Importance of the central axes of the Brazilian Health Reform for the principles of the Unified Health System: reflections for the resistance to the neoliberal advance

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29412

Keywords:

Unified health system; Social determination of health; Health care reform unified.

Abstract

The objective of this study is to analyze the importance of building the principles of the Unified Health System (UHS) from the categories “Model of Social Determination” and “Process of Work in Health”, central axes of the Brazilian Health Reform (BHR). It is a reflective analysis based on a non-systematized literature review. Theoretical and conceptual frameworks were established in the light of the field of public health. The analysis was carried out in proximity to dialectical historical materialism, taking into account the assumptions of dynamicity and historicity. The development of the study is organized in: socio-historical analysis of health policies in Brazil until the mid-1980s; contextualization and conceptualization of the BHR Movement; and the analysis of the Model of Social Determination and the Process of Work in Health as central categories for the construction of SUS principles. Despite being brief, this study promoted reflection on the importance of building UHS principles from the central axes of BHR and Collective Health. It was possible to recover the historical paths taken to arrive at the philosophical, epistemological and ideological bases of the UHS, essential for the construction of a system based on the needs of the population and on non-alienation in the face of market rules. Thus, it becomes a powerful instrument for discussion in the interdisciplinary field of health and resistance to neoliberal advances, envisioning the scope of the UHS effectiveness.

Author Biography

Cosme Rezende Laurindo, Federal University of Juiz de Fora

Nurse in the Epidemiological Surveillance (VIGEP) of the Municipal Health Department (SEMUS) of the City Hall of Cariacica-ES. Bachelor in Nursing from the Federal University of Juiz de Fora (UFJF). Specialist in Mental Health - Multiprofessional Residency Modality by UFJF. Specialist in Management and Auditing of Health Services from the Venda Nova do Imigrante College (FAVENI). Ongoing Specialization in Nursing with Emphasis on the Family and Community Health Strategy by the Capixaba Institute for Teaching, Research and Innovation in Health (ICEPi). Improved in Health Care in the Prison System by the National School of Public Health (ENSP/ Fiocruz - RJ). Improvement in progress in health practices for the homeless population, focusing on the black population by the University of Brasília (UnB). Master in Public Health from UFJF.

References

Almeida-Filho, N. (2010). A problemática teórica da determinação social da saúde. In: Nogueira, R. P. Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: Cebes. Cap. 1. p. 13-36.

Bertolozzi, M. R., & Greco, R. M. (1996). As políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectiva s atuais. Rev. Esc. Enf. USP., 30(3), 380-398. https://doi.org/10.1590/S0080-62341996000300004

Borghi, C. M. S. O., Oliveira, R. M., & Sevalho, G. (2018). Determinação ou determinantes sociais da saúde: texto e contexto na América Latina. Trab. Educ. Saúde, 16(3), 869-897. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00142

Brasil. (1988). Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Brasil. (1990a). Lei nº. 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (1990b). Lei nº. 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990.

Bravo, M. I. S. (2006). Política de Saúde no Brasil. In: Mota, A. E., Bravo, M. I. S., Uhcôa, R., Nogueira, V., Marsiglia, R., & Gomes, L. Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo, SP: Cortez Editora; 2006.

Campos, G. W. S. (1997). Análise Crítica das Contribuições da Saúde Coletiva à Organização das Práticas de Saúde no SUS. In: Fleury, S. Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial. p. 113-111.

Cohn, A., & Gleriano, J. S. (2021). A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde. Rev. direito sanit., 21, e0012. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159190

Egry, E. Y. (1996). Saúde coletiva: construindo um novo método em enfermagem. São Paulo: Ícone.

Egry, E. Y., Fonseca, R. M. G. S., & Bertozzi, M. R. (1994). Assistência de enfermagem em saúde coletiva: entendendo o processo para a aplicação de um instrumento transformador da prática e da teoria. R. Bras. Enferm., 47(3), 287-294. https://doi.org/10.1590/S0034-71671994000300010

Fleury-Teixeira, P., & Bronzo, C. (2010). Determinação social da saúde e política. In: Nogueira, R. P. Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: Cebes. Cap. 2. p. 37-59.

Franco, T.B., & Merhy, E. E. (2012). Cartografias do Trabalho e Cuidado em Saúde. Tempus (Brasília), 6(2), 151163. https://doi.org/10.18569/tempus.v6i2.1120

Garbois, J. A., Sodré, F., & Dalbello-Araujo, M. (2017). Da noção de determinação social à de determinantes sociais da saúde. Saúde debate, 41(112), 63-76. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711206

Jesus, W. L. A. (2011). Princípios e Diretrizes do SUS: expressões de uma luta histórica do povo brasileiro. In: Jesus, W. L. A., & Assis, M. M. A. Desafios do planejamento na construção do SUS. Salvador: EDUFBA. p. 155-164.

Machado, C. V., Lima, L. D., & Baptista, T. W. F. (2017). Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cad. Saúde Pública, 33(Sup2), e00129616. https://doi.org/10.1590/0102-311X00129616

Malta, D.C., & Merhy, E.E. (2003). A micropolítica do processo de trabalho em saúde - revendo alguns conceitos. Rev. Min. Enf., 7(1), 61-66. https://cdn.publisher.gn1.link/reme.org.br/pdf/v7n1a12.pdf

Merhy, E. E. (1997). O SUS e um dos seus Dilemas: Mudar a Gestão e a Lógica do Processo de Trabalho em Saúde Lógica do Processo de Trabalho em Saúde (um Ensaio sobre a Micropolítica do Trabalho Vivo) Ensaio sobre a Micropolítica do Trabalho Vivo). In: Fleury, S. Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial. p. 113-111.

Mészáros, I. (2012). A obra de Sartre: busca da liberdade e desafio da história. São Paulo: Boitempo.

Paim, J. S. (2008). Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 356p.

Paim, J. S. (2012). A Reforma Sanitária e o CEBES. Rio de Janeiro: CEBES.

Paim, J. S. (2018). Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciênc. Saúde Colet., 23(6), 1723-1728. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018

Paim, J. P., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (2011). The Brazilian health system: history, advances, and challenges. The Lancet, 377(9779), 1778-1797. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8

Pereira, A. M. M., Ruela, H. C. G., & Carneiro, C. C. G. (2020). Políticas, sistemas e processo de trabalho em saúde: contribuições teóricas e estratégias pedagógicas de uma experiência de formação docente em saúde. In: Leher, E. M. T., & Ruela, H. C. F. Formação crítica de professores da área da saúde: uma experiência de cooperação entre Brasil e Uruguai. Rio de Janeiro: EPSJV. p. 63-98.

Soares, R. C. (2018). Governo Temer e contrarreforma na política de saúde: a inviabilização do SUS. Argum., 10(1), 24-32. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.19496

Sousa, J. R., & Santos, S. C. M. (2020). Análise de conteúdo em pesquisa qualitativa: modo de pensar e de fazer. Pesquisa e Debate em Educação, 10(2), 1396-1416. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31559

Published

01/05/2022

How to Cite

LAURINDO, C. R. Importance of the central axes of the Brazilian Health Reform for the principles of the Unified Health System: reflections for the resistance to the neoliberal advance. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e38211629412, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.29412. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29412. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences