O lugar da composição musical no ensino artístico especializado da música em Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25531

Palavras-chave:

Composição musical; Evolução histórica; Ensino artístico especializado da música; Reformas curriculares.

Resumo

A disciplina de Composição e o Curso de Composição assumem um papel importante no currículo do ensino artístico especializado da música, em Portugal, que se manifesta desde a criação do Conservatório de Lisboa, ligado à Casa Pia (1835), até aos dias de hoje. Este artigo descreve um capítulo do doutoramento em Educação Artística – Educação Musical do Programa de Doutoramento em Estudos da Criança da Universidade do Minho e tem como objetivo principal fazer um estudo da evolução histórica do Curso de Composição e respetivas disciplinas análogas, no âmbito do ensino artístico especializado da música, através de uma análise cronológica das diferentes reformas curriculares ocorridas desde a fundação do Conservatório de Lisboa, até à última reforma ocorrida com o Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de julho, e a subsequente reestruturação que se mantém até aos dias de hoje. Como objetivo específico, pretende-se situar o atual estado da arte em que a disciplina de Composição e o Curso de Composição se encontram nas escolas de ensino artístico especializado da música em Portugal. A metodologia adotada privilegiou a análise de conteúdo da legislação publicada para o ensino da música, bem como outra documentação considerada pertinente para fundamentar o trabalho.

Biografia do Autor

José Augusto Neves de Moura, Universidade do Minho; Centro de Investigação em Estudos da Criança

José Moura é Licenciado em Música pela Universidade de Aveiro e Mestre em Ensino de Música-Composição, pela mesma Universidade. Atualmente, frequenta o 3º Ano do Doutoramento em Estudos da Criança – Educação Artística (Educação Musical), na Universidade do Minho, sob a orientação do Professor António Pacheco e coorientação da Professora Maria Helena Vieira. O seu interesse de pesquisa centra-se no ensino artístico especializado da música em Portugal, mais concretamente na área da composição musical, área na qual tem desenvolvido diversos projetos, quer nas escolas de ensino artístico, quer em instituições de cariz social. Leciona no Conservatório de Música de Felgueiras, Fórum Cultural de Gulpilhares, e no Instituto Superior de Ciências Educativas-Douro. É membro colaborador do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC).

António José Pacheco Ribeiro, Universidade do Minho; Centro de Investigação em Estudos da Criança

António Pacheco é Licenciado em Ensino de Música pela Universidade de Évora e Mestre em Estudos da Criança – Especialização em Educação Musical pela Universidade do Minho. Realizou a parte letiva do Curso de Mestrado em Etnomusicologia na Universidade de Aveiro. Doutorou-se na Especialidade de Educação Musical, em Estudos da Criança, na Universidade do Minho. O seu interesse de pesquisa centra-se no ensino artístico especializado da música em Portugal, e  na etnomusicologia e música tradicional, áreas em que tem desenvolvido diversos projetos de interação com a sociedade. Leciona no Conservatório do Vale do Sousa, Lousada, e no Instituto de Educação da Universidade do Minho. É membro integrado do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC).

Referências

Amado, M. (1999). O prazer de ouvir música. Sugestões pedagógicas de audições para crianças. Lisboa: Editorial Caminho.

Bastos, P. (2014). Um novo paradigma da composição portuguesa. In: Vieira, Maria Helena & Soutelo, Rudesindo (Orgs.). Percursos do Ensino da Música 2014. Braga: Arte Tripharia, p. 225-240.

Brito, M., & Cymbron, L. (1992). História da Música Portuguesa. Lisboa: Universidade Aberta.

Carneiro, H., & Vieira, M. H. (2017). A disciplina de Formação Musical no ensino especializado da música em Portugal: contributos para a caraterização da sua identidade. Revista De Estudios E Investigación En Psicología Y Educación, (04), 145-150. https://doi.org/10.17979/reipe.2017.0.04.2769

Cruz, I. (1985). O que fiz e o que não fiz. Lisboa: Autor.

Freitas Branco, J. de (1995). História da Música Portuguesa. Lisboa: Europa-América.

Gomes, C. A. F. F. (2000). Contributos Para o Estudo do Ensino Especializado de Música em Portugal. 2000. 147 f. Memória Final do CESE (Especialização em Direcção Pedagógica e Administração Escolar) - Escola Superior de Educação, Instituto Jean Piaget, Almada, Portugal.

Nogueira, M. J. P. G.(2016). O enquadramento da disciplina de Canto no Ensino Artístico Especializado em Portugal desde o século XVIII até à atualidade. Dissertação (Mestrado em Docência e Gestão da Educação) - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Fernando Pessoa, Lisboa, Portugal.

Pacheco, A. (2013). O Ensino da Música em Regime Articulado. Projeto de Investigação-Ação no Conservatório do Vale do Sousa. Tese (Doutoramento em Estudos da Criança Especialidade Educação Musical) – Instituto de Educação, Universidade do Minho, Braga, Portugal.

Palheiros, G. B.(1993). Educação Musical no Ensino Preparatório – Uma Avaliação do Currículo. Lisboa: Edição APEM.

Portugal. Decreto nº 18 461, de 14 de junho de 1930 – Funde os Conservatórios de Música e de Teatro numa mesma instituição sob administração comum.

Portugal. Decreto nº 18 881, de 25 de setembro de 1930 – Reestrutura o Conservatório Nacional e define os planos de estudos de ensino da música e do teatro.

Portugal. Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de julho – Insere o ensino artístico nos moldes gerais de ensino em vigor através da reconversão dos Conservatórios de Música em Escolas Básicas e Secundárias, criando as respetivas Escolas Superiores de Música inseridas na estrutura de Ensino Superior Politécnico.

Portugal. Portaria nº 294/84, de 17 de maio – Aprova o plano de estudos dos Cursos Gerais de Música, a nível do ensino preparatório e ensino secundário unificado, assim como o plano de estudos do Curso Complementar de Música ao nível do ensino secundário.

Portugal. Portaria nº 370/98, de 29 de junho – Faz a homologação dos cursos ministrados ao abrigo da Experiência Pedagógica de 71.

Portugal. Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto – Cria os cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portugal. Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Portugal. Portaria nº 229-A/2018, de 14 de agosto - Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de nível secundário, a que se refere a alínea c) do nº 4 do artigo 7º do Decreto -Lei nº 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, tomando por referência a matriz curricular-base constante do anexo VII do mesmo decreto -lei.

Ribeiro, A., & Vieira, M. (2016). A articulação entre o ensino especializado da música e o sistema geral de ensino em Portugal: impacto actual da reestruturação de 2009. Opus, 22(1), 237-254. doi:http://dx.doi.org/10.20504/opus2016a2210

Vasconcelos, A. Â. (2002). O Conservatório de Música: Professores, organização e políticas. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

Downloads

Publicado

22/01/2022

Como Citar

MOURA, J. A. N. de .; RIBEIRO, A. J. P. . O lugar da composição musical no ensino artístico especializado da música em Portugal. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 2, p. e16011225531, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i2.25531. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25531. Acesso em: 1 jul. 2024.

Edição

v. 11 n. 2

Seção

Ciências Educacionais

Licença

Copyright (c) 2022 José Augusto Neves de Moura; António José Pacheco Ribeiro

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.