Importância dos eixos centrais da Reforma Sanitária Brasileira para os princípios do Sistema Único de Saúde: reflexões para a resistência ao avanço neoliberal

Resumo

Objetivo deste estudo é analisar a importância da construção dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir das categoriais “Modelo de Determinação Social” e “processo de Trabalho em Saúde”, eixos centrais da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Trata-se de uma análise reflexiva a partir de uma revisão de literatura não sistematizada. Foram estabelecidos os marcos teóricos e conceituais sob a luz do campo da saúde coletiva. A análise foi conduzida em proximidade ao materialismo histórico dialético, atendendo aos pressupostos de dinamicidade e historicidade. O desenvolvimento do estudo está organizado em: análise socio histórica das políticas de saúde no Brasil até meados da década de 1980; contextualização e conceituação do Movimento da RSB; e a análise do Modelo de Determinação Social e do Processo de Trabalho em Saúde enquanto categorias centrais para a construção dos princípios do SUS. Apesar de breve, este estudo promoveu reflexão quanto a importância da construção dos princípios do SUS a partir dos eixos centrais da RSB e da Saúde Coletiva. Foi possível resgate histórico dos caminhos percorridos para se chegar às bases filosóficas, epistemológicas e ideológicas do SUS, imprescindíveis para a construção de um sistema baseado nas necessidades da população e na não-alienação frente às regras do mercado. Assim, torna-se potente instrumento de discussão no campo interdisciplinar da saúde e resistência ao avanço neoliberal, vislumbrando o alcance da efetivação do SUS.