Mensuração da eficiência e produtividade da rede estadual de ensino médio
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27525Palavras-chave:
Eficiência; Ensino Médio; Gasto público.Resumo
A Carta Magna brasileira expressa com propriedade de forma inequívoca que a educação é um dever do estado e direito do cidadão brasileiro. Esta pesquisa mensura a eficiência anual das Unidades da Federação e a variação da produtividade total dos fatores, confrontando os recursos públicos aplicados pela rede estadual de Ensino Médio e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2013 a 2019. Pesquisa descritiva, exploratória, quantitativa e com uso de dados secundários. Utiliza a Análise Envoltória de Dados para mensuração da eficiência anual e o Índice de Produtividade Total de Fatores de Malmquist(1953) para avaliar a produtividade no período. Os resultados mostraram que 74% das Unidades da Federação observadas são ineficientes. Porém, houve um ganho médio de produtividade de 2%. Os resultados sugerem que a ineficiência é mais uma questão de capacidade de produção inexplorada do que de escassez de recursos, havendo dificuldades na incorporação de novas tecnologias. Este estudo contribui para a ampliação do debate sobre a eficiência do gasto público e para a instrumentalização do controle social dos gestores públicos sobre os obstáculos à entrega de um processo de aprendizagem capaz de reduzir as desigualdades socioeconômicas e construir uma sociedade mais crítica e participativa.
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