Caracterização e Acesso aos Cuidados em Saúde de um Serviço Referência do Processo Transexualizador no SUS
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.27902Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde; Acesso aos Cuidados de Saúde; Transexualidade.Resumo
Introdução: A transexualidade é um conjunto de modo e vivências de indivíduos que se identificam com os atributos sociais e sexuais que desviam do gênero designado ao nascer. O processo transexualizador é um programa que compõe a política de saúde brasileira e compreende um conjunto de estratégias de atenção à saúde, onde estão incluídos procedimentos de diferentes graus de complexidade para o processo de transformação de indivíduos transexuais. Objetivo: Caracterizar o perfil dos usuários de um serviço de referência, os números produzidos pelo serviço e as principais demandas relativas ao processo transexualizador. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, descritivo e exploratório. Os dados foram coletados através dos registros dos usuários que estão vinculados ao processo e dos procedimentos realizados pelo serviço. Resultados: Os dados coletados (N=180) indicam que parcela significativa é integrada por mulheres trans (66%). A maioria reside na região metropolitana do Recife (81%). Em relação à faixa etária, 65% estão entre 18 e 30 anos. Já foram realizadas Cinquenta e nove (59) cirurgias de trangenitalização em mulheres trans, dezesseis (16) implantes de próteses mamárias e dezessete (17) tireoplastia. Em homens trans, dezoito (18) realizaram mamoplastia masculinizadora e três (3) realizaram histerectomia. O serviço analisado é o único do Norte-Nordeste que oferece atendimento integral à pessoa trans e por isso a procura é alta e há um estrangulamento em atender às demandas. Atualmente existe uma lista de aproximadamente 580 pessoas na fila de espera.
Referências
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). Mapa dos assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017. disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf.
Amaral, D. M. (2011). Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil. [Tese de Doutorado em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social da Universidade do Rio de Janeiro].
Arán, M., Murta, D. & Zaidhaft, S. (2008). Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade. ABRAPSO. 20(1), 70-79.
Ayres, J. R. (2009). Cuidado e reconstrução das práticas de Saúde. In: Cuidado: trabalho e interação nas práticas de saúde. CEPESC – IMS/UERJ – ABRASCO.
Bento, B. (2004). Da transexualidade oficial às transexualidade. In: A. Piscitelli (Org), Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Garamond.
Bento, B. (2014). A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. EDUFRN
Brasil. (1990). Ministério da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF.
Brasil. (2008). Portaria n. 457/SAS, de 19 de agosto de 2008. Regulamenta o Processo Transexualizador no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2014). Portaria n° 1.055, de 13 de outubro de 2014. Habilita estabelecimento de saúde para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidades ambulatorial e hospitalar. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2008). Portaria nº. 1.707/GM, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do SUS, o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2013). Portaria n. 2803/GM/MS. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).
Centro de Estudos de Cultura Conteporânea (CEDEC). (2021). Mapeamento das Pessoas Trans na Cidade de São Paulo: relatório de pesquisa. São Paulo.
Hirata, H. (2014). Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, 26(1), 61-73.
https://doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2014). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese dos Indicadores da PNAD. 97p. Rio de Janeiro.
Krüger, A. S., Sperandei, X. P., Bermudez, C.D., Hamann, E.M. (2019). Características do uso de hormônios por travestis e mulheres transexuais do Distrito Federal brasileiro. Rev. bras. epidemiol. 22 (Suppl 1). https://doi.org/10.1590/1980-549720190004.supl.1
Lionco, T. (2008). Que direito à saúde para a população LGBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade, V. 17, N. 2, P. 11-21, São Paulo.
Livadias, S K. (2019). Do apelo à demanda? Uma análise da atuação de psicólogas/os no processo transexualizador no sus. [Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco].
Minayo, M. C. S & Sanches, O. (1993). Quantitativo-Qualitativo: Oposição ou Complementaridade? Cadernos de Saúde Púbica, 9(3), 239-262,
Mello, L; Perilo, M; Braz, C.A & Pedrosa, C. (2011) Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sex salud soc, 9:7-28.
Prates, A. (2014). A redução de danos aplicada ao uso de silicone líquido e hormônios. In: Coelho, M. T. Á. D & Sampaio, L. L. P. Transexualidades: um olhar multidisciplinar. 1. ed. Salvador: EDUFBA.
Ricardo, K. S. (2020). Resistente como flor: avanços, resistências e impasses da política de saúde LGBT e do processo transexualizador no espaço trans- Hospital das Clínicas/UFPE. [ Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco].
Richardson, R. J. (1999), Pesquisa social: métodos e técnicas. (3a ed.), Atlas.
Rocon, P. C.; Rodrigues, A. R.; Zamboni, J & Pedrini, M. D. (2016) Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistem Único de Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 21(8), 2517-2526.
Sampaio, L. L.P. & Coelho, M. T. Á.D. (2012). Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde. Interface - Comunic., Saude, Educ., 16(42), 637-49.
Santos, M. C. B. (2020). Aos trancos e barrancos: uma análise do processo de implementação e capilarização do processo transexualizador no Brasil. [Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós graduação em serviço social daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro].
Silva, L.M. P. (2007). Nos nervos, na carne, na pele : uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de AIDS. [ Tese de Doutorado em Ciências HumanasUniversidade Federal de São Carlos].
Souto, K.M. B., Sena, A. G.N., Pereira, V. O. M & Santos, L. M. (2016). Estado e políticas de equidade em saúde: democracia participativa? Saúde debate 40, 49-62. Disponível em:mhttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 11042016000500049&lng=pt&nrm=iso
Tenório, L. F. P., Vieira, L. L. F. & Livadias, S. K. (2017). Da luta à execução do processo transexualizador: experiência no Hospital das Clínicas da UFPE. IN: Oliveira, A. D. & Pinto, C. R. B. (orgs.) Transpolíticas públicas. Campinas. Papel Social.
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