Gestão compartilhada em áreas não metropolitanas: microrregiões
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25808Palavras-chave:
Municípios não metropolitanos; Associativismo Interfederativo; Pequenas localidades.Resumo
Este trabalho apresenta uma breve explanação sobre o uso exagerado da figura da Região Metropolitana no Brasil. Esse uso apenas figurativo, pois de fato poucas devem ser consideradas como tal. Inclusive, tendo chances de ser revisto a formalização como Região Metropolitana. O próprio Estatuto da Metrópole traz opções como as aglomerações urbanas e as microrregiões como formas de gestão em detrimento as Região Metropolitanas. Esse fato deixa lacunas a serem preenchidas como a possibilidade de as microrregiões tornarem-se escala de gestão. Como muito aportes no Estatuto da Metrópole não vem esclarecido, toma-se como intuito investigar se as microrregiões atuais correspondem a proposta do Estatuto da Metrópole. Para a elaboração do presente trabalho realizou-se pesquisa bibliográfica e coleta de dados secundários sobre as comarcas na Espanha e sobra as microrregiões no estado do Paraná-Brasil. A gestão compartilhada pode preencher as lacunas da política territorial no Paraná e no Brasil, desde que bem estruturados priorizando as demandas de cada município ou de cada associação de municípios.
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