamento básico é investir em vários fatores como saúde, qualidade de vida da população e preservação ambiental da sociedade.

Biografia do Autor

Chrístian Inácio dos Santos, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Turismo pela UFRN, Técnico em Segurança do Trabalho pelo IFRN, MBA em Gestão de Recursos Humanos na FMU e Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Gestão de Sistemas Agroindustriais - UFCG.

Michael Douglas Sousa Leite, Faculdade Católica Santa Teresinha

Graduado em Administração – UFCG, Licenciado em Matemática pela Cruzeiro do Sul, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Futura e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é professor da Faculdade Católica Santa Teresinha, do ParaíbaTec do Governo do Estado da Paraíba, Coordenador e Professor do Instituto Nacional de Cursos e Professor Bolsista programa Novo Mais Educação - EEEF Monsenhor João Milanês - Cajazeiras - PB.

Aline Carla de Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande

Licenciada em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-CE, Mestre em Sistemas Agroindustriais e Doutora em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil.

Thalita Sévia Soares de Almeida Magalhães, Faculdades Integradas do Ceará

Graduada em Bacharelado em Farmácia - FSM, Mestrado em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG. Doutorado em Ciências Farmacêuticas PPGSA/UFRN. Atualmente é professora das Faculdades Integradas do Ceará UniFIC, Iguatu- CE.

Francisco Ivo Gomes de Lavor, Faculdades Integradas do Ceará

Pedagogo pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA - Sobral - CE, Mestre em Sistemas Agroindustriais – UFCG, Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UniFIC - Iguatu/CE. Formador de profissionais da Educação (incluindo professores e gestores) nas áreas de: inteligência emocional, comunicação e oratória, didática, tecnologias digitais e inovações pedagógicas e BNCC. Coordenador do Curso de Pedagogia e Coordenador Acadêmico das Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC.

Odilon Lúcio de Sousa Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Ciências Exatas pela UEPB, Especialista em Metodologia do Ensino de Biologia e Química pelo Centro Universitário Internacional Uninter, Pós-graduado em Energias Renováveis pela Faculdade play-Educação Digital de Praia Grande – SP e Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande.

Benigna Catarina de Belchior Pires, Faculdades Integradas do Ceará

Graduanda em Enfermagem - FASC.

Anilton Jorge da Nóbrega Gonçalves, Faculdade Santa Maria

Médico - FSM, Pós-Graduado em Psiquiatria - CENBRAP, Saúde da Família - UFC. Médico da estratégia de saúde da família - Acopiara-CE

Robson Leite Sampaio , Faculdade Santa Maria

Médico - FSM, Pós-Graduado em Saúde da Família - UFC. Médico da estratégia de saúde da família - Iguatu-CE.

Elania Cavalcante Cunha de Medeiros, Faculdades Integradas do Ceará

Graduada em Direito pela URCA, Graduada em Filosofia pela UFC, Pós-graduada em Direito Constitucional pela URCA, Assistente Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará e Professora Universitária das Faculdades Integradas do Ceará – Unific.

Valdeir Gonçalves da Silva Filho, Universidade Federal de Campina Grande

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande, Especialização em MBA Gerenciamento de Obras, Qualidade e Desempenho da Construção, Mestrando em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Sousa – PB.

Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Ciências Econômicas (URCA/UDI), Especialista em Gestão Financeira Auditoria e Controladoria (UniVS) e Mestrando em Desenvolvimento Econômico (CAEN/UFC).

Kaio Luís de Azevêdo Santos, Faculdade Católica Santa Teresinha

Administrador (FCST), Especialista em Gestão Empresarial (FCST) com MBA em Consultoria Empresarial (UNI-RN), Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (UERN), Instrutor, educador e consultor organizacional.

Karla Estefanny de Lacerda Almeida, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP. Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado e Direito Previdenciário pela LEGALE. Mestranda em Sistemas Agroindustriais do Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar - CCTA da UFCG, Campus Pombal/PB.

Kadydja Mayara Ramos Nobre, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Letras - FIP, Pós-Graduada em Língua, Linguística e Literatura pelas Faculdades Integradas de Patos- FIP e Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG. Atualmente, é Assistente em Administração da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Jefferson Thiago da Silva Victor, Faculdades Integradas do Ceará

Graduado em Direito – URCA, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade Futura. Atualmente é inspetor de polícia - Polícia Civil do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Defesa. Também atua como docente nas Faculdades Integradas do Ceará - UnIFic, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos e Direito Cibernético.

Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri, Pós-graduação lato senso em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes e Pós-graduação lato senso em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri, Mestrando em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atua como Advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 26.359, Professor das Faculdades Integradas do Ceará (UniFic) , Coordenador adjunto do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da referida IES. Professor da disciplina de Educação Ambiental no Curso de Bacharelado em Farmácia; Da disciplina de Direitos Humanos e políticas públicas no Curso de Licenciatura em Pedagogia e Docente das disciplinas de Direito Civil IV e Direito do Trabalho II no Curso de Bacharelado em Direito.

Samara Nóbrega de Oliveira, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Pos-Graduanda em Administração Pública Municipal pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Agilio Tomaz Marques, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito - URCA, Especialista em Direito Processual - UNISUL, Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estada da Paraíba. Foi Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado da Bahia. Foi Defensor Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi Delegado de Policia - Policia Civil do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas de direito penal e processual penal no Colégio Tiradentes Concursos - Fortaleza - CE. Atuou, ainda, com Professor convidado na UNIESB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

Jéssica Ruana Lima Mendes, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-Graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale e Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG.

Referências

Adams, C., Borges, Z., Moretto, E. M., & Futemma, C. (2020). Governança Ambiental no Brasil: Acelerando em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável ou olhando pelo retrovisor? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25(81), 1-13.

Andrade, S. O. de., Crispim, D. L., Sousa, M. A. de., Chaves, A. D. C. G., & Maracajá, P. B. (2015). Análise espacial da qualidade microbiológica das águas do rio Piancó no trecho Coremas-Pombal-PB. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 10(2), 157-161.

Barbieri, J. C. (2011). Desenvolvimento e meio ambiente: As estratégias de mudança da Agenda 21. 12. ed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2019) Agência Nacional de Águas. ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores. – Brasília: ANA.

Brasil. (2020). Lei 14026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o Marco Legal de Saneamento Básico. https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/875819060/lei-14026-20.

Dencker, A. de F. M. (2000). Métodos e técnicas de pesquisa em turismo. 4. ed. São Paulo: Futura.

Garcez, C., & Garcez, L. (2012). Água. 2. Ed. São Paulo: Calllis.

GIL, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas.

IBGE. (2020). Dados do Estado da Paraíba. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama.

Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2017). Fundamentos de metodologia científica. 8. Ed. São Paulo: Atlas.

Netto, J. M. de A., & Richter, C. A. (1991). Tratamento de água: Tecnologia atualizada. São Paulo: Blucher.

Okado, G. H. C., & Quinelli, L. (2016). Megatendências Mundiais 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Uma reflexão preliminar sobre a nova agenda das Nações Unidas. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos – BARU, Goiânia, 2(2), 109-110.

ONU. (2015). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Organização das Nações Unidas – ONU. https://goo.gl/jcFMVC.

Paraíba. Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). http://www.cagepa.pb.gov.br/institucional/apresentacao/.

Rocha, A. A. (2018). História do saneamento. São Paulo: Blucher.

Roma, J. C. (2019). Os objetivos de desenvolvimento do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável. Cienc. Cult. 71(1), 33-39.

Sena, A., Freitas, C. M. de., Barcellos, C., Ramalho, W., & Corvalan, C. (2016). Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3), 671-683.

SNIS. (2021). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Objetivos do SNIS. Ministério das Cidades. http://www.snis.gov.br/institucional.

Sousa, V. A. de., Lima, Y. de S. e., Oliveira, A. G. de., Oliveira, A. M. B. M. de., Coelho, L. F. de O., Silva, E. V. da., & Silva, F. A. da. (2019). Discussão sobre as condições físicas e químicas da água do sistema de abastecimento da cidade de Pombal-PB. In. Ensaios nas ciências agrárias e ambientais. Org. Agilera, J. G., v. 4, Ponta Grossa, Atena Editora.

Trata Brasil. (2019). Principais estatística no Brasil. Instituto Trata Brasil. http://www.tratabrasil.org.br/saneamento/principais-estatisticas.