Proteção legal da vida selvagem protegida com base na perspectiva vitimológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27217

Palavras-chave:

Proteção legal; Fauna protegida; Vitimológico; Perspectiva.

Resumo

A Indonésia é um país arquipélago no qual abundantes recursos biológicos e ecossistemas, incluindo animais selvagens, são protegidos por leis e regulamentos. A proteção legal para animais silvestres protegidos está regulamentada na lei nº 5 de 1990 relativa à conservação dos recursos naturais vivos e seus ecossistemas, que atos proibidos por esta lei se violados estarão sujeitos a sanções. Ao implementar a proteção legal para animais selvagens protegidos, é responsabilidade da Agência de Conservação de Recursos Naturais e outros agentes da lei. Na implementação da proteção legal para animais silvestres protegidos ainda existem muitos casos que ocorrem e não são resolvidos, nesta proteção legal deve-se maximizar o papel da aplicação da lei. A urgência desta pesquisa é sobre a proteção legal realizada por partes relacionadas que não foram tratadas adequadamente. Esta pesquisa é uma pesquisa jurídica normativa empírica que está realizando uma pesquisa jurídica que conhece a proteção legal de acordo com a lei e o que está acontecendo no campo. Esta pesquisa mostra que existem fatores inibidores na proteção de animais selvagens protegidos pela aplicação da lei, isso pode ser prejudicial para a comunidade no futuro se ainda houver problemas que devem ser resolvidos aumentando a coordenação entre os agentes da lei.

Biografia do Autor

Margo Hadi Pura, University of Singaperbangsa Karawang

Lecturers at Faculty of Law, University of Singaperbangsa Karawang, Karawang, Indonesia

Deni Nuryadi, University of Singaperbangsa Karawang

Lecturers at Faculty of Law, University of Singaperbangsa Karawang, Karawang, Indonesia

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Publicado

27/03/2022

Como Citar

PURA, M. H. .; NURYADI, D. . Proteção legal da vida selvagem protegida com base na perspectiva vitimológica . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 4, p. e57611427217, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i4.27217. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27217. Acesso em: 15 jan. 2025.

Edição

v. 11 n. 4

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

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