Mensuração da eficiência e produtividade da rede estadual de ensino médio
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27525Palavras-chave:
Eficiência; Ensino Médio; Gasto público.Resumo
A Carta Magna brasileira expressa com propriedade de forma inequívoca que a educação é um dever do estado e direito do cidadão brasileiro. Esta pesquisa mensura a eficiência anual das Unidades da Federação e a variação da produtividade total dos fatores, confrontando os recursos públicos aplicados pela rede estadual de Ensino Médio e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2013 a 2019. Pesquisa descritiva, exploratória, quantitativa e com uso de dados secundários. Utiliza a Análise Envoltória de Dados para mensuração da eficiência anual e o Índice de Produtividade Total de Fatores de Malmquist(1953) para avaliar a produtividade no período. Os resultados mostraram que 74% das Unidades da Federação observadas são ineficientes. Porém, houve um ganho médio de produtividade de 2%. Os resultados sugerem que a ineficiência é mais uma questão de capacidade de produção inexplorada do que de escassez de recursos, havendo dificuldades na incorporação de novas tecnologias. Este estudo contribui para a ampliação do debate sobre a eficiência do gasto público e para a instrumentalização do controle social dos gestores públicos sobre os obstáculos à entrega de um processo de aprendizagem capaz de reduzir as desigualdades socioeconômicas e construir uma sociedade mais crítica e participativa.
Referências
Amaral, J. T., Santos, G. C. dos, & Santos, D. C. dos. (2019). A eficiência na gestão dos gastos públicos com educação fundamental no estado do Rio de Janeiro: um estudo baseado na Análise Envoltória de Dados. Pensar Contábil, 21(76), 28–38.
Aparicio, J., Cordero, J. M., Gonzalez M., & Lopez-Espin, J. J. (2018). Using non-radial DEA to assess school efficiency in a cross-country perspective: An empirical analysis of OECD countries. Omega, 79, 9-20. https://doi.org/10.1016/ j.omega. 2017.07.004
Araujo, L. M. de, Neto., Freire, F. de S., Rosano-Peña, C., Carvalho, J., & Abreu A. R. (2013). Mensuração da eficiência na gestão pública portuguesa: uma aplicação da análise envoltória de dados. In Anais do XX Congresso Brasileiro de Custos, Uberlândia, MG, Brasil. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/89/89
Banker, R. D., Charnes, A., & Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, 30(9), 1078-1092.
Begnini, S., & Tosta, H. T. (2017). A eficiência dos gastos públicos com a educação fundamental no Brasil: uma aplicação da Análise Envoltória de Dados (DEA). Economia e Gestão, 17(46), 43–61.
Boueri, R. (2015). Modelos não paramétricos: Análise Envoltória de Dados (DEA). In R. Boueri & F. Rocha (Orgs.). Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência (pp.269-305). Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional.
Boueri, R. (2007). An evaluation of the efficiency of brazilian municipalities in the provision of public goods using data envelopment analysis. In R. Boueri & M. Saboya (Eds.). Aspects of the fiscal development (pp. 139-149). IPEA.
Campoli, J., Ferraz, D., & Rebelatto, D. (2017). The efficiency of public expenditures on education: Data Envelopment Analysis of brazilian federative units between 2011 to 2014. In International Joint Conference, Valencia, Espanha. https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-93488-4_9
Cardoso, R. A., Bernardes, J. R., Alves, L. E., Brauer, M., Vasconcellos, B., & Genes, F. (2017). Análise da eficiência nos gastos públicos na alocação de recursos designados ao ensino fundamental dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista Vianna Sapiens, 8(1), 103–131.
Castro, M. de S., & Sousa, E. P. de. (2018). Eficiência dos gastos públicos da rede de ensino municipal cearense. Gestão & Regionalidade, 34(100). https://doi.org/10.13037/gr.vol34 n100.2596
Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2(6), 429-444. https://doi.org/10.1016 / 0377-2217(78)90138-8
Cherchye, L., Witte K., & Perelman, S. (2019). A unified productivity-performance approach applied to secondary chools. Journal of the Operational Research Society, 70(9), 1522-1537. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080 /01605682. 2018. 1489351? Journal Code =tjor20
Dantas, D., Cristovam, F., Araújo, M., Brandão, I., Santana, A., & Pê, S. (2020). O descompasso da sala de aula e as tecnologias digitais. Research, Society and Development, 9(11), 1-18. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10416
Diel, E. H., Diel, F. J., Schulz, S. J., Chiarello, T. C., & Rosa, F. S. da. (2014). Desempenho de municípios brasileiros em relação à estratégia de investimento público em educação. Desenvolvimento em Questão, 12(26), 79–107. https://doi.org/10.21527/2237-6453. 2014. 26.79-107
Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educ. Soc., 28(100), 921-946.
Fare, R., & Grosskopf, S. (2000). Network DEA. Socio-Economic Planning Sciences 34(1), 35-49. https://doi.org/10.1016/S0038-0121(99)00012-9
Fernandes, A. M., Almeida, F. J. de, & Almeida S. do C. D. de, (2021). A pesquisa brasileira em educação sobre o uso das tecnologias no ensino médio no início do século XXI e seu distanciamento da construção da BNCC. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro. 2021 https://doi.org/10.1590/S0104-403620220003002943
Gil, A. C. (2016). Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.
Gil, N. de L. (2018). Reprovação escolar no Brasil: história da configuração de um problema político-educacional. Revista Brasileira de Educação, 23(0), 1–23. https://doi.org/10.1590/ s1413-24782018230037
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Sistema de contas regionais Brasil: 2018. IBGE, Coordenação de Contas Nacionais. https://biblioteca.ibge.gov.br /index.php/ biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101765
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2018). Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2017. Brasília. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/planilhas/para_download/2017 / IDEB2017_ Apresentacao_final.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020). Resumo resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/planilhas_para_download/2019/resumo_tecnico_ideb_2019_versao_preliminar.pdf
Leão, A. C. da C. (2018). Eficiência e produtividade da gestão em educação: evidência das escolas pública do Distrito Federal. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. https://repositorio.unb.br/handle/10482/32074
Lourenço, R. L., Angotti, M., Nascimento, J. C. H. B. do, & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do gasto público com ensino fundamental: uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Revista Contabilidade Vista Revista, 28(1), 89-116. https://revistas.face.ufmg.br/index.php/ contabilidadevistaerevista /article/view/3406
Lovell, C. A. K. (1993). Production frontiers and productive efficiency. In H. O. Fried, C. A. K. Lovell, & S. S. Schmidt (Orgs.). The measurement of productive efficiency: techniques and applications (pp. 3-67). Oxford University Press.
Malmquist, S. (1953). Index Numbers and Indifference Surfaces, Trabajos en Estadística, 4, 209–242.
Mattos, E., & Terra, R. (2015). Conceitos sobre eficiência. In: R. Boueri, F. Rocha, & F. Rodopoulos (Orgs.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência (pp.211-233). Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2018). Relatórios econômicos OCDE: Brasil. Resumo executivo. https://www.oecd.org/eco/surveys/ Brazil-2018-OECD-economic-survey-overview-Portuguese.pdf
Richardson, R. J. (1999). Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas.
Rocha, A. B., & Funchal, B. (2019). Mais recursos, melhores resultados? As relações entre custos escolares diretos e desempenho no ensino médio. Rev. Adm. Pública, 53(2), 291-309. https://doi.org/10.1590/0034-761220170175
Rosano-Peña, C. (2012). Eficiência e impacto do contexto na gestão através do DEA: o caso da UEG. Produção, 22(4), 778-787.
Rosano-Peña, C., Albuquerque, P. H. M., & Carvalho, J. M. (2012). A eficiência dos gastos públicos em educação: evidências georreferenciadas nos municípios goianos. Economia Aplicada, 16(3), 421-443.
Santos, A. dos, Jr. (2018). O gasto com alunos do ensino médio da rede pública do Distrito Federal e sua relação com desempenho escolar. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. http://repositorio.unb.br/ handle/10482/31901
Silva, D. E. R., Jacob, M. S. P., Gomes, R. V., & Silva, J. C. S. de (2021). O novo ensino médio no contexto brasileiro: perspectivas e reflexões do desempenho escolar nas disciplinas de Português e Matemática. Research, Society and Development, 10(6). https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15614
Silva, G. M. da, Pereira, T. R. L., Dantas, M. G. da S., & Araújo, A. O. (2016). Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos Colégios Militares do Exército em 2014. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 4(1), 50–64. https://doi.org/10.18405/recfin20160104
Soares, J. F., & Xavier, F. P. (2013). Pressupostos educacionais e estatísticos do IDEB. Educação e Sociedade, 34(124), 903–923. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300011
Souza, A. A. de, & Davis, P. G. (2019). Eficiência das despesas públicas municipais no ensino fundamental: uma comparação entre os resultados do IDEB nas regiões do Brasil. Perspectivas Em Políticas Públicas, 12(53), 241–260. https://revista.uemg.br/index.php /revistappp /article/view/4380
Varian, H. (2006). Microeconomia: princípios básicos (7 ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.
Wilbert, M. D., & D’Abreu, E. C. C. F. (2013). Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 348–372.
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