Accountability educacional no Brasil: significados, desafios e críticas

Resumo

O artigo se propõe a analisar como se forja, a partir dos anos 1980, os mecanismos de accountability na educação básica brasileira, considerando a emergência e o fortalecimento das avaliações em larga escala. Caracteriza-se como uma pesquisa de natureza qualitativa, consistindo numa revisão de literatura, de natureza narrativa e explicativa, com dados coletados a partir de pesquisa bibliográfica e documental, mas que não esgota toda a produção da área. Para compreender a implementação da política pública brasileira na área de educação básica é imprescindível a compreensão de como se organiza o pacto federativo no país considerando as funções atribuídas a União, estados, Distrito Federal e municípios e de que modo a ideia do Estado-avaliador e o modelo gerencial que permeiam o ideário neoliberal são assimilados e disseminados na administração pública. A criação no Brasil de mecanismos de avaliação em larga escala remonta a década de 1980, com o Sistema de Avaliação da Educação Básica e a partir de mudanças são realizadas no exame de modo que ele possa servir de suporte à criação de mecanismos de accountability, implementando políticas de responsabilização, que passam a povoar a realidade dos sistemas de ensino e das escolas públicas brasileiras. A criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2007, possibilitou a projeção e o monitoramento de metas que são necessárias para o atingimento dos resultados desejados e desde então, as avaliações em larga escala tem adquirido protagonismo na política educacional, e variados mecanismos de accountability vem sendo criados.