Remoção dos servidores lotados nas comarcas da 6ª região do Poder Judiciário da Paraíba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.27799

Palavras-chave:

Poder judiciário; Serviço público; Remoção.

Resumo

O ingresso dos servidores públicos efetivos em seus cargos ocorre por meio de concurso público, sendo uma das formas de provimento originário a nomeação. Após o efetivo exercício, podem surgir demandas que provocam a remoção de recursos humanos no serviço público. O objetivo desta pesquisa é analisar os motivos contributivos para a remoção dos servidores do Poder Judiciário Estadual da Paraíba lotados nas seguintes comarcas: Água Branca, Coremas, Itaporanga, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. Trata-se de uma pesquisa de campo do tipo exploratório-descritiva, utilizando a observação direta, pesquisa bibliográfica e entrevistas com servidores que ocupam cargos efetivos na 6ª região do Tribunal de Justiça da Paraíba. No estudo foram consideradas três dimensões para análise do grau de concordância em relação aos motivos contributivos para a remoção dos servidores: organizacionais, ambientais e comportamentais. A análise dos resultados indicou a necessidade da implementação das seguintes ações: estudo dos salários pagos pelos outros Tribunais de Justiça de mesmo porte/recursos financeiros para tentativa de apontar eventual diferença e corrigi-la; inserção de gratificação para servidores lotados em comarcas de difícil provimento; incentivar o teletrabalho; dinâmicas em grupo; análise trimestral dos aparelhos de informática/ar condicionado; programas de avaliação de desempenho e reuniões periódicas entre juízes e servidores.

Biografia do Autor

José Bonifácio Regis Chaves Filho, Tribunal de Justiça da Paraíba

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Servidor público efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Patos (2017) e graduação em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba (2008)

Referências

Agapito, P. R., Polizzi Filho, A., & Siqueira, M. M. M. (2015). Bem-estar no trabalho e percepção de sucesso na carreira como antecedentes de intenção de rotatividade. Revista de Administração Mackenzie, 15, 71-93.

Amboni, N. Base Estratégica Corporativa. Revista Brasileira de Administração, 37, 1997.

Araújo, F. F. (2007). Responsabilidade objetiva do estado pela morosidade da justiça (3a ed). Campinas-SP: Copola.

Azevedo, A. B. A., Souza, S. (2014). Os dilemas da saúde e segurança do trabalho nas cooperativas. Revista da ABET (Online), 12, 79.

Balerini, C. (2003). Qualidade de vida: reduzindo os custos e melhorando o desempenho. Jornal Estilo & Gestão RH Catho, São Paulo.

Breza, E., Kaur, S., & Shamdasani, Y. (2016). The morale effects of pay inequality. (Working Paper, n. 22491). National Bureau of Economic Research (NBER), Cambridge, MA.

Cervo, A. L., Bervian, P. A. (1996). Metodologia científica (4a ed). São Paulo: Makron Books.

Chaves Filho, J. B. R. A Remoção dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba Lotados na Comarca da 6ª Região: um diagnóstico organizacional. Dissertação. 112 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública ¬ PROFIAP), ¬ Universidade Federal de Campina Grande, 2021.

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF: Senado Federal.

Dallari, A. A. Instrumentos da política urbana. (2003). In Dallari, A. A. & Ferraz, S. (Coord.). Estatuto da cidade: comentários à Lei 10.257/2001. São Paulo: Malheiros.

Di Pietro, M. S. Z. (2005). Direito administrativo (18a ed). São Paulo: Atlas.

Di Pietro, M. S. Z. (2011). Direito Administrativo (24a ed). São Paulo: Atlas.

Dias, M. A. M. J., & Borges, R. S. G. (2015). Estilos de liderança e desempenho de equipes no setor público. Revista Eletrônica de Administração - REAd, 80(1), 200-221.

Diógenes, L. C., Paschoal, T., Neiva, E. R. & Meneses, P. P. M. (2016). Intenção de rotatividade e percepção de suporte organizacional em um órgão público federal. Rev. Serv. Público, 67(2), 147-172.

Eich, R. K. (2013). Líderes não dão ordens. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil Editora S.A.

Faragher, E. B., Cass, M., & Cooper, C. L. (2005). The relationship between job satisfaction and health: a meta-analysis. Occupational and Environmental Medicine, 62(2), 105-112.

Feitosa, A. A. C. (2007). Do poder judiciário: a morosidade no âmbito da justiça estadual (Especialização em Administração Pública). Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fortaleza, Brasil.

Fonseca, A. M. O., Porto, J. B., & Borges-Andrade, J. E. (2015). Liderança: um retrato da produção cientifica brasileira. Revista de Administração Contemporânea, 19(3), 290-310.

Gasparini, D. (2005). Direito administrativo (10a ed). São Paulo: Editora Saraiva.

Gil, A. C. (2006). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Girardi, D., Souza, I. M., & Girardi, J. F. (2012). O processo de liderança e a gestão do conhecimento organizacional: as práticas das maiores indústrias catarinenses. Revista de Ciências da Administração, 14(32), 65-76.

Hill, L. A. Becoming the boss. (2007). Harvard business review, 85(1), 48. Recuperado de https://hbr.org/2007/01/becoming-the-boss

Hossain, K. A., Haque, S. M., & Haque, A. E. (2015). An analysis of the determinants of wage and salary differentials in bangladesh. South Asia Economic Journal, 16(2), 295-308.

Kobernovicz, M., & Stefano, S. (2020). Engajamento no trabalho: uma análise do engajamento de servidores públicos estaduais de uma instituição de ensino superior. Revista de Carreiras e Pessoas, 10(1), 1-19.

Ladeira, W. J., Sonza, I. B., & Berte, R. S. (2012). Antecedentes da satisfação no setor público: um estudo de caso na prefeitura de Santa Maria (RS). Revista de Administração Pública, 46(1), 71-91.

Lakatos, E. M. (2008). Metodologia científica (5a ed). São Paulo: Atlas.

Larieira C. L. C., & Albertin A. L. (2013). Fatores organizacionais em gestão de portfólio de projetos: uma proposta de estrutura conceitual à luz da literatura. Revista de Gestão e Projetos - GeP, 4(2), 1-26.

Lei Complementar Estadual n. 58, de 30 de dezembro de 2003. (2003). Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado da Paraíba e dá outras providências. Recuperado de www.paraiba.gov.br

Lei Complementar Estadual n. 96, de 03 de dezembro de 2010. (2010). Dispõe sobre a lei de organização e divisão judiciárias do estado da Paraíba e dá outras providências. Recuperado de www.tjpb.jus.br

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. (2011). Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba. Recuperado de www.tjpb.jus.br

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2006). Metodologia científica (5a ed). Revista e ampliada. São Paulo: Atlas.

Medeiros, E. G. Análise da qualidade de vida no trabalho: um estudo de caso na área da construção civil. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002.

Meirelles, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1998.

Mello, C. A. B. (1990). Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta. RT, p. 45.

Miranda, P. (1970). Comentários à Constituição de 1967 (Tomo III). Rio de Janeiro: Ed. Forense, p. 422.

Moscon, D. C. B. (2013). As relações entre liderança e estabelecimento de vínculos do trabalhador nas organizações (Tese de Doutorado em Administração). Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil.

Oliveira, A. F. (2005). Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição (2a ed). Belo Horizonte: Fórum.

Oliveira, J., Estivalete, V. (2019). Consequentes de motivação do serviço público: proposição de um framework de análise em organizações públicas brasileiras. Administração Pública e Gestão Social, 11(4), 2175-5787.

Oliveira, K. P., & Paula, A. P. P. (2014). Herbert Simon e os limites do critério da eficiência na nova administração pública. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 19(64), 113-126.

Oliveira, R. (2019). Gestão pública municipal: um desafio para os gestores. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 1(2), 107-116.

Oreg, S., Berson, Y. (2011). Leadership and employee`s reactions to change: the role of leader`s personal attributes and transformational leadership style. Personal Psychology, 64, 627-659.

Paraíba. Painel do processo judicial eletrônico. 2020. Disponível em: www.tjpb.jus.br. Acesso em: 07 set. 2020.

Pontes, B. R. (2002). Administração de cargos e salários (9a ed). São Paulo: LTr.

Quellhas, O. L. G., & Gomes, A. A. P. (2003). Motivação dos recursos humanos no serviço público: um estudo de caso sob dois ângulos teóricos. Revista Eletrônica de Administração, 9(5), 1-18. Recuperado de http://seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/15508

Ramalho, I. M. (2017). Absenteísmo-doença, custo humano do trabalho e custo econômico: a promoção da qualidade de vida no trabalho em questão no setor público (Mestrado em Administração de Empresas). Universidade de Brasília, Brasília.

Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2003). Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. In Beuren, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas.

Ribeiro, M. C. C., & Oliveira, E. S. (2016). Motivação no setor público: elemento fundamental para a qualidade da administração pública da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ. Revista Transformar, 8, 264-282.

Robbins, S. P., Judge, T. A., & Sobral, F. (2010). Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo: Pearson Prentice Hall.

Sandel, M. J. (2014). Justiça: o que é fazer a coisa certa (13a ed). Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.

Schuster, M. S., & Dias, V. V. (2012). Plano de carreira nos sistemas de gestão público e privado: uma discussão a luz das teorias motivacionais. Revista de Administração IMED, 2(1), 1-17.

Seidl, J., Borges-Andrade, J. E., & Neiva, E. R. (2019). Rotatividade: análise de vinte anos da produção científica brasileira. Revista de Administração FACES Journal, 18(2), 44-64. Recuperado de https://www.redalyc.org/journal/1940/194060765003/html/

Silva, A. C. (2013). Evolução da administração pública no Brasil e tendências de novos modelos organizacionais. Revista Eletrôn. de Adm., 19(1).

Siqueira, M., Mendes, A. (2014). Gestão de pessoas no setor público e a reprodução do discurso do setor privado. Revista do Serviço Público, 60(3), 201-219.

Siqueira, W. R., & Alves, L. C. F. (2016). Rotatividade de professores universitários: o estudo de um campus fora da sede. RACEF – Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, 7(2) 94-107.

Siqueira, W. R.; Tavares, R. F.; Bueno, M; Ba, S. A. C. Rotatividade de servidores públicos: estudo realizado em um campus universitário do interior de Goiás. In: Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração - ENANGRAD, 2012, Bento Gonçalves. Anais... Rio de Janeiro: ANGRAD, 2012.

Sordi, J. (2017). Gestão por processos: uma abordagem da moderna administração (5a ed). Rio de Janeiro: Saraiva.

Spector, P. E. (1997). Job satisfaction: application, assessment, causes, and consequences. Thousand Oaks: Sage, 1997.

Tamayo, Á. (2005). Valores organizacionais e comprometimento afetivo. Revista de Administração Mackenzie, 6(3), 192-213.

Traldi, M. T. F., & Demo, G. (2012). Comprometimento, bem-estar e satisfação dos professores de administração de uma universidade federal. Revista Eletrônica de Administração, 72(2), 290-316. Recuperado de http://seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/38389/24661

Triviños, A. N. S. (2007). Introdução à pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas.

Wagner III, J. A., & Hollenbeck, J. R. (2000). Comportamento organizacional: criando vantagem competitiva. São Paulo. Editora Saraiva.

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos (5a ed). Porto Alegre: Bookman.

Downloads

Publicado

28/03/2022

Como Citar

CHAVES FILHO, J. B. R. .; BARBOSA, E. M. .; BARBOSA, M. de F. N. . Remoção dos servidores lotados nas comarcas da 6ª região do Poder Judiciário da Paraíba. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 5, p. e1211527799, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i5.27799. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27799. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais